A TEORIA DE KARL MARX: A MAIS-VALIA NO
PROCESSO ECONÔMICO DA GARIMPAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
DAMIÃO OLIVEIRA DE
SOUZA CAVALCANTE 1
RESUMO
Este artigo trata de um enfoque
paradigmático na à luz do materialismo histórico, na perspectiva da “mais-valia”
em um dos períodos econômico do município de Itaituba, a atividade garimpeira,
que marcou historicamente o pensar, o sentir, o agir de milhares pessoas, que
empregaram a sua de mão-de-obra nos vários garimpos aqui existentes. O artigo
está dividido em três partes, na primeira, é abordada a historia da atividade
garimpeira e a formação da mão-de-obra, já na segunda, a teoria marxista e o
conceito da mais-valia, para poder assim proceder à terceira parte, que versa
sobre a abordagem metodológica e pesquisa em si, através da história oral e a
interpretação dos relatos de vidas de garimpeiros, identificando a mais-valia
nesse modo de produção. Finalizando com a conclusão da pesquisa e apresentado o
resultado.
Palavras-chave: Mais-valia. Garimpo.
Força de trabalho. História oral.
THEORY OF KARL MARX : THE ADDED VALUE IN THE PROCESS OF ECONOMIC GARIMPEGEM
THE MUNICIPALITY OF ITAITUBA .
ABSTRACT
The realization that scientific research is a paradigmatic approach in the light of historical materialism , the perspective of " added value " in one of the county economic periods Itaituba , the mining activity , which historically marked the thinking, feeling , action thousands of people who used their hand labor in the various existing mines here . The article is divided into three chapters , the first chapter , we discuss the history of mining activity and the formation of the hand labor , in the second chapter , Marxist theory and the concept of surplus value , in order to do so the third chapter , which deals with the methodological approach and research itself , through oral history and interpretation of accounts of lives of miners , identifying the added value in production mode. Ending with the conclusion of the research presented and the result thereof.
Key-words: Added Value. Mining . Workforce. Oral history
Continuação dele completo:
1
INTRODUÇÃO
A atividade garimpeira no município de Itaituba/PA tem proporcionado um
acervo sócio-histórico riquíssimo, fonte de pesquisa e relatos desse fenômeno
que aconteceu nessa região.
A escolha por está pesquisa e sua realização tem a ver, com a
possibilidade de ocorrer uma nova abordagem histórica para narrar o período
econômico do ouro, talvez um dos mais importantes para Itaituba. Vale
ressaltar, que o processo que impulsionou a migração de vários nordestinos para
as áreas garimpeiras dessa região, possibilitou o aparecimento da mais-valia,
sendo até hoje objeto de estudo.
Tomando como referência a ampla dimensão que a produção teórica de Marx proporciona para compreensão do
complexo social e econômico que vive uma sociedade em geral, nesse sentido, uma
visão histórica do processo econômico da atividade garimpeira em Itaituba não
foge a uma abordagem da descrição do materialismo histórico, defendido por
Marx.
Compreender como ocorreu o processo da extração mineral em Itaituba nas
décadas de 60 ao final de 90 à luz do Marxismo, tendo em vista, o aspecto da
mais-valia, para interpretar a história do período econômico do ouro em
Itaituba numa abordagem nunca vista antes, e identificar os rastros da busca
excessiva pelo capital, ouro, precioso, que explorou vidas e essa região, a
relação dos possuidores do capital, os donos dos garimpos, e dos que vendiam a
sua força de trabalho, os garimpeiros, e sem esquecer as mazelas deixadas pela
ganância ocasionada pela corrida do ouro no município de Itaituba, é a proposta
deste artigo.
Somente com uma pesquisa dos registros históricos do período econômico do
ouro de Itaituba, possibilitará uma analise de que o acúmulo do capital gerado
pelo mineral precioso, que criou duas classes sociais, as dos detentores da
riqueza extraída e dos que vendiam a sua força de trabalho – os garimpeiros –
que em sua maioria não recebiam o valor justo empregado na extração do ouro,
mostrando uma desigualdade social no trabalho, tanto quanto, as mazelas
deixadas por esse fenômeno que foi a corrida de ouro no Município de Itaituba.
Nesse artigo, busca na teoria de Marx, e nos pensadores do materialismo
histórico, identificar os princípios da mais-valia existente no processo
econômico da garimpagem na cidade de Itaituba, e no seu apogeu, nas décadas de
80 até no final de 90.
Uma nova abordagem cientifica que possibilitará uma analise critica para
sociedade, em relação à desigualdade da força de trabalho presente naquele
momento histórico, e o acúmulo exagerado de riqueza para tão poucos, que na
maioria das vezes, não beneficiou a sociedade itaitubense.
Percebe-se pelos pelo desenvolvimento dos equipamentos urbanos existentes
no município, poucos são do que advêm do período do apogeu garimpagem, e sendo
notórios às toneladas de ouro extraídas para fora de nosso município, que
deixaram apenas as mazelas de uma sociedade com famílias desestruturadas,
filhos sem pais deixados por quantos, viúvas do ouro, e milhares de vitimas atraídas
pelo “bem precioso”, mortas por malárias e a força da arma de fogo.
