FEST CACAU TEM INCENTIVO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, WESCLEY TOMAZ (PSC)

Wescley Tomaz  apresenta projeto de lei para fundo municipal de agricultura familiar

Durante a Sessão Ordinária de quarta feira, 30 de abril, o Presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba/PA, Oeste do Pará, Wescley Tomaz (PSC), apresentou Projeto de Lei n° 029/2014 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura Familiar e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade; em seguida, o Projeto de Lei foi encaminhado para tramitação oficial na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis de Itaituba/PA. 

A Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo é composta pelos vereadores Manoel Rodrigues, Presidente, João Paulo Meister, Dirceu Biolchi e Antonio Lopes de Sousa, membros. Propõe-se que o Fundo Municipal de Agricultura Familiar-FMAF deva ficar vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRA. 

A criação do Fundo Municipal de Agricultura Familiar-FMAF tem como objetivos dar suporte aos programas de estimulo às atividades rurais, agropecuárias e desenvolvimento sustentável, bem como desenvolver os programas relacionados à áreas degradas e com difícil acesso, para escoamento e melhoramento da vida do homem no campo. O FMAF, será oriundo das  dotações nacionais ou estrangeiras; base nas leis federais n° 7.990/89 e n° 8.001/90.

A previsão de votação final deste Projeto é para a segunda quinzena do mês de maio de 2014.

Fonte:  Amanda Lago – Assessora Parlamentar do Vereador Wescley Tomaz (PSC).

Amanda Lago 

Jornalista - Ass. de Imprensa 
Vereador Wescley Tomaz (PSC) 

Poder Legislativo de Itaituba PA.
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