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segunda-feira, 24 de março de 2014

Deputado Federal Zequinha Marinho (PSC) quer popularizar Comissão de Legislação Participativa



Em 12 de março, o deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) assumiu a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O colegiado assumido pelo paraense foi criado em 2001 e tem como objetivo facilitar a participação da sociedade no processo legislativo. Nesta entrevista, Marinho fala da importância da comissão e revela quais serão as suas primeiras ações à frente dela.


PSC Nacional - Quais as expectativas em relação aos trabalhos na Comissão de Legislação Participativa?
Dep. Zequinha Marinho - Em que pese ser um ano curto para nós, a expectativa não deixa de ser boa. Este ano temos um segundo semestre cheio de atividades, como campanha eleitoral e eventos da Copa do Mundo, por isso queremos aproveitar os meses que ainda temos para produzirmos o máximo que pudermos. A equipe anterior vai permanecer. Dessa forma, continuaremos o trabalho que, muito brilhantemente, o deputado Lincon Portela iniciou.
Quais serão os primeiros passos da Comissão este ano?
Após priorizarmos as demandas, pretendemos iniciar um trabalho de valorização dessa comissão, levando ao conhecimento da sociedade os objetivos do colegiado, criado há cerca de 13 anos. Por exemplo, a sociedade do Distrito Federal não sabe como faz para participar, no meu Estado igualmente, às vezes, nunca nem ouviram falar da comissão. Então, a intenção é realizar um trabalho de popularização. A sociedade precisa saber que tem um local nesta Casa onde ela pode apresentar suas ideias ou, por meio de entidades representativas, apresentar sugestões legislativas. E que tudo isso pode, mais tarde, virar lei.
Tem algum tema em tramitação que, inicialmente, já chama a atenção do senhor, de repente, para realização de um debate mais amplo como uma audiência pública?
Faremos uma Mesa Redonda para poder levantar o estoque de demandas, organizá-las e priorizá-las por ordem de importância, objetivando pisar no acelerador para que possamos produzir bastante em seguida. A primeira audiência pública já foi aprovada, e, em breve, discutiremos a regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e as condições de trabalho desses profissionais.
Normalmente, os partidos atribuem à CLP uma menor visibilidade, preterindo-a, muitas vezes, na hora da escolha das comissões. O que o senhor poderia comentar sobre isso?
A importância de um colegiado depende do ponto de vista de cada um. De acordo com os nossos interesses, podemos considerar com uma menor ou maior importância. Eu vejo como da maior importância. Embora a sociedade já esteja representada por meio dos deputados, nesta comissão é completamente diferente. Ela é o portão de entrada para as ideias dos cidadãos, onde eles podem depositá-las diretamente. É o aperfeiçoamento da democracia, um processo extremamente interessante. Claro que aqui não tramitará proposições sobre problemas de governo, pois o perfil da comissão é outro. A intenção é colher ideias novas para o processo legislativo.
Nós tivemos, no ano passado, algumas das maiores manifestações públicas desvinculadas de movimentos de classe, quais o senhor considera, observando os protestos, as maiores demandas vindas da sociedade?
Eu acompanhei muito as manifestações apenas por meio da imprensa e vi que muitos reivindicavam melhores serviços de saúde, educação e transporte público. O problema é o Executivo tem muita dificuldade em transformar intenções em ações. E quando resolve fazer, faz de forma extremamente lenta, e isso revolta a população. No que tange ao Legislativo, queremos mostrar para os manifestantes que estarmos de portas abertas, basta a comissão chegar até eles ou eles chegarem até a comissão. Quando a reivindicação for de caráter legislativo, que possa ser atendida por meio de uma proposição, podemos ter a sociedade como parceiros. Ainda, quando for em relação ao funcionamento das políticas públicas, podemos aproximar a sociedade do governo por meio de audiências públicas. Enfim, de qualquer forma, estamos aqui para ser útil à sociedade.
ASCOM PSC Nacional

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