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quarta-feira, 10 de junho de 2015

BRASIL: Pacote do Governo Federal garante R$ 21 bilhões ao Pará

Foto: EBCA presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (9), em Brasília, um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões. Desse montante, pelo menos R$ 21 bilhões estão previstos para serem aplicados dentro do Estado do Pará. De acordo com a segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL), R$ 66,1 bilhões dos investimentos totais serão em rodovias; R$ 86,4 bilhões em ferrovias; R$ 37,5 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. A previsão é que esses investimentos comecem ainda em 2015 e se entendam até depois de 2019.
Na avaliação do governo federal, 20 Estados e 130 municípios do País serão beneficiados. O Pará aparece como um dos mais contemplados, com investimentos em quase todos os setores, com destaque para o modal de ferrovia.
O programa anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff prevê o trecho de 477 quilômetros de ferrovia entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) no bloco de investimento de R$ 7,8 bilhões, voltado a conclusão do corredor Norte-Sul; e outros R$ 9,9 bilhões para o trecho de 1.140 quilômetros que deve ligar Lucas de Rio Verde (MT) ao porto de Miritituba, no município paraense de Itaituba, que tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós.
 
Na parte de rodovias, o programa indica o leilão, ainda este ano, para a concessão de duplicação da BR-163 entre Sinop (MT) e Itaituba (976 quilômetros). O investimento da ordem de R$ 6,6 bilhões também visa aumentar o escoamento da produção agrícola do Centro-oeste pelos portos do Pará, sobretudo o de Miritituba, como forma de desafogar os portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná.
O capítulo de concessões portuárias prevê ainda 50 novos arrendamentos no País divididos em dois blocos. O primeiro contempla 29 terminais, sendo 20 deles em portos do Pará - investimento acima de R$ 3,3 bilhões e com prazo de 25 anos. Nesse rol, aparecem os portos de Vila do Conde, em Barcarena; de Outeiro, em Belém; de Miramar, também na capital paraense; e de Santarém. A licitação desse primeiro bloco será dividida em duas etapas e, segundo o governo federal, deverão acontecer ainda em 2015. Também estão programadas 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), com destaque para sete deles no Estado do Pará, previstos em R$ 621,25 milhões, em Ananindeua, Belém, Itaituba e Santarém.  
CRESCIMENTO
Durante a solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o novo PIL vai dar impulso à geração de emprego e à atividade econômica no País, classificando-o como uma “progressiva virada de página” após um período de críticas pelo baixo desempenho econômico e resistências ao ajuste fiscal. “Esse programa é a abertura para um futuro melhor, para a retomada do crescimento. Seus efeitos serão múltiplos”, disse.
Conforme a presidente, ainda que os investimentos demandem algum tempo de “maturação”, seus primeiros efeitos serão “imediatos”. Ela ressaltou que esse é só o começo da agenda positiva do governo, que ainda deve lançar nos próximos dias um plano de incentivo às exportações, a terceira fase do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e um outro plano voltado para o setor de energia.
Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o plano representa uma “estratégia de política social”. “Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”, disse o ministro.
Ele detalhou que o governo vai adotar o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. As concessões, como são comumente conhecidas, são autorizações dadas pelo governo para que empresas ou grupos de investimento administrem, operem ou construam obras públicas como rodovias e aeroportos. O modelo mais conhecido é o que foi aplicado em algumas rodovias do País, em que o governo leiloou trechos já existentes para que empresas privadas pudessem operá-los. Neste modelo, as empresas são autorizadas a cobrar pedágios dos usuários, mas ficam obrigadas a fazer a manutenção da via e a oferecer serviços além de, em alguns casos, realizar obras de ampliação dos trechos.
Em relação as rodovias, o ministro explicou que o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões, com previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016.
Por fim, os investimentos em portos serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos, cujo o primeiro leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, e o segundo para o primeiro semestre de 2016.

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