quinta-feira, 7 de março de 2024

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)

 


 

 A empresa Filial 02 - S. A AGUIAR LTDA, com o nome fantasia, DROGRARIA ALVORADA, inscrita no CNPJ 839.026.684/0001-44., localizada na Rua Homero Gomes de Castro, nº 440, Bairro: Bela Vista, CEP 68.180-250, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Renovação de Licença de Operação (LO) Nº 171/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 26/02/2024, através do Protocolo Processo nº 263/2024, para a atividade de  Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)

 

 A empresa Filial 02 - S. A AGUIAR LTDA, com o nome fantasia, DROGRARIA ALVORADA, inscrita no CNPJ 83.902.684/0003-06, localizada na Travessa Treze de maio, nº 1074, Bairro: Bela Vista, CEP 68.180-635, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Renovação de Licença de Operação (LO) Nº 174/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 26/02/2024, através do Protocolo Processo nº 260/2024, para a atividade de  Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.


AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 A empresa Filial 01 - S. A AGUIAR LTDA, com o nome fantasia, DROGRARIA ALVORADA, inscrita no CNPJ 83.902.684/0002-25, localizada na Rua RIOMAR TAPAJOS VIRGULINO LAGES, nº 792, Complemento: 23ª rua, Bairro: Bom Remédio, CEP 68.180-610, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 23/02/2024, através do Protocolo Processo nº 259/2024, de Solicitação de Licença de Operação, para a atividade de  Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)


 A empresa C CASTRO FEITOSA, inscrita no CNPJ 35.872.267/0001-53, nome fantasia, GAS E AGUA CARLAO, localizada Av. CARLETO BERMEGUY, nº 950, Bairro: Bom Remedio, CEP: 68180-610, Município de Itaituba Pará, torna público que protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), em 23/02/2024, através do Protocolo nº 260/2024, a solicitação de Renovação de Licença de Operação Nº 131/2023, para a atividades desenvolvidas de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP).

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)



 A empresa P IGHOR GUTEMBERG AGUIAR SILVA, inscrita no CNPJ 42.880.342/0001-93, nome fantasia, DROGARIA PAG BEM MENOS, localizada Av. Carleto Bermergury, nº 56 (Rodobia transamazônica, esquina com 14ª rua), Bairro: Bela Vista, Bairro: Bela Vista, CEP: 68180-400, Município de Itaituba Pará, torna público que protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), em 30/01/2024, através do Protocolo nº 129/2024, a solicitação de Renovação de Licença de Operação Nº 104/2023, para a atividades desenvolvidas de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulações de formulas.  

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)

 

 A empresa M. CASTRO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ 32.980.561/0001-906, nome fantasia, DROGA VIDA, localizada Rod. Transamazônica, nº 0, Complento: QUADRA01 LOTE 01 ANEXO POSTO LEAL BURITI, Bairro: Jardim América, CEP: 68.182-180, Município de Itaituba Pará, torna público que protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), em 17/01/2024, através do Protocolo nº 62/2024, a solicitação de Renovação de Licença de Operação Nº 36/2023, para a atividades desenvolvidas de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulações de formulas.  

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

PARÁ NEWS: Entra em vigor lei no PA que multa em até R$ 10 mil prática de trote em telefones de emergência

 O Pará tornou crime a prática de passar trote em telefones de emergência e pode resultar no pagamento de multa no valor de até R$ 10 mil.

Estabelecida pela lei aprovada em dezembro de 2023, pela Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), a previsão de medida punitiva foi sancionada pelo governador Helder Barbalho nesta quinta-feira (4), em publicação no diário paraense.

De acordo com a Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social), o crime de comunicação falsa chegou a representar cerca de 30% do total de ligações recebidas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) no ano de 2022.


Cível e penal

A legislação tem por objetivo combater a prática nociva e irresponsável de trote que prejudica o atendimento eficiente e rápido das ocorrências reais e urgentes, além de colocar em risco a vida e a segurança das pessoas.

Aquele que infringir o disposto no art. 1º da lei 10.313/2024 ficará sujeito à multa de no mínimo R$ 500 até R$ 10 mil por cada trote – sendo que o pagamento do valor não anula outras punições nos âmbitos civil e penal.

Desperdício

O titular da Segup, Uálame Machado, explica que números como 193, 190 e 181 direcionam a serviços de extrema urgência que são de suma importância para a população, e qualquer ligação que não seja verdadeira acarreta em desperdício de atuação de efetivos e de equipamentos.

