Vilão da inflação em 2015, com alta de 47,74% de janeiro a setembro, o
custo da energia deve voltar a ser fator de preocupação no próximo ano.
As incertezas quanto ao resultado do leilão para relicitar
hidrelétricas antigas, marcado para 6 de novembro, a alta do dólar, os
efeitos do socorro às distribuidoras e até mesmo o impacto do fenômeno
El Niño sobre o regime de chuvas são algumas das fontes de pressão sobre
as tarifas em 2016. Com base nestes itens, cálculo da consultoria
Safira Energia indica que o reajuste anual médio no próximo ano deve
ficar entre 10% e 15%.
O leilão de usinas antigas é um dos desafios. Ele representará um
custo de geração de energia maior porque, pelos critérios definidos pelo
governo para arrecadar R$ 17 bilhões em bônus de assinatura até 2016, o
preço da energia passará a ser maior do que os cerca de R$ 37 por
Megawatt-hora (Mwh) que o consumidor paga atualmente. Segundo o
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu
Rufino, se o leilão das 29 usinas sair pelo preço-teto definido no
edital, os preços de geração da energia ficariam acima de R$ 37.
Escritório de advocacia americano Rosen Law entrou com ação coletiva
contra a Eletrobrás, em NY. Estatal brasileira teria sido alvo de
corrupção Energia residencial subirá até 8% em 2016 com liminar que
beneficia indústria
— Aponta na direção de pressionar a tarifa, mas não é nada tão
expressivo, porque isso está diluído nas concessionárias — disse Rufino.
Reajuste da Light
Segundo fontes, o custo dos 6 mil MW gerados pelas usinas deve
superar R$ 100 por Mwh. O valor só será incorporado às tarifas após o
leilão.
Outro elemento a pressionar a tarifa é a variação cambial. As
distribuidoras que tiveram reajuste autorizado no primeiro semestre
sentiram pouco o efeito da alta do dólar, que se intensificou nos
últimos meses. É no próximo ano, portanto, que parte dos consumidores
perceberá o efeito da variação da moeda americana na conta de luz. O
aumento na tarifa como resultado do dólar tem impacto maior nas regiões
Sul e Sudeste, que compram energia de Itaipu, usina binacional com
tarifa dolarizada.
No Rio, o reajuste da Light entra em vigor no próximo dia 7. A Safira
prevê alta de 10% a 15%. Parte da variação cambial de 2015, porém, só
será computada no reajuste de 2016. Como a revisão tarifária de Itaipu
ocorre em dezembro, o impacto do dólar no custo da energia é “carregado
ao ano seguinte”.
O efeito do dólar foi a justificativa para a Eletronuclear pleitear
reajuste de 28% para a energia de Angra 1 e 2. Ontem, a Aneel abriu
audiência pública com proposta de alta de 16,91%. O ministro de Minas e
Energia, Eduardo Braga, destacou que a tarifa das usinas não tinha
reajuste há mais de dois anos. Ele avalia que o cenário para 2016 é
muito diferente do que o país enfrenta neste ano:
— Não deveremos ter os mesmos impactos porque os preços administrados
do setor elétrico deste ano foram alterados na sua arquitetura para um
realismo tarifário. Tivemos uma revisão extraordinária que reposicionou
os preços e teve um impacto. Isso não acontecerá em 2016.
Outro elemento-surpresa é o El Niño. No Sudeste, explica Fábio
Cuberos, gerente de regulação da Safira, ele pode levar a mais chuvas,
caso alcance a divisa entre São Paulo e Paraná, ou menos chuvas, caso
leve a um bloqueio das massas frias para a região. Com menos chuvas, o
país recorre a usinas térmicas, mais caras. Segundo Cuberos, o socorro
às distribuidoras nos últimos aos também terá reflexo em 2016, mas
menor, porque não são esperados reajustes extraordinários.
O pedido de indenização de R$ 25 bilhões do grupo Eletrobras à União
por ter aderido à Medida Provisória 579 também preocupa. Quem aceitasse
reduzir a tarifa teria a renovação da concessão antecipada mediante
compensação. Isso ocorreria mediante pagamento da União ou autorização
para elevar a tarifa. Segundo José da Costa Neto, presidente da estatal,
a compensação deve vir com aumento da tarifa, que pode ter efeito
diluído em 30 anos.
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