Dados divulgados pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apontam que 2.934 mil
eleitores tiveram o título cancelado em Belterra, Mojuí dos Campos e
Santarém, oeste do Pará. O número diz respeito às pessoas que não
votaram nas três últimas eleições, não justificaram a ausência e nem
pagaram a respectiva multa.
Foto: Reprodução Internet
Os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém estavam com um
total de 3.115 eleitores em situação irregular. O prazo para
regularização junto à Justiça Eleitoral encerrou no dia 4 de maio.
A maioria dos títulos cancelados nessa região é de Santarém, onde
2.604 eleitores não regularizaram sua situação junto ao TRE. Já em Mojuí
dos Campos, foram 202 títulos cancelados e em Belterra, 128.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores menores de 18
anos, maiores de 70 anos e os analfabetos, bem como pessoas com
deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja
impossível ou extremamente oneroso, têm exercício do voto facultativo.
O chefe de cartório da 20ª zona eleitoral, Márcio Mendonça, explica
que o eleitor ainda pode reativar o título. 'Esse título vai ficar
cancelado no sistema até que o eleitor venha e movimente o seu título,
por uma revisão ou transferência. Se ele não vier, esse título vai ser
totalmente excluído do cadastrado e ele vai ter que fazer uma nova
inscrição, um novo alistamento', ressalta.
Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar
passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou
emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode
enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer
renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.
Cadastramento biométrico
Os eleitores da Região Metropolitana de Santarém, que compreende os
municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, terão que passar
pelo cadastro biométrico a partir deste ano. A intenção é que o sistema
seja usado nas eleições municipais de 2016.
Os cartórios eleitorais já estão se organizando para realização do cadastramento, que nessa região deve iniciar em julho.
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