“Enquanto isso, esta mesma equipe pode acabar deixando de atender uma outra ocorrência que é verdadeira. Nós trabalhamos fortemente nos últimos anos para reduzir esse tipo de ligação, e conseguimos reduzir o número de trotes, mas ainda ocorre esse tipo de ligação dessa natureza, infelizmente. É importante contarmos com uma lei que pode nos ajudar a coibir esse tipo de ação e que prevê penalizar aquelas pessoas que ainda insistem em utilizar um serviço de urgência de forma ilícita”, avalia o secretário.

300 mil trotes

Ainda conforme a Segup, em 2022 foram registrados mais de 300 mil trotes nos telefones do Ciop, órgão responsável por atender as chamadas dos serviços de polícia, bombeiros, defesa civil e ambulâncias no Pará.

A proibição e punição de trotes em telefones de emergência já são previstas nas legislações de estados como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, e desde o ano de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que tal medida não afeta a competência da União para legislar sobre telecomunicações e não viola o direito à privacidade dos usuários.

A lei estadual agora vigente também tem caráter preventivo e reparador, já que destina o valor arrecadado com as multas ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FESPDS), que tem por finalidade financiar projetos e programas relacionados à área no estado.

Com informações da Agência Pará de Notícias

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quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

BRASIL NEWS: Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular a partir deste mês

 

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.

Como resolver pendência do CPF?

Para resovelver qualquer pendência do CPF no CadÚnico (Cadastro Único), dos programas sociais do governo federal, as famílias devem verificar a situação na Receita Federal. Caso necessário, deve regularizar o documento junto à própria Receita Federal.

Após a regularização, é necessária a atualização no CadÚnico. A retirada da pendência ocorrerá de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Veja o passo a passo para regularizar o CPF na Receita Federal

Fonte: https://noticias.r7.com/economia/bolsa-familia-vai-bloquear-beneficio-por-cpf-irregular-a-partir-deste-mes-04012024

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Eleições 2024: Fundão será de R$ 4,9 bilhões, 145% maior que em 2020

 

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.
O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU).

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, o montante será o mesmo das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.
Fonte:  https://www.metropoles.com/brasil/eleicoes-2024-fundao-sera-de-r-49-bilhoes-145-maior-que-em-2020

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

A empresa S. DA SILVA SOARES LTDA, com o nome fantasia, ECOVILLE ITAITUBA, inscrita no CNPJ 51.943.928/0001-40, localizada na Tv. João Pessoa, nº 608, Bairro: Bela Vista, CEP 68.180-630, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 30/11/2023, através do Protrocolo Processo nº 1719/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Comércio varejista de produtos domissanitários.

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

PARÁ NEWS: Governo Federal corta 34% do FPM em julho e 23% em agosto e deixa prefeitura do Pará em situação difícil

 


As prefeituras do Pará estão enfrentando dificuldades financeiras após sucessivos cortes no FPM - Fundo de Participação dos Municípios, efetuados pelo governo federal - leia-se governo Lula - neste ano de 2023. Segundo o presidente da Famep - Federação das Associações dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 34% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que foi repassado no mesmo período do ano passado, já que até o dia 10 a redução somava 23% de queda.


Os gestores estão preocupados, teremos que tomar ações de redução custos da máquina e, ao mesmo tempo, a gente faz esse apelo ao governo federal para liberar as ementas de custeio, dando agilidade, sobretudo, na área de saúde, que é muito importante”, declarou o presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Nélio desenhou um cenário mais sombrio ainda para as prefeituras paraenses diante da queda nos repasses do FMP, principal receita dos municípios, especialmente das pequenas cidades informando que 90% dos prefeitos paraenses dependem desses recursos para oferecer bons serviços à população, para manter as obrigações tanto de folha de pagamento quanto de insumos.

Se ocorrer, de fato, outra redução nos repasses do FPM, como aconteceu em julho e agosto, o presidente da Famep ressalta que os gestores terão que realizar cortes de gastos e demissões em massa para economizar e assim honrar os compromissos, especialmente com a folha de pagamento e a prestação de serviços essenciais para a população.

Os municípios terão que reduzir a máquina em 30%, no mínimo, para poder manter o funcionamento reduzido e as folhas em dia. Comissionados, combustíveis, locação, cada gestor terá que avaliar onde poderá cortar, mas, é inevitável o corte nesse momento”, disse.

Fonte: FAMEP.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

PARA NEWS: TOP 15 DAS CIDADES DO PARÁ COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES SEGUNDO O RESULTADO DO CENSO DE 2022.

