Setenta e nove homens da Força Nacional desembarcaram em Natal na manhã desta terça-feira (17) para reforçar a segurança nas unidades prisionais potiguares. A previsão, segundo a Secretaria de Segurança Pública, é de que a tropa chegue a 200 militares nos próximos dias. Contudo, há um acordo para que até 300 homens de outros estados sejam utilizados na tentativa de conter a série de rebeliões que acontecem no Rio Grande do Norte desde a última quarta-feira (11). O pedido de reforço foi feito pelo governador Robinson Farias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Os homens da Força Nacional chegaram em um Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) às 10h35. Os militares seguem para o local onde ficarão alojados e, em seguida, já iniciam o trabalho nas unidades prisionais.Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam aNatal também nesta terça. O governador também decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.
A força tarefa deverá apresentar ao governador, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
Nesta terça-feira (17), os presos iniciaram uma rebelião no Pereirão, em Caicó. Esta é a oitava unidade prisional do Rio Grande do Norte a ter grades e celas quebradas durante a onda de rebeliões iniciada na última quarta-feira (11). Detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas.
Além do Pereirão, foram alvos de ataques o Centro de Detenção Provisória de Potengi, na Zona Norte de Natal; Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); o Complexo Prisional João Chaves, na Zona Norte; o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte; e o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte.
A situação levou o governo a exonerar o secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e a decretar situação de calamidade no sistema prisional. Em entrevista à InterTV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse.
Na manhã desta terça-feira (17), cerca de 90 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O destino dos detentos não foi revelado por uma questão de segurança. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também serão removidos.
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norteinstaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norteregistrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
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