“Se não houver um esclarecimento numa linguagem acessível ao cidadão
comum, vamos protocolar o pedido de criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito das Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Todo paraense merece
respeito’’, disse ontem o deputado estadual, do PSDB, Celso Sabino, que
espera aprovar ainda hoje, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará
(Alepa), requerimento de sua autoria para realização de sessão especial
no início de março a fim de discutir os custos operacionais da
concessionária e, automaticamente, o valor da tarifa praticado no Pará,
um dos mais caros do Brasil. Desde o início deste ano, cresce a pressão
dos parlamentares paraenses contra a Celpa, ante o grande volume de
reclamações e queixas dos usuários por causa dos serviços prestados. A
empresa é campeã de notificações negativas no Procon Pará.
Ainda hoje, os deputados estaduais esperam esclarecer uma série de
situações junto aos executivos da holding Equatorial Energia, que detém o
controle acionário da Celpa. “Se algum partido, bancada ou deputado não
considerar satisfatórias [as explicações], o Parlamento é independente
para tomar as atitudes que achar convenientes”, declarou o presidente da
Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). Ele se refere à reunião prevista
para hoje, com a presença dos dirigentes da Equatorial, convocados pelo
Legislativo.
Márcio Miranda afirma que as queixas contra a Celpa têm chegado com
muita frequência aos gabinetes parlamentares e à própria Ouvidoria da
Alepa. A situação é considerada tão grave que, em 2 de fevereiro, dia
seguinte ao de sua reeleição como chefe do Legislativo, Miranda decidiu
encaminhar ofício à cúpula da companhia convidando para o encontro com
todos os deputados, em um debate que promete ser longo. De sua parte, o
presidente adianta que pretende ouvir explicações convincentes, ações
pactuadas para soluções que beneficiem a população e medidas com prazos
estabelecidos para executá-las. No ofício encaminhado, ele cita
problemas diversos como aumentos sucessivos e abusivos, precariedade dos
serviços e exagerada demora operacional, por exemplo, “o que têm
causado protestos dos cidadãos paraenses”.
Na reunião de hoje, prevista para acontecer após a sessão plenária,
por volta das 13h, os parlamentares esperam definir os encaminhamentos
oficiais. “Queremos saber o que está sendo feito pela concessionária de
energia, e nas questões que não vem atendendo, ela deve fixar prazos”,
declarou. O presidente da Alepa ponderou que também espera que o alto
comando da Celpa “tenha sensibilidade” para atender aos apelos dos
consumidores, e que busque alternativas para não atingir as camadas
sociais mais carentes com os reajustes tarifários desproporcionais.
“São as que mas sofrem, e já são muitas famílias prejudicadas”,
apontou, lembrando o reajuste de 34,34% para consumidores residenciais e
uma subida de 36,41% para o segmento industrial, percentuais
homologados em agosto do ano passado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). “É um reajuste acima de qualquer índice para qualquer
classe de trabalhadores ou de ganho econômico das empresas”, salientou.
Márcio Miranda enfatizou que esteve reunido com representantes do setor
produtivo e de classes trabalhadoras da região nordeste do Estado e
sentiu toda uma insatisfação. Conforme destacou, o sentimento geral é de
cobranças por medidas urgentes do poder público e de autoridades, uma
vez que não há ações compensatórias ou de serviços realmente
satisfatórios por parte da Celpa.
Celso Sabino garantiu que participará das discussões de hoje e
enfatizou que a reunião desta terça não inviabilizará a sessão especial,
que ele quer realizar no início do mês de março. “Hoje, devemos tratar
das maiores reclamações dos usuários. Na sessão especial em março, quero
abrir a caixa-preta da Celpa, esclarecer pontos obscuros. Sim, porque
como doutorando de direito tributário tenho levantamentos sobre os
custos operacionais desta empresa e eles têm indícios de má-gestão;
precisamos saber até que ponto essa má-gestão não é, de fato, criminosa,
a fim de aumentar os custos das operações e consequentemente o valor da
taria no Pará’’, adverte Sabino.
TUCURUÍ
O deputado federal Hélio Leite (DEM) afirmou que “o clamor da
sociedade é muito forte” quanto aos problemas que envolvem energia
elétrica atualmente no Estado. Ele informou que há poucos dias recebeu
com o presidente da Alepa, Márcio Miranda, uma comitiva de moradores do
lago de Tucuruí, próximo à hidrelétrica, que não dispõem de fornecimento
de energia, fato que ele considera um paradoxo. “São doze mil famílias
que convivem com essa realidade, o que nos deixa muito preocupados”,
observou.
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