A Receita Federal libera hoje créditos no valor total de R$
60.493.465,71 para 29.919 contribuintes em todo o Pará. O lote
multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
(IRPF) contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
Somente em Belém, 25.583 contribuintes terão direito a R$ 53.920.897,94.
Para saber se teve a declaração liberada, é necessário acessar a página
da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146).
O número de contemplados salta para 60.644 em toda a 2ª Região
Fiscal, que engloba os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e
Roraima. Nesta área, o montante liberado é de R$ 112.950.324,42. Em
todo o Brasil, o crédito bancário para 1.505.928 contribuintes totaliza
R$ 2,4 bilhões, valor que refere-se ao quantitativo de contribuintes de
que trata o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.406.137
contribuintes idosos e 99.791 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Na consulta à página da Receita, pelo serviço de atendimento virtual
e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Se o valor da restituição não for creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a
Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais),
0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial
exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
NO PAÍS
No Brasil, ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à
restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3
bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física,
que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados,
são a maioria no lote. As informações são da Agência Brasil.
Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que
foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor
total de liberações.
As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na página da
Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de
aplicativo para tablets e smartphones com sistemas Android e iOS também é
possível consultar o lote.
O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem
alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de
restituição verifiquem sempre o extrato da declaração para ver se não há
pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e realizar a
correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito
no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for
cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das
declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios
referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário
Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da
Receita Federal na internet.
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