A presidente
Dilma Rousseff anunciou ontem (9), em Brasília, um pacote de concessões e
investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões. Desse
montante, pelo menos R$ 21 bilhões estão previstos para serem aplicados
dentro do Estado do Pará. De acordo com a segunda etapa do chamado
Programa de Investimento em Logística (PIL), R$ 66,1 bilhões dos
investimentos totais serão em rodovias; R$ 86,4 bilhões em ferrovias; R$
37,5 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. A previsão é que
esses investimentos comecem ainda em 2015 e se entendam até depois de
2019.
Na avaliação do governo federal, 20 Estados e 130 municípios do País
serão beneficiados. O Pará aparece como um dos mais contemplados, com
investimentos em quase todos os setores, com destaque para o modal de
ferrovia.
O programa anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff prevê o
trecho de 477 quilômetros de ferrovia entre Barcarena (PA) e Açailândia
(MA) no bloco de investimento de R$ 7,8 bilhões, voltado a conclusão do
corredor Norte-Sul; e outros R$ 9,9 bilhões para o trecho de 1.140
quilômetros que deve ligar Lucas de Rio Verde (MT) ao porto de
Miritituba, no município paraense de Itaituba, que tem como objetivo
melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia
do Tapajós.
Na parte de rodovias, o programa indica o leilão, ainda este ano,
para a concessão de duplicação da BR-163 entre Sinop (MT) e Itaituba
(976 quilômetros). O investimento da ordem de R$ 6,6 bilhões também visa
aumentar o escoamento da produção agrícola do Centro-oeste pelos portos
do Pará, sobretudo o de Miritituba, como forma de desafogar os portos
de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná.
O capítulo de concessões portuárias prevê ainda 50 novos
arrendamentos no País divididos em dois blocos. O primeiro contempla 29
terminais, sendo 20 deles em portos do Pará - investimento acima de R$
3,3 bilhões e com prazo de 25 anos. Nesse rol, aparecem os portos de
Vila do Conde, em Barcarena; de Outeiro, em Belém; de Miramar, também na
capital paraense; e de Santarém. A licitação desse primeiro bloco será
dividida em duas etapas e, segundo o governo federal, deverão acontecer
ainda em 2015. Também estão programadas 63 novas autorizações para
Terminais de Uso Privado (TUPs), com destaque para sete deles no Estado
do Pará, previstos em R$ 621,25 milhões, em Ananindeua, Belém, Itaituba e
Santarém.
CRESCIMENTO
Durante a solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma
Rousseff afirmou que o novo PIL vai dar impulso à geração de emprego e à
atividade econômica no País, classificando-o como uma “progressiva
virada de página” após um período de críticas pelo baixo desempenho
econômico e resistências ao ajuste fiscal. “Esse programa é a abertura
para um futuro melhor, para a retomada do crescimento. Seus efeitos
serão múltiplos”, disse.
Conforme a presidente, ainda que os investimentos demandem algum
tempo de “maturação”, seus primeiros efeitos serão “imediatos”. Ela
ressaltou que esse é só o começo da agenda positiva do governo, que
ainda deve lançar nos próximos dias um plano de incentivo às
exportações, a terceira fase do programa habitacional “Minha Casa, Minha
Vida” e um outro plano voltado para o setor de energia.
Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o plano
representa uma “estratégia de política social”. “Estamos em um momento
de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições
internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o
novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na
produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição
de renda”, disse o ministro.
Ele detalhou que o governo vai adotar o modelo de licitação por
outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. As concessões,
como são comumente conhecidas, são autorizações dadas pelo governo para
que empresas ou grupos de investimento administrem, operem ou construam
obras públicas como rodovias e aeroportos. O modelo mais conhecido é o
que foi aplicado em algumas rodovias do País, em que o governo leiloou
trechos já existentes para que empresas privadas pudessem operá-los.
Neste modelo, as empresas são autorizadas a cobrar pedágios dos
usuários, mas ficam obrigadas a fazer a manutenção da via e a oferecer
serviços além de, em alguns casos, realizar obras de ampliação dos
trechos.
Em relação as rodovias, o ministro explicou que o plano de concessões
de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A
estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3
bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias
que já estejam operando trechos. No setor de aeroportos, os
investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões, com previsão de concessão
dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e
Fortaleza (CE). Os leilões estão previstos para serem realizados no
primeiro trimestre de 2016.
Por fim, os investimentos em portos serão de R$ 37,4 bilhões e
preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos
chamados TUPs e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de
portos serão realizados em dois blocos, cujo o primeiro leilão está
previsto para ser realizado ainda em 2015, e o segundo para o primeiro
semestre de 2016.
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