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sexta-feira, 29 de maio de 2015

PARÁ: Servidores do Detran cruzam os braços e prometem atos

Foto: Igor Mota/O Liberal


Paralisação atinge 80% dos serviços prestados pelo órgão na capital e no interior

Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) cruzaram os braços ontem, paralisando em 80% os serviços prestados pelo órgão, na capital e no interior do estado. A greve por tempo indeterminado foi decidida em assembleia geral da categoria, na sexta-feira,  22. Pela manhã, houve protesto em frente à sede do órgão, na Rodovia Augusto Montenegro, em Belém. E, à tarde, o secretário estadual de Segurança Pública, Jeannot Jansen, abriu a mesa de negociação permanente, acenando com o atendimento das cláusulas sociais da pauta de reivindicações. Mas o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran) pressiona pela negociação também das reivindicações econômicas. A greve está mantida e hoje poderá haver nova manifestação dos grevistas no centro da capital paraense.
Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão o reajuste do vale alimentação em 25%, chegando a R$ 786,25, a elevação da Gratificação de Tempo Integral (GTI) de 35% para 70%, além de um novo concurso público. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Pará (Sindetran), o atendimento funcionou com apenas 20% da capacidade total. Ainda assim, durante boa parte da manhã de ontem não se formaram grandes filas na sede do Detran. 
 
Segundo aponta o presidente do Sindtran, Élison Oliveira, a pauta de reivindicações da categoria tem 13 pontos, sendo que as condições operacionais e de atendimento à população estão entre as principais. “O servidor está sendo penalizado, adoecendo, e a qualidade de vida desses profissionais está diminuindo à medida que a pressão se eleva. Não temos concurso há quase sete anos”, reclama. Ele Oliveira garante que o funcionalismo público do Detran não recebe capacitação, sendo que a atividade requer atualização permanente. “Além disso, estamos com os nossos salários achatados. São várias gratificações que foram reduzidas pela metade, congeladas por cinco anos, ou seja, vivemos uma situação caótica tanto na capital quanto no interior do estado”, assevera. Ele diz que mais de mil servidores decidiram cruzar os braços, em busca de uma resposta por parte do governo estadual.
O presidente da Associação dos Fiscais do Detran, Tiago Reis, garante que todos os serviços estão praticamente suspensos. “O sindicato oficiou ao governo na última segunda-feira, cumpriu às 72 horas do aviso determinadas pela legislação, e garantimos um mínimo oficial, que são dois ou três servidores em cada área, seja atendimento, vistoria ou exames”, pontua. Ele afirma ainda que, no caso das unidades regionais, alguns pólos fecharam totalmente suas portas, como foi o caso em Itaituba, Santarém e Abaetetuba. Na sede do Detran, em Belém, está funcionando parcialmente o serviço de fiscalização, emissão de habilitação, vistoria de veículos e o exame de trânsito. “A população que chegar aqui vai se deparar com tudo parado. Sabemos que causa certo desconforto, mas este é o único mecanismo que a classe trabalhadora tem de assegurar melhores serviços à população”, diz.
Atendimento
Para o diretor geral do Detran, Nilton Atayde, o diálogo com o sindicato sempre esteve aberto, sendo que as reivindicações feitas pela categoria na área social são do conhecimento da diretoria. “Estamos providenciando várias situações neste sentido, como aquisição de viaturas, motos, uniformes, construções, reformas, e diversos equipamentos que possam contribuir com a melhoria no atendimento à população”, completa. Com relação ao reajuste no vale alimentação, Atayde destaca que não será possível atender ao pleito, uma vez que o governo caminha no sentido de uniformizar o valor do benefício pago aos servidores, já que o funcionalismo público do Detran tem o segundo maior vale refeição do estado. Já no caso do Tempo Integral, ele diz que além da Lei de Responsabilidade Fiscal existe uma legislação estadual que limita o pagamento do benefício a 2% da folha de pagamento, não podendo ultrapassar 20% do quantitativo dos servidores, sendo que o Detran já alcançou este limite. Ele reforçou que mesmo diante da greve os setores continuam funcionando.
Para o estudante Carlos Trindade, de 26 anos, a greve não atrapalhou seus planos. “Estou aqui para fazer uma biometria, e nem percebi que estava em greve, já que tem vários atendentes trabalhando normalmente”, aponta. Trindade levou cerca de uma hora para ser atendido, e afirmou ser favorável à greve. “Se for para o atendimento melhorar, como estão falando lá fora (os grevistas, no carro-som), eu acho justa a paralisação”, assevera. Já a advogada Jéssica Campos, de 24 anos, que esteve no Detran ontem em busca da renovação de sua habilitação, a greve impactou prejuízo. “Está demorando um pouquinho, o que sempre ocorre aqui, mas hoje de maneira mais evidente. Cheguei cedo, estou aqui há mais de duas horas, e de certa forma está me prejudicando”, reclama. Ela diz que precisou faltar trabalho para resolver o problema, e espera que a paralisação se encerre em breve.
Negociação
O secretário de estado de Segurança Pública e os dirigentes do Sindtran garantiram a continuidade das negociações, abertas ontem à tarde, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). A expectativa de Élison Oliveira é que as negociações avancem nas pautas sociais, com destaque à superação da precarização institucional que dificulta o atendimento ao público e tem reflexos no trânsito; ao levantamento da necessidade de recursos humanos por setor, na capital e no interior, para o planejamento da realização de concurso público; à realização de uma consultoria técnica para diagnosticar a insalubridade no ambiente de trabalho; e a revisão da Lei de Reestruturação Administrativa do Detran (Lei 7.594/2011). “Pretendemos que a negociação evolua para que possamos assinar um acordo futuro. Mas sem tratar da pauta econômica, não haverá avanço”, resumiu o líder sindical. “Somos mais de 1 mil servidores em greve”, afirmou. O Sindtran pretende buscar o ingresso da Casa Civil na mesa de negociação, bem como a mediação da Assembleia Legislativa do Estado.
Otimista, o secretário Jeannot disse, ao final da reunião, que espera obter um acordo com os grevistas a curto prazo. “O objetivo é não trazer prejuízos à sociedade. O canal de comunicação está aberto e amanhã poderemos reunir novamente, dessa vez com a participação do diretor geral do Detran”, assegurou. Ele contestou que a adesão ao movimento paredista tenha chegado a 80%, informando que foi de 50%. “O governo tem um limite orçamentário. É necessário observar de forma global os avanços para todos os servidores e ter atenção aos limites (de gastos com pessoal) definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.”

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