O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária dessa noite (01), acompanhou, por unanimidade, o voto do relator ministro Henrique Neves, que devolveu o mandato do deputado estadual Chico da Pesca (foto), que se elegeu pelo PT e teve o mandato cassado pelo TRE-PA, em sessão de 23.08.2011.
Atualmente Chico da Pesca está no PROS e, assim que tomar posse, fará parte da bancada do partido na Alepa, que já conta com o deputado Belo.
O TSE entendeu que a acusação contra Chico da Pesca, formulada pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos na eleição de 2010, tendo como instrumento um suposto esquema montado na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará, a qual Chico dirigia desde 2009, não teve repercussão eleitoral e o processo deve continuar apenas na esfera penal.
Quando Chico da Pesca foi cassado, assumiu-lhe a vaga o então vereador Alfredo Costa (PT), que renunciou ao mandato de vereador para se tornar deputado estadual.
Como a decisão de hoje do TSE, da qual cabe apenas um embrago de declaração, que não deverá modificar o acórdão, Chico da Pesca será reconduzido ao mandato e Alfredo Costa ficará sem mandato.
FONTE: Blog Parsifal 5.4
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