Objetivo é proporcionar às futuras gerações de
estudantes da historia local, o estudo por uma nova ótica, uma nova abordagem
de um momento histórico importante de Itaituba, que em sua maioria das vezes,
desconhecem a luta de classe e a exploração do trabalhador em sua sociedade.
2 HISTÓRIA DA GARIMPAGEM E A FORMAÇÃO DE UMA MÃO-DE-OBRA
A região do Vale do Tapajós, também
conhecida como província aurífera do Tapajós, compreende a uma área de 100 mil
km². Embora as primeiras informações de ouro na região datem da primeira metade
do século XVIII, mais precisamente em 1743, somente em 1958 com a descoberta no
rio das Tropas, pelo senhor Nilson Pinheiro, vinda do Estado do Amazonas,
atingiu inúmeras ocorrências, destacando-se a do igarapé Cuiú-Cuiú, em um
pequeno afluente, próximo a foz, denominado de Grota Rica, foi encontrado o
ouro, iniciando a atividade garimpeira na região do Tapajós, a mais extensa
área aurífera do Brasil.
Em 1962, foi aberta a primeira pista
de pouso em garimpo, mais exatamente a pista do Sudário na região do Rio
Marupá. E no ano seguinte, foi aberto à pista do Cuiú-Cuiú, inaugurando, assim,
o sistema de abastecimento dos garimpos através de aeronaves. Esta área se transformou,
ao longo do tempo, na principal produtora de ouro por garimpagem. Primeiro
através do garimpo manual, evoluindo, em seguida, para a fase semi-mecanizada e
ultimamente, para o ouro primário.
Durante as três primeiras décadas, o
processo de extração de ouro era feito através de lavra manual com equipamentos
rudimentares, sofreu a inserção de novas tecnologias com a utilização do par de
maquina, equipamento composto por Motor-bomba para sucção e motor-bomba para
bico-jato de água para desmonte. Utilizando também o mercúrio no processo de
concentração e apuração de ouro.
Haja vista que por volta de 1970
já havia na região o uso da extração do ouro por meio da garimpagem,
ocasionando uma corrida do ouro na região, contribuindo assim, para um desenvolvimento
da cidade, que segundo dados estatísticos fornecidos pela SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Mineração), que a produção chegava a ser de 40 a 50 toneladas extraídas
anuais e atraindo diversas pessoas de várias regiões do Brasil.
A procura da felicidade e do enriquecimento fez com que muitas pessoas
abandonassem as suas terras de origem, para aventurarem-se por Itaituba, e as
maiorias delas não conseguiram os seus propósitos, passando a fazerem parte do
aglomerado de miseráveis que fazem parte hoje da população local.
Durante o período da “febre do ouro” Itaituba passou a ser a “terra
prometida”, e devido essa grande colonização gerada, começou-se a enfrentar
sérios problemas ocasionados pelo crescimento demográfico sem planejamento. A
cidade passou a enfrentar problemas como, a garimpagem desordenada, a agressão
ao meio ambiente, à violência, a prostituição, não tinha escolas e nem
hospitais para toda demanda, os garimpos resolviam suas desavenças com brigas e
mortes, o cemitério da cidade não comportava a quantidade de corpos e outro
logo foi construído, eram pelo menos cinco a quatro corpos por dia.
Há relatos que passou a funcionar em Itaituba, cerca de 200 farmácias,
entre e vários táxis passaram a circular pela cidade. Itaituba passou a ser a
conhecida como a metrópole da garimpagem, ficando conhecida como a “cidade
pepita”.
Essa atividade, embora tenha gerado muitas toneladas de ouro e tenham
enriquecido alguns poucos, não deixou quase nada no município a não ser, de
forma destacada, uma forte e imprevisível agressão ambiental e desestruturação social.
As conseqüências do “inchaço” populacional começaram a se destacar no inicio da
década de 90, quando o plano econômico do governo Fernando Collor atingiu, pela
primeira vez, a atividade garimpeira, reduzindo a margem de lucro,
consequentemente, provocando uma forte retração na atividade, que tem
continuamente, até os dias de hoje, provocado o fechamento de garimpos e, dessa
forma, desempregando centenas e centenas de garimpeiros, de forma direta e
indireta, obrigando o deslocamento dessa massa humana para a cidade de
Itaituba, criando um enorme cinturão de miseráveis, bem poucos conhecidos na
região, antes da década de 90.
A formação da mão-de-obra garimpeira é composta por pessoas das mais variadas
origem, principalmente no município de Itaituba, os imigrantes vindo para os
garimpos, são do Maranhão, Ceará, Goiás, e do próprio Estado do Pará, de zonas
criticas de conflitos agrários, onde até encontram dificuldades para manter
suas áreas de posse.
Segundo PAIXÂO, esses trabalhadores
fornecem a força de trabalho e giro de capital, no processo da garimpagem, com
destino no nos garimpos pretendiam buscar o aumento de ganhos que lhes possam
ser úteis na ajuda das despesas do grupo familiar, no sustento do próprio grupo
familiar e até mesmo para conseguir bens de capital na cidade. (PAIXÂO, 2006).
O deslocamento desses trabalhadores
até o garimpo, com perspectivas de alguns ganhos extras significativos, já vão
designados para compor determinada equipe de trabalho, preenchendo a vaga de
outro, há certa rotatividade na unidade extrativista, com intensa substituição
de trabalhadores.