 


O resultado divulgado da pesquisa censitária realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi feita em 2022, revelou o TOP 15 das cidades do Estado Pará com mais de 100 mil habitantes. Dos 144 municipios, somente 15 tem mais de 100 mil habitantes. https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2022/Previa_da_Populacao/POP2022_Municipios_20230622.pdf

TOP 15

1 - BELÉM - 1.367.446

2. ANANIDEUA - 515.745

3. SANTARÉM - 351.220

4. PARAUPEBAS - 271.577

5. MARABÁ - 271.321

6. CASTANHAL - 200.003

7. ABAETETUBA - 158.042

8. ITAITUBA - 137.170

9. ALTAMIRA - 125.067

10. CAMETÁ - 134.734

11. BARCARENA - 126.733

12. MARITUBA - 123.890

13. BRAGANÇA - 121.793

14. BREVES - 114.628

15. PARAGOMINAS - 104.853

segunda-feira, 22 de maio de 2023

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 

 A empresa F. M. BRITO, com o nome fantasia, MERCANTIL J. F, inscrita no CNPJ 30.012.743/0001-42, localizada na Rua Maria Barbara do Lago, Nº 705, Complemento: Conj. Res. Wirland Freire, Bairro: Jardim Aeroporto, CEP 68.182-380, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 18/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 778/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

quarta-feira, 17 de maio de 2023

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)


A empresa DROGARIA SHEKINAH, inscrita no CNPJ 03.044.550/0001-09, localizada Rua Terceira, Nº 511, Bairro: Liberdade, CEP: 68181-070, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 16/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 758/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

terça-feira, 9 de maio de 2023

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 A empresa DROGARIA ALVORADA LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA ALVORADA, inscrita no CNPJ 29.988.210/0001-11, localizada na Treze de Maio, S/N, Bairro: Bela Vista, CEP: 68180-635, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 14/04/2023, através do Protrocolo Processo nº 605/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 

A empresa DROGARIA EBENEZER LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA EBENEZER, inscrita no CNPJ 13.020.180/0001-15, localizada Rua Cumuru, nº 251, Complemento: Conj. res. Vale do Pircanã,  Bairro: Piracanã, CEP: 68181-600, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 05/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 718/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)


A empresa W S LIMA MEDICAMENTOS LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA ARATICUM, inscrita no CNPJ 35.602.518/0001-80, localizada na Rua Geraldo Lago, Nº 337, Complemento: Esquina QD 13 LT 02, Bairro: Jardim Aeroporto, CEP: 68.182-366, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 05/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 4719/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

terça-feira, 2 de maio de 2023

ITAITUBA: IBAMA abre Processo Seletivo para 29 vagas de brigadistas

 





O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) abriu processo seletivo com mais de 1.400 vagas em todo país, incluindo o Pará, para cidade de 
Itaituba – 29 vagas (24 de brigadista, 4 de chefe de esquadrão e 1 de chefe de brigada).

As contratações temporárias terão vigência de seis meses e remuneração que pode variar entre R$1.302 e R$ 5.208, com benefícios de auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio-transporte eseguro acidente.

Para participar, a exigência é que os candidatos tenham o ensino médio completo. Em algumaslocalidades é necessário que o candidato possua Certificado do Curso de Formação de Brigadas dePrevenção e Combate aos Incêndios Florestais ministrado pelo Ibama ou ICMBio, com exceção docargo de Supervisor de Brigadas.

As inscrições são gratuitas

e variam de acordo com o cargo e a localidade de atuação. Osinteressados devem se inscrever de forma presencial na sede do Ibama do município escolhido,conforme as datas estabelecidas no

edital https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/arquivos/pa/2023-04-28_edital_itaituba_pa.pdf

Os candidatos aprovados e contratados irão atuar no Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção eCombate aos Incêndios Florestais) e em suas coordenações estaduais.

Com informações do Ibama


https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/editais-de-contratacao-de-brigadas-federais-de-incendio

terça-feira, 4 de abril de 2023

AVISO: Licença de Operação (LO)

 A empresa LABORATÓRIO CELSO MATOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.274.296/0001-53, nome fantasia, Laboratório Celso Matos, localizada Av. Nova de Santana, nº 253 - Sala A, Bairro: Comércio, CEP: 68180-030, Município de Itaituba Pará, torna público a  Solicitação de de  Licença de Operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 03/04/2023, através do Protocolo nº 568/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividades desenvolvidas pelo LABORATÓRIO CELSO MATOS - ITAITUBA, para Laboratório de Análise Clínicas, na realização de exames de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica na cidade de Itaituba - PA e região.