Um grupo teria desviado cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba,
no sudoeste do Pará, está sendo processado por improbidade
administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará
(MPF), a ação pede que os três suspeitos de participar das fraudes sejam
obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, a pagar multa
equivalente ao triplo da quantia desviada e ainda percam as funções
públicas que ocupam.
Segundo o MPF, o grupo atuava fraudando concessões de empréstimos do
Pronaf. Os suspeitos são o responsável pela Empresa de Planejamento
Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot), que criava projetos fictícios para
a aplicação dos créditos em nome de “laranjas” e uma funcionária e o
gerente de um banco, que facilitavam as fraudes.
Para dar aparência de legalidade aos projetos eram fraudados documentos
como certidões de cartórios e recibos. Segundo a ação do MPF, o acusado
elaborou projetos que previam valores para aquisição de gado bovino
muito acima do valor real, com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada.
Estes projetos eram levados ao banco local e com o apoio da funcionária
e do gerente, os laranjas eram levados a assinar os contratos de
empréstimo do Pronaf pensando se tratar de contratos de empréstimo
pessoal. Em depoimentos à Polícia Federal, alguns laranjas afirmaram
que os suspeitos diziam que aqueles documentos tinham que ser assinados
apenas para verificação da possibilidade de contratação do empréstimo.
De acordo com o MPF, na época das fraudes o então gerente tomava todas
as providências possíveis para fazer com que só os projetos da empresa
fictícia fossem aprovados pela agência. Foram identificados vários casos
de projetos aprovados sem a necessária vistoria prévia.
A
agencia acima cita, é a do Banco do Brasil de de Itaituba, várias
pessoas da cidade estariam envolvidas nessa fraude! E se você teve algum
projeto ligado a empresa cita, certifique se a documentação está em dia
e que o projeto é legal.
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