Na maioria das vezes, os garimpos
são de regime fechado, pois é proibida a entrada de trabalhadores sem o consentimento
prévio da agência transportadora. Este fato faz parte da organização da
empresa, que mantém um gerente geral para controle da força do trabalho, o que
é feito regulamente através de rádio. A agência, localizada na cidade, funciona
também como um ponto de recrutamento dirigido da força do trabalho. Considerado
pelos trabalhadores como chefe, o gerente tem determinações superiores para
compor as equipes de barranco.
Os trabalhadores que formam as
equipe são contratados pelo gerente e já vão conscientes da atividade a ser
desenvolvida no baixão, há registro, que normalmente as equipes são formadas
por quatros trabalhadores, e que, após a sua formação, são deslocados para os
barrancos da empresa localizados em pontos diversos. Estes trabalhadores são os
agentes básicos da produção e assumem as funções de jateiro, maraqueiro,
raizeiro ou catador de raiz, também conhecido como catarino.
Como toda cadeia produtiva, tem o
funcionamento do modelo de produção da extração mineral é conhecido aqui, por
modelo da garimpagem tapajônica, com peculariedades próprias de cada região e
cultura, o modelo de extração mineral da região aurífera do Tapajós, tem
características próprias, e o que é o objeto em estudo, o modelo tapajônico
pode funciona da seguinte maneira:
Ao explicar a dinâmica de funcionamento do “Modelo Tapajós, o autor
trabalha com duas sociedades representadas pela “Selva e pela Civilização”,
duas molduras sócio-econômicas distintas”, que teria como elementos
equilibradores: o “isolamento”, os princípios ético-sociais o “pacto ético”, a
“harmonia”, e o “pacto garimpeiro”. Como elementos desestabilizadores
destacam-se os que põem o pacto à prova e os que desestruturam o pacto.
No entanto, esse modelo que ficou chamado de “organização esquemática dos
garimpos Modelo Tapajós”, foi questionado por LIMA (1994), onde ele afirma que
não há uma existência de duas sociedades distintas, propões que entorno da
“cantina”, nos garimpos, as relações comerciais e interpessoais acontecem,
embora que em meio isolado, não distante da sociedade civilizada.
Portanto, deduz ser a cantina um local onde se encontra o “dono do
garimpo”, e o trabalhador vendedor da força de trabalho. Nesse sentido, a
cantina domina toda a esfera de articulação que vai da produção e da circulação
econômica; portanto privilegiado de interseção, lócus onde se busca a reposição
dos elementos necessários para manter o processo produtivo, através da
manutenção e reprodução da mão-de-obra e dos instrumentos de trabalho, espaço
onde o trabalhador se organiza para comprar e o proprietário se organiza para
vender.
O que também difere o garimpo de outros modelos econômicos existente é o
isolamento dentro dos garimpos, em meio à sociedade ali existente, a relação de
princípios éticos, regras de comportamento e pacto ético, tudo isso tem seus
significados e realidades adversas de outros grupos sócias.
Segundo SALOMÃO (1981), o
“isolamento” e o “pacto ético” forneceriam as bases de sustentação e harmonia,
propiciando um equilíbrio tal nas relações de produção que sustentaria num
“pacto de garimpo”, onde os elos de uma corrente representada pelos
personagens: o garimpeiro, o dono do barranco, o cantineiro e o dono do
garimpo, apoiados numa extração essencialmente manual, situação fundiária
indefinida, sistema de remuneração tipo diaristas, porcentistas e meia-praça,
fator sorte, liderança reconhecida e freeling do cantineiro, alcançam uma
organização sócio-econômica estável e definida.
Dentro do universo da garimpagem, pela divisão de trabalho e detenção do
capital e da força de trabalho, veja a hierarquia e funções desse segmento
econômico aurífero:
1 – Dono do garimpo: É definido como comprador do ouro, possuidor da
terra, máquinas, mercadorias e mão-de-obra, o dono reproduz as instituições
oficiais, com poder de policia e de justiça, a forma de representação comercial
e centralizadora. Tudo passa pelo dono do garimpo.
2 – Gerente: O gerente é o representante do dono do garimpo dentro do
barranco, é o responsável pela supervisão das atividades e o controle de gerencial
da produção.
3 – Vendedor: É o responsável pela cantina, e é remunerado pelo dono do
garimpo, é tem a responsabilidade de manter abastecido de óleo todos os
barrancos e alimentação dos trabalhadores.
4 – Fiscais: Correspondem àqueles trabalhadores cuja função é percorrer
os baixões, barracos e barrancos vistoriando as etapas de produção e o
comportamento dos trabalhadores em relação ao cumprimento das normas
estabelecidos pela empresa.
5 – Tropeiro: É o trabalhador responsável pelo abastecimento de óleo no
barrancos e transportar e distribuir nos locais de serviços.
6 – Mecânico: É o agente contratado pela empresa responsável para sanar
qualquer problema com as máquinas.
7 – Cozinheira: É contratada pela empresa para assumir a responsabilidade
de afazeres ligados ao preparo de refeições, limpeza em geral, e a lavagem das
roupas dos funcionários da cantina.
