quinta-feira, 23 de julho de 2015

BRASIL: Presidente Dilma veta reajuste salarial de 53% a 78% para servidores do Judiciário



reajuste salarialConforme já esperado pelo próprio Congresso, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de reajuste de 78% nos salários dos servidores do Judiciário. O impacto de R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos na economia, que seria gerado com a medida, foi o principal motivo para a presidente negar o texto.
“Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, disse a presidente no veto.
No dia 30 de junho, o Senado aprovou o aumento de 53% a 78,56% para a categoria. Em meio a polêmicas, enquanto o PT defendia o adiamento da votação, para se chegar a uma alternativa, outros parlamentares celebravam a aprovação.
Na ocasião, o líder do governo do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), alertou que a aprovação dos senadores seria perda de tempo, uma vez que a proposta, da forma como está, seria vetada pela presidente da República, correndo o risco de “começar tudo do zero”.
 

“Quero registrar que esse projeto será vetado e as negociações vão retornar a zero. O governo vetará esse projeto e muitos aqui sabem o porquê: por conta dos desdobramentos dessa proposta que foi hoje aqui aprovada”, havia dito.
O Planalto pretendia enviar uma outra proposta ao Senado, depois de negociação entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Delcídio afirmou que o projeto seria enviado antes do recesso, e que o Senado deveria esperar. Como deixou a proposta passar, Dilma vetou o texto.
No dia seguinte à aprovação do Senado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era “incompatível”. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a proposta era “insustentável”.
De acordo com o Planejamento, o impacto seria de R$ 1,5 bilhão em 2015, R$ 5,3 bilhões em 2016, R$ 8,4 bilhões em 2017, e R$ 10,5 bilhões em 2018. O veto foi publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.

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