O governo deve
incluir mais um lote de rodovias no novo programa de concessões que está
sendo finalizado pelos ministros da área econômica, com regras mais
flexíveis para atrair investidores. O objetivo é oferecer condições para
empresas de médio e pequeno porte entrarem na disputa. Uma das
possibilidades é elevar de cinco anos para dez anos o prazo para que os
concessionários façam a duplicação das estradas. A lista dos novos
trechos ainda é mantida em sigilo, mas, segundo fontes que acompanham as
discussões, serão incluídas nas próximas rodadas de leilões vias
secundárias, alimentadoras das grandes vias e que têm potencial para
destravar o escoamento de grãos, a partir do Centro-Oeste. Entre elas
estão a Santarém-Cuiabá (BR-163) e a Transamazônica (BR-230), no Pará.
Também está em estudo a adoção de um sistema de gatilho, em que a
concessionária se compromete a fazer a duplicação somente no momento em
que o movimento atingir um determinado volume de tráfego.
Segundo um interlocutor do Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem
pressa em repassar alguns trechos de rodovias ao setor privado para
“liberar” o Tesouro Nacional, que não tem recursos para fazer os
investimentos na manutenção das vias.
Estão em fase de conclusão os estudos da concessão de quatro trechos
de rodovias e que poderão ser leiloados ainda este ano. São as BRs
364/060 (MT-GO); 163/230 (MT/PA);364 (GO/MG) e 476/153/282/480 (PR/SC).
Entre as novas, cogita-se conceder a BR-267 e a BR-262, no Mato Grosso
do Sul, consideradas alimentadores da BR-163, importante corredor de
escoamento da produção agrícola.
Nesta segunda-feira, o líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE), disse que o pacote de infraestrutura para o país está orçado em
R$ 150 bilhões, mas poucos horas depois foi desautorizado pelo ministro
da Secretaria de Comunicação do governo, Edinho Silva.
Fonte: ORMNews.
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