8 – Piloto: É contratado para prestar serviços de tipo de apoio, e fazer
o transporte do pessoal, mercadorias, peças de reposições e combustível da cidade
para o garimpo.
9 – Peões: assim chamados, os trabalhadores braças, nas funções de
jateiro, maraqueiro, raizeiro ou catador de raiz, os menos remunerados.
O processo da extração mineral nos
garimpos é um processo árduo e exigente, começa a partir da formação da equipe,
seguida da escolha da área, onde é realizado a limpeza e o transporte dos
instrumentos de produção, tais como máquinas, motores, bombas, mangueiro e
caixa, após a instalação do moto de bico-jato, e o motor maraca.
Analisamos as etapas do ciclo de exploração
do ouro, primeiro desmonte, lagresão e despescagem, bem com a utilização dos
instrumentos de trabalho no exercício dessas atividades.
O fato de o desmonte ser a fase
mais demorada é justificado por se tratar da dispersão da maior parte do
material. Segundo o trabalhador garimpeiro, o desmontar, significar fazer uso
do bico, da maraca e de instrumentos auxiliares, machado, pá, peola, chibanca e
picareta. Para a realização do desmonte são necessários o motor do bico-jato, o
motor da maraca, água e mão-de-obra mansa, que conheça o jato extrator,
dominando o manuseio dos instrumentos de trabalho comum nos garimpos dos
Tapajós.
A lagresação consiste no desmonte de determinada camada, classificada
como argila e conhecida pelos trabalhadores como lagresa, e localizada abaixo
do cascalho. É região de difícil penetração e exige bastante esforço físico do
trabalhador, pois há partes do barranco que só o trabalhador do bico não é
suficiente para retirá-la, sendo necessário a utilização da chibanca. Durante o
processo de lagresação pode-se fazer uso de um ou dois bico-jatos. Os
trabalhadores tem que ter conhecimentos profundos, pois o motor da maraca,
assim como o motor do bico-jato, não podem estar muito acelerados, o que
provocaria um rebojo na água da caixa, jogando ouro para fora.
Já a despescagem consiste no
momento da finalização dos trabalhos no barranco. Após o encerramento do
trabalho na cova, quando a lavagem do barranco, passa-se para a despescagem,
que é a atividade de apuração do ouro concentrado, junto ao barro e areia
contidos na caixa, com aproximada de 45 minutos.
Finalizando o processo de
despescagem procede-se à queima e a pesagem do produto.
3 O MARXISMO E O CONCEITO DA
MAIS-VALIA
O Marxismo é o conjunto de
idéias filosóficas, econômicas, políticas e sociais elaboradas primariamente
por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvidas mais tarde por outros
seguidores. Interpreta a vida social conforme a dinâmica da luta de classes e
prevê a transformação das sociedades de acordo com as leis do desenvolvimento
histórico de seu sistema produtivo.
Fruto de décadas de
colaboração entre Karl Marx e Friedrich Engels, o marxismo influenciou os mais
diversos setores da atividade humana ao longo do século XX, desde a política e
a prática sindical até a análise e interpretação de fatos sociais, morais,
artísticos, históricos e econômicos. Tornou-se base para as doutrinas oficiais
utilizadas nos países socialistas, segundo os autores dessas doutrinas.
Os
pontos de partida do marxismo são a análise dialética, proposta por Hegel, a
filosofia materialista de Ludwig Feuerbach, além da análise crítica às idéias e
experiências dos socialistas utópicos franceses e às teorias econômicas dos
britânicos Adam Smith e David Ricardo.
O núcleo do pensamento de Marx
é sua interpretação do homem, que começa com a necessidade de sobrevivência
humana. A história se inicia com o próprio homem que, na busca da satisfação de
necessidades, trabalha sobre a natureza. À medida que realiza este trabalho, o
homem se descobre como ser produtivo e passa a ter consciência de si e do
mundo. Percebe-se então que "a história é o processo de criação do homem
pelo trabalho humano".
Os dois elementos principais
do marxismo são o materialismo dialético, para o qual a natureza, a vida e a
consciência se constituem de matéria em movimento e evolução permanente, e o
materialismo histórico, para o qual o modo de produção é a base determinante
dos fenômenos históricos e sociais, inclusive as instituições jurídicas e
políticas, a moralidade, a religião e as artes.
Materialismo
dialético: O mundo não é uma
realidade estática, ela é dinâmica, pois no contexto dialético, também o
espírito não é conseqüência passiva da ação da matéria, podendo reagir sobre
aquilo que o determina. Isso significa que a consciência, mesmo sendo
determinada pela matéria e estando historicamente situada, não é pura
passividade: o conhecimento do determinismo liberta o homem por meio da ação
deste sobre o mundo, possibilitando inclusive a ação revolucionária. Assim,
Marx se denominava um materialista, não idealista. O Materialismo Histórico e o
Materialismo Dialético podem, grosso modo, serem tomados por termos
intercambiáveis, sendo o primeiro mais adequado ao se tratar de “coisas
humanas” e o segundo adequado para aspectos não-humanos, universais etc. Engels
acabou desenvolvendo mais do que Marx acerca do Materialismo Dialético.
