sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

BRASIL: Aneel aprova proposta que eleva em até 83% taxa extra nas contas de luz

Aumento da taxa, de R$ 3 para R$ 5,50, ainda vai a consulta pública.
Medida deve gerar arrecadação de R$ 17,8 bilhões em 2015.


Bandeiras tarifárias arte (Foto: Editoria de Arte/G1)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (6) a proposta que eleva em até 83,33% a taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando sobe o custo de produção de energia no país.

Essa proposta será debatida agora em consulta pública e, depois, volta a ser analisada pela diretoria da agência. Se mantido o texto original, o aumento começa a valer em 1º de março.

O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015 e serve como um sinal, nas contas de luz, indicando aos consumidores o custo de produção de energia no país.

Ele prevê uma bandeira verde, em que não há alteração e, portanto, nenhuma taxa adicional. A amarela aponta que está um pouco mais caro gerar energia no país e, por isso, aplica-se, pela regra atual, um adicional de R$ 1,50 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Sob a bandeira vermelha, condição que vigora atualmente, os consumidores são taxados hoje em R$ 3 para cada 100 kWh utilizados no mês. Isso indica que o custo de produzir eletricidade aumentou muito.

Pela proposta apresentada nesta terça, a bandeira verde permanece inalterada. Mas o valor da taxa extra aplicada pela bandeira amarela sobe para R$ 2,50 (+ 66,66%) e, o da bandeira vermelha, para R$ 5,50 (+ 83,33%).

Eficiência
O relator do processo que trata do reajuste nas bandeiras tarifárias, diretor da Aneel Tiago Correia, disse que a media é “mais um movimento para trazer realismo aos sinais de preço” do setor elétrico.

Ele negou que a agência esteja criando novos custos para os consumidores e defendeu o aumento no valor da taxa extra dizendo que ela beneficia a população.

“O custo extra já existe e ele ocorre em função do cenário hidrológico adverso. O que se propõe aqui é uma divisão entre o que será colocado na revisão e no reajuste tarifário” disse Correia.
Fonte: G1

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