EDUCAÇÃO: Pará fracassa em pacto pela educação

O movimento “Todos Pela Educação” divulgou ontem o relatório referente ao cumprimento das metas estabelecidas para o biênio 2013-2014. Os números apontam o abismo que ronda a educação no Estado do Pará onde 164.391 crianças e jovens, com idades entre 4 e 17 anos estão fora das escolas. Os que conseguiram concluir o Ensino Médio, mas pararam de estudar, somam 19.758 jovens paraenses. As deficiências apontadas pelo relatório “De Olho Nas Metas 2013-14” mostram que o afamado “Pacto Pela Educação”, divulgado pelo Governo do Pará, é sucesso apenas na publicidade oficial.

Com relação ao aprendizado das disciplinas Português e Matemática, os estudantes paraenses estão entre os piores do país. Na avaliação das taxas de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos e do Ensino Médio aos 19 anos por unidade da federação em 2013, o Pará apresenta sua faceta mais cruel: enquanto o Distrito Federal é a unidade da federação com a melhor taxa de conclusão do Brasil para o fim da Educação Básica, com 68,1%, o Pará tem a pior taxa nacional, com 33,4%. No Ensino Fundamental é a segunda pior do Brasil, com 49,5, ficando atrás apenas de Alagoas (43,4%). Quando comparada esta taxa com o ano anterior (2012), a evolução do ensino paraense foi pífia: apenas 0,01% de avanço.

As deficiências do ensino da Educação Básica e do Ensino Fundamental do Pará foram apontadas em detalhes no relatório. Elas foram constatadas principalmente através do monitoramento de dados oficiais (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 e na Prova Brasil/Saeb (MEC/Inep) 2013 divulgados entre o final de 2014 e início de 2015).

O estudo publicado tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de cinco metas estabelecidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022 no país. A Meta 1, estabelecida em 2006, prevê que “Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola deverão estar matriculados e frequentando a escola, ou ter concluído o Ensino Médio até o ano de 2022.” Na faixa etária entre 4 e 5 anos, estão fora da escola 38.178 crianças paraenses. Entre os 6 e 14 anos são 26.997 crianças e jovens, e os adolescentes de 15 a 17 somam 47.847, o que aponta para a deficiência no Ensino Médio. 

O movimento Todos Pela Educação mostra que neste dado há enormes diferenças regionais e de aspectos socioeconômicos. “Entre os 25% da população com maior renda, 95,8% das crianças de 4 e 5 anos frequentam a escola, enquanto a taxa de atendimento dessa faixa etária entre os 25% com menor renda é de 85%”, aponta o relatório. “O debate em torno dessa etapa já dura décadas e mostrou poucos avanços. O desafio de se fazer uma escola atraente para o jovem é motivo de discussões que, até agora, não se converteram em políticas efetivas. E qualquer política específica para o Ensino Médio não terá valor se não se resolverem os entraves da etapa anterior, os Anos Finais do Ensino Fundamental, etapa que tem recebido ainda menos atenção das políticas públicas nos últimos anos”, mostra o movimento.

No Estado, 3 em cada 10 alunos abandonam escola.

PRAZO

O movimento Todos Pela Educação divulgou ontem o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos para acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014.
Até 2022, prazo estipulado pelo TPE para atingir todas as metas, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos devem completar o ensino fundamental e 90% dos jovens de 19 anos devem concluir o ensino médio.

(Diário do Pará)