A teoria marxista da sociedade é uma concepção de sociedade que
possui grande influência na teoria sociológica em geral e apresenta duas
definições de sociedade:
- "conjunto das relações sociais";
- totalidade social caracterizada pelo modo de produção dominante, modos de produção subordinados e superestrutura.
Estas duas definições não são
antagônicas, pois a segunda apenas especifica a primeira.
A sociedade seria um conjunto
de relações sociais marcado pela luta de classes, sendo que as classes sociais
seriam constituídas nas relações de produção dominantes e subordinadas, bem
como na superestrutura ou formas de regularização das relações sociais.
Interessava-se primordialmente
pelo desenvolvimento das classes e pelo seu papel na provocação de mudanças
sociais e políticas.
Mais-valia é o nome dado por Karl Marx à diferença
entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que
seria a base da exploração no sistema capitalista.
Ao analisar a gênese do lucro capitalista,
Marx toma como ponto de partida as categorias da Escola Clássica Inglesa: já
Adam Smith havia observado que o trabalho incorporado em uma mercadoria (o seu
custo de produção em termos de salários), era inferior ao "trabalho
comandado" (aquilo que a mercadoria podia, uma vez vendida,
"comprar" em termos de horas de trabalho). Para Smith, esta
discrepância é que explicava a existência do lucro, mas não suas causas. Smith
considerava que o lucro estava associado à propriedade privada do Capital, na
medida em que a renda de um empresário dependia menos do seu trabalho como
gerente do que do volume dos seus investimentos, mas tal não explicava a
existência do lucro como um overhead
sobre os custos de produção em termos de salários.
Para David Ricardo tal se dava devido ao
fato de o salário gravitar sempre em torno dos seus níveis "naturais"
- isto é, de um mínimo de subsistência fisiológica, Caso, em função de uma
escassez de mão-de-obra, o salário subisse além do nível natural, os operários
se reproduziriam de tal forma que a oferta excessiva de trabalho deprimiria de
novo os salários ao mesmo nível natural. Para Ricardo, o lucro acabava sendo
simplesmente um "resíduo" - aquilo que sobrava como renda do
empresário depois de pagos os salários de subsistência e as rendas da terra;
como a teoria da renda da terra ricardiana propunha que a ocupação de terras
sempre piores inflava os custos de reprodução da mão de obra, haveria uma
tendência aos lucros serem comprimidos no longo prazo.
Marx adotou tal teoria ricardiana nas suas
obras de juventude, como o Manifesto
Comunista; mais tarde, no entanto, verificou que os valores dos
salários, variando de uma sociedade a outra, não se reduziam ao elemento
biológico, mas pelo contrário incorporavam elementos sociais e culturais
("como poderia um operário francês subsistir sem seu vinho?" diz ele em O Capital). Ele
também reparou que o lucro dependia, pelo menos em parte, da produtividade
física do capital, o que fez com que buscasse sair das constatações simples de
seus predecessores para elaborar uma teoria mais aprofundada das causas
efetivamente sociais do lucro capitalista.
O valor do trabalho é abstrato, no
sentido em que o valor padrão de um salário para uma determinada atividade (e
para uma determinada duração da jornada de trabalho) é dado pelo Mercado, isto
é, pela demanda agregada dos capitalistas. Para Marx, em princípio o salário
capitalista é "justo": o capitalista não necessita espoliar seus
operários do seu salário de mercado para lucrar; o lucro tem uma causa
concreta: ele tem por causa a propriedade privada do Capital; mas supor que ele
seja uma remuneração automática deste mesmo capital, uma vez investido, é, para
Marx, "fetichismo", pois supõe que uma coisa possa gerar sua
remuneração, que o capital produza lucros e/ou juros como uma laranjeira produz
laranjas.
Mais Valia absoluta e relativa: Marx chama a atenção
para o fato de que os capitalistas, uma vez pago o salário de mercado pelo uso
da força de trabalho, podem lançar mão de duas estratégias para ampliar sua
taxa de lucro: estender a duração da jornada de trabalho mantendo o salário
constante - o que ele chama de mais-valia absoluta; ou ampliar a produtividade física do trabalho pela via
da mecanização - o que ele chama de mais-valia relativa. Em fazendo esta
distinção, Marx rompe com a idéia ricardiana do lucro como "resíduo"
e percebe a possibilidade de os capitalistas ampliarem autonomamente suas taxas
de lucro sem dependerem dos custos de simples reprodução física da mão-de-obra.
4 ABORDAGEM METODOLÓGICA E A
PESQUISA
A abordagem metodológica usada
para a elaboração desse artigo tem na atônica principal o enfoque na visão do
materialismo dialético e para a pesquisa de campo, a técnica interpretativa,
mesmo que esta não seja sempre, o caminho usado na discussão da mais-valia
existente no conceito marxista, pois é através da interpretação que tornar-se
possível entender a mais-valia no cotidiano dos trabalhadores nos garimpos,
aplicado nas entrevistas para a extração dos depoimentos, cujo objetivo
principal é identificar a presença da mais-valia no processo econômico da
garimpagem no município de Itaituba.
A pesquisa neste artigo é uma pesquisa de
campo, qualitativa, cujas técnicas empregadas consistem, na coleta de dados,
bibliografias referente ao período da garimpagem em Itaituba, fontes humanas,
entrevistas, onde foi adotado o modelo de um relato de vida, para cada
participante ou sujeito entrevistado.
