Itaituba é considerada uma cidade de médio porte e onde já está prestes a fazer 157 anos de idade no próximo dia 15, e
segundo o IBGE 2010 tem um número de
habitantes de 97.343, número
este questionável já que acreditam ter bem mais, e já se faz necessário há
muito tempo o desenvolvimento da cidade em vários âmbitos, e, sobretudo na
Defesa do Consumidor, onde muitos ficam sem saber a quem recorrer em momentos
que se sentem lesados, e tendo este Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor
(ou Procon) ajudaria muito a solucionar previamente os conflitos entre o
consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e sabendo que
quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O PROCON pode ser
estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa
do Consumidor. E infelizmente nem todas as cidades de um estado possuem um
escritório do PROCON, como é o caso de Itaituba, mas todas as capitais do
Brasil possuem uma filial do PROCON.
Cabe ao PROCON oferecer à população um
apoio consciente e sustentável quando houver algum direito violado, garantindo
a ampla defesa como princípio constitucional através de uma análise criteriosa
sobre a relação de consumo efetuada, para somente depois abrir um processo
administrativo e/ou possível aplicação de multa. Além disso, também deve
informar e orientar o consumidor e fornecedor sobre seus direitos e deveres na
relação de consumo, prevenindo as práticas abusivas decorrentes dessa relação.
E se faz necessário um PROCON em
Itaituba para cumprir seus objetivos de coordenar, integrar e executar a
política de proteção e defesa do consumidor, de acordo com o CDC e legislações
afins. Não precisa ser o mais esperto do mundo para saber que uma vez criado essa
AUTARQUIA em Itaituba as filas serão imensas, uma vez que muitas pessoas irão atrás
de seus direitos e deveres, pois o que tem de Consumidores insatisfeitos com
inúmeros prestadores de serviço e/ ou lojas é alarmante, e sem dúvidas o
Consumidor será mais respeitado.
Wenderson Silva e Silva
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