Permanentemente apontado como o primeiro a ser extinto num eventual enxugamento da máquina administrativa federal, o Ministério da Pesca serve, por enquanto, para o bem-estar de seu titular, Helder Barbalho, do PMDB do Pará. A pasta ocupada por ele, que a ganhou como prêmio de consolação pela derrota na eleição para governador do Estado, no ano passado, torra dinheiro público em mordomias. A revelação é feita pela revista “IstoÉ” na edição que circula nesta semana. A publicação diz que no ministério do paraense “há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula [...] para deslocamento em Brasília” e que “o custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês”. “Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem”, assinala.
O assunto é tratado na reportagem intitulada “A insustentável máquina do governo”, que aponta o Ministério da Pesca como parte de uma estrutura burocrática onde há “um claro desperdício do dinheiro público”. Este cenário, acrescenta o texto, assinado pela jornalista Izabelle Torres, é “facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder.” A Pesca do peemedebista paraense é citada como exemplo do esbanjamento: “A principal função do Ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma.”
Diz ainda a revista sobre a gestão perdulária do ministério que deveria beneficiar exclusivamente os pescadores, uma categoria numerosa no Pará: “Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos”.
Ainda conforme “IstoÉ”, “o benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do Ministério da Pesca”. Com base em depoimentos de “gestores públicos que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista”, a revista informa que “pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem”. Além disso, sustenta a reportagem, “não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros fora do horário do expediente”.
O ministério de Helder Barbalho foi o primeiro a ser citado pela revista ao descrever uma esbanjadora máquina burocrática que “permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos”. A publicação semanal semanal apurou que “os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade”.
EXTINÇÃO
No entanto, vários ministérios estariam com os dias contados. “IstoÉ” escreve: “Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público.”
A extinção dos ministérios começaria pelo da Pesca, como senadores avisaram a Helder Barbalho na quinta-feira, 26, numa sabatina no Senado, durante a qual a pasta foi apontada como “ineficiente”. A notícia foi publicada por O LIBERAL no dia seguinte. O descarte passou a ser considerado iminente, segundo esses parlamentares, desde que se iniciou o levantamento com o objetivo de diminuir o número de ministérios.
A revista lembra que “a necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial”, quando o então candidato à Presidência Aécio Neves [PSDB] “propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura governamental”. Acrescenta que, nos últimos dias, até mesmo o partido de Helder Barbalho passou a defender “a bandeira da reforma administrativa”, embora desfrute as benesses do atual gigantismo na Esplanada dos Ministérios.
A manutenção do ministério de Helder Barbalho e das outras 38 pastas consome R$ 424 bilhões por ano, segundo a reportagem da revista. “Desse total, o gasto com pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto [PIB] do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas no critério do quem indica”.
CREDIBILIDADE
“Isto É” afirma que “ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante – ineficiente”.
Por esse quadro protagonizado pela equipe ministerial da qual Helder Barbalho faz parte, “a credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina”, diz a “IstoÉ” o senador Álvaro Dias [PSDB-PR]. Para ele, “sem cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”.
Ouvido pela revista, o professor de Administração Pública José Matias Pereira, da Universidade de Brasília [UnB], lamenta: “A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”. O acadêmico considera que “essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País”.
Fonte: Portal ORM News
Nenhum comentário:
Postar um comentário