Itaituba suspende contratos com fraudes do Minha Casa Minha Vida

Investigação também vai analisar outras possíveis fraudes.

Decreto municipal não condiz com critérios estabelecidos pelo programa.

(Foto: Reprodução/TV Liberal)

Pessoas envolvidas com esquema de fraudes do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no município de Itaituba, sudoeste do estado, não receberão os imóveis. As denúncias já foram encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF) e também para a Caixa Econômica Federal.

Segundo levantamento feito pela Companhia de Habitação do município e encaminhado para a Superintendência da Caixa Econômica Federal, de quase 1.430 casas entregues e dois residenciais: 19 foram alugadas, 67 estavam fechadas e sem moradores, 84 estavam cedidas para terceiros e 5 já haviam sido vendidas.

Depois que a prefeitura do município divulgou a lista com o nome dos contemplados começaram a surgir denúncias de fraude. Uma delas feita por um grupo de mulheres que prefere não se identificar. “Se a gente ganhasse uma casa pagava por 1 ou 2 anos depois parava de pagar e ficava com a casa e poderia até vender”, explica uma delas, que chegou a fazer parte do esquema de beneficiamento, que envolvia compra e venda da cadastro.

Do grupo de mulheres nenhuma foi selecionada. A Coordenadora Municipal de Habitação, Fátima Rosa diz que todas as denúncias que chegaram serão apuradas e as pessoas denunciadas automaticamente. “O cadastro e a vistoria ficam suspensos”, pontuou.

Até o momento pelo menos três casos recentes de fraudes já foram confirmados pela prefeitura de Itaituba antes dos novos contratos.

O procurador municipal de Itaituba Ricardo Moraes diz que quem firma o contrato é a Caixa Econômica Federal e é ela que mantem o contrato com o beneficiário. “Nesse caso é a caixa que tem que fazer o procedimento caso constate que as informações são verídicas”, ressalta.

Espera

Enquanto algumas fraudes são confirmas, Marilene Rodrigues, que é mãe de três filhos, sendo um deles portador de deficiência, se inscreveu pela primeira vez no programa em 2010, mas não foi selecionada. “Disseram que iam fazer os cadastros e eu preciso muito. Essa é a terceira vez que eu faço, mas até agora nada”, afirma.

Programa

O “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009. Até 2013, 4.968 pessoas estavam inscritas em Itaituba, desse total 1.300 cadastros foram enviados para avaliação da Caixa Econômica Federal.

O gerente da caixa, Jorge Luiz explica que a prefeitura tem a obrigação de encaminhar para a  relação para a Caixa. “Dos mil, acrescido de 30%, a Caixa devolve os mil beneficiários aptos para que seja feita a celebração do contrato”, conclui.

(G1 Pará)