MASSACRE EM PAU D´ARCO: Relatório de deputados diz que não houve confronto

O relatório apresentado ontem (30) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa sobre as mortes ocorridas em Pau D’Arco, sudeste paraense, no último dia 24, reforça a ideia de que não houve confronto entre vítimas e policiais, e sim execução. E o pior: que ainda há pelo menos 2 agricultores que foram vistos pela última vez com vida em poder da Polícia e estariam, até agora, desaparecidos.

Os deputados Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão; Lélio Costa (PC do B); e Ozório Juvenil (PMDB) fizeram a leitura do documento para a imprensa. O que mais chamou a atenção foram os trechos que contêm o depoimento do pai de uma das vítimas e o de uma testemunha ocular do massacre, além da informação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de que há gente que estava entre os 25 ocupantes da Fazenda Santa Lúcia no dia 24 de maio e que desapareceu após terem sido vistos sob tutela policial. Eles foram identificados como “Baixinha” e “Janary”.

DELEGADO

O pai (não identificado no relatório) de Hércules dos Santos Oliveira, uma das dez vítimas, só soube da morte do filho porque foi ao Hospital de Redenção. Lá viu o corpo do rapaz de 20 anos no chão, ensacado, e só pôde ver o rosto. Ao voltar do IML, também só foi autorizado a ver a face do garoto, que tinha o corpo já em estado de putrefação.

Já a testemunha ocular, de identidade preservada no documento, identifica o titular da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Redenção, Valdivino Miranda da Silva Júnior, citado várias vezes como “Delegado Miranda”. No depoimento, a testemunha fala que a orientação de Jane Júlia, líder dos invasores, e também morta no local, era de que ninguém reagisse e aceitasse a prisão. Mas o relato é de que Miranda e a guarnição chegou batendo nas pessoas e atirando, o que fez com que eles corressem. “Quer morrer, vagabundo? Tu (sic) vai morrer” teria sido frase ditas pelo delegado.

PROTOCOLO

“Neste país não existe pena de morte, ninguém decide quem vive e quem morre. As autoridades têm protocolo e leis a cumprir. Neste caso, tudo indica que isso não ocorreu”, concluiu Bordalo, informando que o relatório será encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal; à Justiça; ao Governo do Estado; ao Congresso Nacional; e a organismos internacionais.

Lélio Costa concorda Bordalo lembrando que, segundo a perícia, muitas pessoas foram alvejadas nas costas, nádegas, nuca ou à queima-roupa. “Isso é característica de execução, e não de tiroteio”, reforçou. Juvenil confirmou os fortes indícios de que, antes de morrerem, as vítimas foram escorraçadas e condenou o pouco caso do Governo do Estado. “É perverso entregar as vítimas para as suas famílias em estado de putrefação”, apontou.

ESTADO PRECISA EVITAR NOVOS CONFLITOS

Os históricos conflitos de terra que ocorrem no Pará são causados principalmente pela ausência de regularização fundiária. A opinião é do presidente da Associação de Criadores do Estado do Pará, Maurício Fraga Filho. Segundo ele, “o Estado precisa se empenharneste sentido paraevitar novos conflitos”.

Maurício Fraga Filho preside a Associação de Criadores do Estado do Pará. (Foto: divulgação)

Assim como quase todos os fazendeiros, Fraga defende as reintegrações de posse como medida de segurança pública contra os posseiros. Ele ressalta que muitas propriedades vêm sendo invadidas não por trabalhadores rurais, mas por “bandidos infiltrados nos movimentos sociais”. Foi o caso, em sua opinião, que ocorreu na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco. A Associação já vinha acompanhando os constantes casos de violência na fazenda e garante que não havia mais trabalhadores rurais no local. “Não se tratava de reintegração de posse, mas de cumprimento de mandados contra criminosos e não agricultores como algumas pessoas insistem em dizer”.

Na região sudeste do Pará, as grandes propriedades vivenciam constantes ocupações e reiteradas reintegrações de posse, quase todas em vão, pois na maioria das vezes, os posseiros acabam voltando.

Crítico da política desordenada de assentamentos rurais, comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fraga diz que falta fiscalização nessas áreas, uma vez que há assentados que vendem a terra e depois invadem outra. “O Incra deve identificar quem são essas pessoas e punir, assentando os verdadeiros clientes da reforma agrária”, diz.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)