A pesquisa está alicerçada em
alguns conceitos advindos da fenomenologia, que indicam um caminho a seguir,
portanto amparada em concepções definidas, mesmo que não se constitua em um corpo
teórico absolutamente completo.
A investigação qualitativa trabalha com
valores, crenças, hábitos, atitudes, representações, opiniões e adequar-se a
aprofundar a complexidade de fatos e processos particulares e específicos a
indivíduos e grupos. A abordagem qualitativa é empregada, portanto, para a
compreensão de fenômenos caracterizados por um alto grau de complexidade
interna.
Isto posto, cabe apresentar as
características particulares apresentadas pela investigação qualitativa. O
universo não passível de ser captado por hipóteses perceptíveis, verificáveis e
de difícil quantificação é o campo, por excelência, das pesquisas qualitativas.
A imersão na esfera da subjetividade e do simbolismo, firmemente enraizada no
contexto social do qual emergem, é condição essencial para o seu
desenvolvimento. Através dela, consegue-se penetrar nas intenções e motivos, a
partir dos quais ações e relações adquirem sentido. Sua utilização é, portanto,
indispensável quando os temas pesquisados demandam um estudo fundamentalmente
interpretativo.
Entre suas características
encontram-se as mencionadas por CHIZOTTI (1991), quais sejam, a imersão do
pesquisador nas circunstâncias e contexto da pesquisa, a saber, o mergulho nos
sentidos e emoções; o reconhecimento dos atores sociais como sujeitos que
produzem conhecimentos e práticas; os resultados como fruto de um trabalho
coletivo resultante da dinâmica entre pesquisador e pesquisado; a aceitação de
todos os fenômenos como igualmente importantes e preciosos: a constância e a
ocasionalidade, a freqüência e a interrupção, a fala e o silêncio, as
revelações e os ocultamentos, a continuidade e a ruptura, o significado
manifesto e o que permanece oculto.
5 A MAIS-VALIA APLICADA NA
EXTRAÇÃO DE OURO
No processo da extração mineral do
ouro no município de Itaituba, o valor pago pela mão-de-obra garimpeira,
principalmente a braçal, os peões chamado por PAIXÃO (1996:27), onde pela sua
categoria de classe o considera o que menos recebe pelo valor empregado na
força de trabalho é o mais inferior.
Os contratos estabelecidos entre os
chamados donos de garimpo e estes trabalhadores do barranco são de natureza
verbal, sem o amparo da legislação trabalhista. Sem carteira assinada e sem que
os encargos sociais sejam recolhidos, os trabalhadores envolvidos nestas
atividades sazonais ficam sujeitos aos dispositivos e são submetidos a
condições subumanas de trabalho, representadas por longas jornadas e condições
insalubres, o que, segundo especialistas, conduz à velhice precoce ou ao esgotamento
físico e até mesmo à óbito. Na execução de suas tarefas, os denominados
bicojateiros, maraqueiros e raízeiros seriam os mais atingidos e, portanto, as
maiores vítimas.
A grande incidência de doenças
contagiosas agrava este quadro trágico. E não havendo remuneração que cubra os
riscos, o contingente de trabalhadores extrativistas minerais fica
condicionando à intensa rotatividade. Eles acabam sendo frequentemente substituídos
por novos contingentes que a cada período aportam nos garimpos.
Revelada a condição de peões
explorados, é essencial chamar a atenção das instituições oficiais com função
fiscalizadora para a inobservância da legislação trabalhista nessas áreas de
extração aurífera e para a freqüência com que se dão os acidentes de trabalho.
Esta constatação se torna mais
importante quando se verifica como resultado desta pesquisa que a equipe de
trabalho nos garimpos, se constitui no componente essencial de extração. Em
diferentes áreas, quer seja com equipamentos menos ou mais sofisticados,
verifica-se quão essencial é sua atividade produtiva. Isto recoloca os
trabalhadores de barranco no coração do processo de extração aurífera,
empenhados em tarefas incessantes que modificam constantemente a paisagem dos
baixões.
A atividade transformadora,
orientada pelos donos de garimpo, pelos donos de par-de-máquinas e seus
prepostos despreza os peões, submetendo-os às condições subumanas de trabalho,
bem como menospreza a conservação dos recursos hídricos e florestais afetados
pela atividade garimpeira. Produzem-se nas regiões de garimpo relações de
antagonismos sociais latentes e elevados índices de devastação dos cursos
d’agua, seguidamente obstruídos e desviados, que as tornam zonas criticas de
tensão e danos ambientais.
As
formas básicas de organização econômica no garimpo, o regime de trabalho,
padrões de investimento e consumo, crédito, liquidez e falência, são as
constantes nas relações sociais existente nos garimpos. Existem dois ou mais
tipo de trabalhador dentro do garimpo, conforme o regime adotado pelo do dono
do garimpo ou a forma de extração mineral, tem os diaristas, os porcentistas e
os meia-praça. A escolha de qualquer um deles, determinará a relação de pagamento
dos serviços prestados.
No caso, da escolha por diaristas, o
pagamento é diário, em dinheiro ou em produção do ouro, mais ainda assim, o
dono do garimpo, fica responsável pela alimentação, acomodação, a
abastecimentos de ferramentas, e consciente de todo custo de trabalhos diretos
e indiretos na produção do ouro, é compromisso seu. Dependendo do regime de
trabalho utilizado na produção, o lucro será grande ou pequeno, ou seja,
satisfatório.
Já o porcentista, recebe pela
produção do garimpo, ou seja, o que for produzido no final do processo da
garimpagem, isso ocorre, quando o dono do garimpo, precisa de mão-de-obra e não
tem como pagar logo, no caso do porcentista, uma porcentagem no inicio do
trabalho no barranco, principalmente na abertura de novas áreas de garimpagem,
a porcentagem vária, geralmente o padrão é cinco por centos.
O objetivo dos donos do garimpo é
assegurar que no máximo possível da produção total do ouro fique em suas mãos
no final do dia, assim, a decisão entre a porcentagem e um sistema de salários
depende, em grande extensão, do que é, ou do que é provável que seja produção.
Se essa for baixa, um salário diário tenderá a ser anti-econômico; por outro
lado, o salário diário é fixo e, portanto, se a produção for alta faz mais sentido
para o dono utilizar diaristas. Muitos porcentistas e acarretaria na tirada da
parte do dono uma grande porção do ouro produzido.
Desenvolver
uma operação aurífera não é somente uma questão de ter máquinas e
trabalhadores. Estes últimos têm que ser alimentados, o que significa que
durante a operação os donos têm que aplicar capital em suprimentos de gêneros
de primeira necessidade com arroz, feijão, farinha, e também café, açúcar, óleo
de cozinha, carne, sal, cebolas, quiabos e pimentas. Os donos que podem pagar
contratam uma cozinheira, os que não podem, têm que eles mesmos prepararem a
comida, para os trabalhadores. Ele também deve fornecer toda e qualquer
ferramenta necessária: pás, picaretas, alavancas, cinzéis grandes, marretas,
martelos de forjas e sacos como também combustíveis e peças de reposição para a
maquinaria. Os moinhos especialmente estão sempre precisando; um estoque, de
pás de martela pronto para reposição é essencial. Ainda assim os donos precisam
de grandes quantidades de mangueira e tubos de plástico, lonas plásticas para
forrar o fundo dos tanques de água. Se eles comprarem estes suprimentos por
atacado fora do garimpo, têm que pagar motoristas de caminhões, pilotos, os
tropeiros para trazê-los para o garimpo. Eles compram grandes quantidades de
mercúrio e, ocasionalmente, ácido para tirar as impurezas do ouro. Isto tudo
sem levar em conta o investimento de capital inicial na compra de maquinário.
As condições de trabalhos são subumanas,
a carga horária chega quase doze horas por dia, começando as 6:00 h da amanhã,
com intervalo de uma hora para almoço, terminando no fim do dia as 18:00 h, de
segunda a sábado.
Revelado a tudo isto ai está à existência da mais-valia na produção
garimpeira do Vale do Tapajós, o lucro é superior a força do trabalho empregada
pelo trabalhador braçal, que na medida que não rende mais o serviços, pode ser
substituído ou dispensado sem nenhuma remuneração futura, só a do trabalho
realizado.
Na região aurífera do Vale do Tapajós, isso aconteceu frequentemente, a
riqueza extraída concentrada nas mãos de poucos, onde o capital final é
exportado para fora, ficando com as empresas e bancos de fora do município e
até do país.
Como a venda do ouro em sua maioria das vezes foi clandestina, dessa
forma o imposto não era recolhido, portanto, não vinha nada para o município, deixando
Itaituba sem receita para as infra-estruturas necessárias para acompanhar o auge econômico em que o município
passava, principalmente entre as décadas
de 80 e 90.
O que ocorreu foi à circulação
financeira no município sendo um movimento passageiro, atraindo assim muitas
pessoas para a região e também uma acomodação dos governantes devido a fartura
de dinheiro girando no comércio e fora dele.
Nos relatos e depoimentos dos
ex-garimpeiros, colhidos nessa pesquisa, pode-se identificar a presença da
mais-valia nas falas, das experiências dos mesmos no processo da garimpagem
existente na região aurífera do Vale do Tapajós.
Portanto, a presença da mais-valia
no processo da garimpagem na Região do Vale do Tapajós é real, pois, viu-se que
o lucro obtido por donos de garimpos são relativamente grandes e que na luta de
classe existente, os trabalhadores, os garimpeiros braçais, que recebiam um
valor inferior, desenvolve atividade passageira, de curta duração. O
trabalhador só vende a sua força de trabalho e possui condições de competir com
o capital adquirido pelo dono do garimpo, uma questão, cuja contradição,
encontra-se na estrutura de sociedade.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A construção dessa pesquisa é um inicio de discussão de uma produção
cientifica acadêmica, considerado por uma nova abordagem à luz do materialismo
histórico, na perspectiva da “mais-valia” tal discussão é projetada a um dos
períodos econômicos do município de Itaituba, a atividade garimpeira que marcou
historicamente a vida social, o sentir, o pensar e o agir de milhares pessoas
que empregaram a sua força de trabalho nos vários garimpos aqui existentes.
