Nada é tão ruim, que não possa piorar. Esse é o
caso do município de Itaituba, que vem convivendo com um fantasma capaz de
tirar o sono de qualquer prefeito que esteja no cargo.
Roselito Soares viveu essa experiência. Trata-se
de uma causa da qual, segundo o SINTEPP, já não cabe mais recurso, que pelos
cálculos de hoje passa de R$ 38 milhões.
Roselito escapou ileso. Agora, a bomba ameaça
explodir nas mãos da prefeita Eliene Nunes.
Mesmo sabendo-se que dificilmente a Justiça irá
determinar o pagamento de uma só vez, de somas que estejam absurdamente fora da
realidade do erário público municipal, a dor de cabeça vai existir por muito tempo.
Hoje, a TV Tapajoara veiculou matéria a esse
respeito, no Focalizando, sobre a qual o jornalista Weliton Lima enviou o texto
a seguir para o blog.
Uma ação movida
pelo SINTEPP contra o município, já está em fase de execução, e o valor
atualizado do débito do município com os professores da rede publica de ensino,
segundo os cálculos do sindicato da categoria é superior a R$ 38 milhões.
Corresponde ao do
abono do FUNDEF que deixou de ser pago no ano de 1999, durante a administração
do ex-prefeito Wirland Freire aos professores que estavam em sala de aula, da
primeira à oitava serie do ensino fundamental.
537 professores
tem direito a receber esse pagamento, e de acordo com a coordenação do SINTEPP,
já não cabe mais recurso ao município.
O pagamento deve
ser feito por etapas, obedecendo à ordem de adesão dos professores ao processo.
Semana passada o
SINTEPP recebeu os documentos de cerca de cento e oitenta servidores que entraram
com essa ação na justiça, mas desse total, inicialmente, apenas vinte serão
selecionados pelo judiciário para abrir o processo de pagamento desses
precatórios.
Procurada pela
reportagem, a Procuradoria Geral do Município informou que está acompanhando a
tramitação desse processo, e o procurador geral do município Ricardo Moraes da
Silva disse que o município está contestando os cálculos atuariais apresentados,
e pediu que a atualização do débito seja feito pelo judiciário.
Além dessa ação, o SINTEPP confirmou que ainda há mais dois outros processos em tramitação na justiça cobrando o pagamento de salários de servidores da educação que seriam referentes aos anos de 2000 e 2004. Esses processos estão em fase de recursos em segunda instancia do poder judiciário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário