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quarta-feira, 20 de maio de 2015

BRASIL: Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa.
Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse.


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indicação aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores.
A votação em plenário era a última etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerimônia de posse ainda será marcada pela presidência do tribunal.
 
Após a votação, Fachin divulgou uma "nota de agradecimento" (leia a íntegra ao final desta reportagem), na qual afirmou que o momento é de "grande emoção e felicidade" de "realização de um sonho".
Fachin, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes de ter o nome colocado em votação no plenário do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Após o escrutínio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comissão.
Após Renan Calheiros ler a indicação de Fachin no plenário, para iniciar a apreciação, houve um momento de silêncio, em que nenhum senador pediu a palavra para discutir a indicação.
Renan, que se mostrou surpreso com a ausência de senadores inscritos para falar, chegou a encerrar a discussão - com isso, a votação teria início. Mas o senador Magno Malta (PR-ES) pediu para discursar.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou e questionou Renan Calheiros, dizendo que ele não havia encerrado a discussão e sugeriu que o painel de votação fosse aberto antes da fala de Malta, mas Renan rejeitou o pedido.
Contra
Malta declarou voto contrário à indicação (veja no vídeo ao lado), por razões religiosas e por divergências com as posições de Fachin, embora tenha afirmado que o respeitava devido à formação e às qualidades como jurista.
Após a votação, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprovação do nome de Fachin para o STF. Na opinião do senador, o país precisava de um ministro que pudesse "contribuir com a tranquilidade" das decisões do STF. Ele apontou ainda uma identificação "política e ideológica" de Fachin com o PT e com a presidente Dilma Rousseff.
"Isso tira dele aquilo que é fundamental para um ministro, que é a imparcialidade. Juízes e ministros não podem ter lado. [...] “Mesmo que [Fachin] esteja certo [em decisões futuras no STF], sociedade colocará em dúvida o seu posicionamento", disse Caiado.
A favor
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), celebrou a aprovação do jurista e ressaltou que, na sabatina da semana passada, Fachin deu demonstrações de que é uma pessoa com ampla cultura jurídica "com posições progressistas e uma reputação absolutamente ilibada.”
Costa também foi questionado sobre se a aprovação de Fachin poderia ser encarada como uma vitória do governo no Senado. "“Em nenhum momento procuramos estabelecer vitórias ou derrotas de governo, de oposição ou de pessoas. Acho que foi uma vitória da Casa", afirmou.
Sobre o placar final de 52 a 27, o petista disse que o governo estava trabalhando com uma margem de 49 a 57 votos a favor do advogado. "Infelizmente um grupo de senadores da oposição entendeu que esse era mais um tema em que deveria se fazer uma polarização política, quando no nosso entendimento o que se deveria pensar é no que era melhor para o Brasil. E o melhor para o Brasil era, sem dúvida, o nome do Fachin", concluiu o líder.
Relator da indicação de Fachin no Senado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que o resultado da votação foi "dentro das expectativas". Para o tucano, um dos principais defensores da aprovação do jurista, o STF ganha um "grande magistrado".
"O Supremo não é o palco para gladiadores da política se confrontarem, não é espaço para confronto de governo e oposição. [...] O que vale aqui não é quem indicou, o que vale é o indicado e quem é ele", ressaltou Dias.
Buzinaço
Durante e após a votação da indicação de Luiz Fachin, carros passavam buzinando em uma das vias de acesso ao Congresso (veja no vídeo ao lado)
Rejeição
Antes de iniciar a votação da indicação de Fachin, o plenário do Senado rejeitou a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota, que é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, recebeu 37 votos favoráveis e 38 contrários.
Parlamentares se revezaram para discursar contra e a favor da rejeição, que representou mais uma derrota do Executivo no Congresso, já que a indicação do diplomata é atribuição da Presidência da República.
Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo jurista Luiz Edson Fachin após a aprovação da indicação dele pelos senadores.
Nota de agradecimento
Agradeço ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade.
Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro.
Brasília 19 de maio de 2015, dia de Santo Ivo.

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