A atividade aurífera no município de Itaituba tem proporcionado um campo
de fonte de pesquisa e relatos de vida a respeito desse fenômeno que foi a
garimpagem em Itaituba.
Não pretendendo entrar no mérito da complexidade do materialismo
histórico, a referida pesquisa abordou apenas a mais-valia, o seu conceito, e
como pode ser entendida em meio à atividade garimpeira.
Durante a pesquisa sobre a produção garimpeira, o modelo econômico
tapajônico aqui adotado, revelou um pacto social firmado por meio verbal, sem
uma presente legislação, sem qualquer amparo legal. As relações são pessoais
dentro do espaço garimpeiro, onde há regras, códigos e normas, quem dita a lei
é dono do garimpo, quem a descumpre ou questiona torna-se desafiante, quase não
é presente o poder do Estado dentro das áreas garimpeiras. Por isso, as brigas
e lutas que ali aconteceu, ali mesmo são resolvidas, sejam por desavenças ou
por briga por posse de garimpo.
Fica confirmado que dentro do
universo da produção garimpeira é existe uma “sociedade” com sua complexidade
ética e moral, sejam nos acordos verbais, seja nas amizades circunstanciais,
tudo isto entrelaçado pelo bem preciso que é o ouro, o metal de cobiça, o
agente desse período econômico em estudo.
Dentro da cadeia da produção do
ouro, as classes trabalhadoras, os braçais, os peões, empregam a sua força de
trabalho, foi constatado que são os que recebem menos, trabalham mais, e vivem
em condições subumanas, fora do padrão exigente de leis trabalhistas.
É no lucro do proprietário dos e meios
de produção que se revela a mais-valia, uma vez que o garimpeiro amplio a
produtividade física, estendendo a duração da formado sem um ganho compatível à
esta exclusão.
É preciso lembrar que o marxismo entende o trabalho mais como gênese
social, percebendo-o enquanto produto social, de processo em constante contradição
entre o maquinário, os ferramentas, a terra, o barranco, o capital, e os
diaristas, os porcentistas, enfim, os responsáveis pela força de trabalho.
Os depoimentos de garimpeiro e ex-garimpeiro traduzem o pensar, o agir e
o sentir dos propulsores da mais-valia, durante os relatos colhidos junto aos
garimpeiros, os mesmo ficaram bastante à vontade para discursarem sobre suas
experiências de vida, não havendo nenhum momento de indução quanto à temática
da monografia.
Como foi possível identificar a presença da mais-valia na historia de
vida? Pela forma como cada um dos entrevistados entrou no ramo do garimpo,
quando narraram o crescimento financeiro deles mesmo; quando souberam que o
lucro estava somente nas mãos dos proprietários enquanto o “peão” arrastava-se
por infindáveis horas de trabalhos; quando também quiseram transforma-se em
proprietários e empregaram outros em seus barrancos e principalmente quando
fizeram do trabalho um processo histórico voltado apenas à ampliação da
produção física para o aumento do capital.
Tudo isto faz parte da mais-valia, o lucro acima da humanização das
relações produtivas, a velocidade da troca de mão-de-obra, constante embate
entre o capital e trabalho, as relações de produção como são geradas,
dissociados do meio histórico, distante da satisfação, criação e recriação do
trabalho.
O homem, no caso do garimpeiro, mesmo que um dia se torne proprietário do
garimpo, continuava reproduzindo as condições de existências ou seja, as
condições matérias desse tipo de sociedade.
Mesmo com a criação do Estatuto do Garimpeiro, a existência da maioria
esmagadora desses trabalhadores ainda está distante da aposentadoria, continuam
sendo braços explorados, não se organizam como classe, por que a existência do
coletivo não lhes pertence. Um dia são produtos da mais-valia, no outros querem
ser os produtores desta mais-valia, dificultando assim, a luta pela qualidade
de vida e trabalho enquanto bem coletivo.
Marx lembra que “A quantidade de
trabalho para produzir uma mercadoria é o que determina o seu valor. O lucro
ocorre porque o trabalho produz valores superiores ao da força de trabalho, ou
seja, cria a mais-valia, que é à base de exploração do sistema capitalista”.
REFERÊNCIAS
CHIZOTTI, A. Pesquisa em Ciências Humanas
e Sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
LIMA, Ireno José
Santos de. Cantinas Garimpeiras: Um
estudo das relações sociais nos garimpos de ouro do Tapajós. Belém, 1994.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A
ideologia alemã. São Paulo: Editorial Grijalbo, 1977.
NETO, Carlos
Santos Silva, HELENA, Soares Zanetty Eyben. PRIMAZ: Programa de Integração Mineral do Município de Itaituba,
1996.
PAIXÃO, Alberto
Eduardo Carneiro da. Unidade Básica de
Produção do Garimpo. A Equipe. Belém, 1996.,
SALOMÃO, Elmer
Prata. Garimpos do Tapajós, “Uma análise
da morfologia e da dinâmica de produção”. Rev.Ciência da Terra – Nº 1,
Nov/dez, p. 38-45, 1981.
SINGER, Paul (org.). Marx, in: Grandes
Cientistas Sociais Vol. 31. São Paulo: Ática, 1982.
TOZONI-REIS,
Marília Freitas de Campo. Metodologia da
Pesquisa. Curitiba: IESDE: Brasília, 2005.
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