AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

A empresa S. DA SILVA SOARES LTDA, com o nome fantasia, ECOVILLE ITAITUBA, inscrita no CNPJ 51.943.928/0001-40, localizada na Tv. João Pessoa, nº 608, Bairro: Bela Vista, CEP 68.180-630, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 30/11/2023, através do Protrocolo Processo nº 1719/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Comércio varejista de produtos domissanitários.

PARÁ NEWS: Governo Federal corta 34% do FPM em julho e 23% em agosto e deixa prefeitura do Pará em situação difícil

 

As prefeituras do Pará estão enfrentando dificuldades financeiras após sucessivos cortes no FPM - Fundo de Participação dos Municípios, efetuados pelo governo federal - leia-se governo Lula - neste ano de 2023. Segundo o presidente da Famep - Federação das Associações dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 34% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que foi repassado no mesmo período do ano passado, já que até o dia 10 a redução somava 23% de queda.

“Os gestores estão preocupados, teremos que tomar ações de redução custos da máquina e, ao mesmo tempo, a gente faz esse apelo ao governo federal para liberar as ementas de custeio, dando agilidade, sobretudo, na área de saúde, que é muito importante”, declarou o presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Nélio desenhou um cenário mais sombrio ainda para as prefeituras paraenses diante da queda nos repasses do FMP, principal receita dos municípios, especialmente das pequenas cidades informando que 90% dos prefeitos paraenses dependem desses recursos para oferecer bons serviços à população, para manter as obrigações tanto de folha de pagamento quanto de insumos.

Se ocorrer, de fato, outra redução nos repasses do FPM, como aconteceu em julho e agosto, o presidente da Famep ressalta que os gestores terão que realizar cortes de gastos e demissões em massa para economizar e assim honrar os compromissos, especialmente com a folha de pagamento e a prestação de serviços essenciais para a população.

“Os municípios terão que reduzir a máquina em 30%, no mínimo, para poder manter o funcionamento reduzido e as folhas em dia. Comissionados, combustíveis, locação, cada gestor terá que avaliar onde poderá cortar, mas, é inevitável o corte nesse momento”, disse.

Fonte: FAMEP.

PARA NEWS: TOP 15 DAS CIDADES DO PARÁ COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES SEGUNDO O RESULTADO DO CENSO DE 2022.

 

O resultado divulgado da pesquisa censitária realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi feita em 2022, revelou o TOP 15 das cidades do Estado Pará com mais de 100 mil habitantes. Dos 144 municipios, somente 15 tem mais de 100 mil habitantes. https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2022/Previa_da_Populacao/POP2022_Municipios_20230622.pdf

TOP 15

1 - BELÉM - 1.367.446

2. ANANIDEUA - 515.745

3. SANTARÉM - 351.220

4. PARAUPEBAS - 271.577

5. MARABÁ - 271.321

6. CASTANHAL - 200.003

7. ABAETETUBA - 158.042

8. ITAITUBA - 137.170

9. ALTAMIRA - 125.067

10. CAMETÁ - 134.734

11. BARCARENA - 126.733

12. MARITUBA - 123.890

13. BRAGANÇA - 121.793

14. BREVES - 114.628

15. PARAGOMINAS - 104.853

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 

 A empresa F. M. BRITO, com o nome fantasia, MERCANTIL J. F, inscrita no CNPJ 30.012.743/0001-42, localizada na Rua Maria Barbara do Lago, Nº 705, Complemento: Conj. Res. Wirland Freire, Bairro: Jardim Aeroporto, CEP 68.182-380, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 18/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 778/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

A empresa DROGARIA SHEKINAH, inscrita no CNPJ 03.044.550/0001-09, localizada Rua Terceira, Nº 511, Bairro: Liberdade, CEP: 68181-070, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 16/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 758/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 A empresa DROGARIA ALVORADA LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA ALVORADA, inscrita no CNPJ 29.988.210/0001-11, localizada na Treze de Maio, S/N, Bairro: Bela Vista, CEP: 68180-635, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 14/04/2023, através do Protrocolo Processo nº 605/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 

A empresa DROGARIA EBENEZER LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA EBENEZER, inscrita no CNPJ 13.020.180/0001-15, localizada Rua Cumuru, nº 251, Complemento: Conj. res. Vale do Pircanã,  Bairro: Piracanã, CEP: 68181-600, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 05/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 718/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

A empresa W S LIMA MEDICAMENTOS LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA ARATICUM, inscrita no CNPJ 35.602.518/0001-80, localizada na Rua Geraldo Lago, Nº 337, Complemento: Esquina QD 13 LT 02, Bairro: Jardim Aeroporto, CEP: 68.182-366, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 05/05/2023, através do Protrocolo Processo nº 4719/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

ITAITUBA: IBAMA abre Processo Seletivo para 29 vagas de brigadistas

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) abriu processo seletivo com mais de 1.400 vagas em todo país, incluindo o Pará, para cidade de Itaituba – 29 vagas (24 de brigadista, 4 de chefe de esquadrão e 1 de chefe de brigada).

As contratações temporárias terão vigência de seis meses e remuneração que pode variar entre R$1.302 e R$ 5.208, com benefícios de auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio-transporte eseguro acidente.

Para participar, a exigência é que os candidatos tenham o ensino médio completo. Em algumaslocalidades é necessário que o candidato possua Certificado do Curso de Formação de Brigadas dePrevenção e Combate aos Incêndios Florestais ministrado pelo Ibama ou ICMBio, com exceção docargo de Supervisor de Brigadas.

As inscrições são gratuitas

e variam de acordo com o cargo e a localidade de atuação. Osinteressados devem se inscrever de forma presencial na sede do Ibama do município escolhido,conforme as datas estabelecidas no

edital https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/arquivos/pa/2023-04-28_edital_itaituba_pa.pdf

Os candidatos aprovados e contratados irão atuar no Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção eCombate aos Incêndios Florestais) e em suas coordenações estaduais.

Com informações do Ibama

https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/editais-de-contratacao-de-brigadas-federais-de-incendio

AVISO: Licença de Operação (LO)

 A empresa LABORATÓRIO CELSO MATOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.274.296/0001-53, nome fantasia, Laboratório Celso Matos, localizada Av. Nova de Santana, nº 253 - Sala A, Bairro: Comércio, CEP: 68180-030, Município de Itaituba Pará, torna público a  Solicitação de de  Licença de Operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 03/04/2023, através do Protocolo nº 568/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividades desenvolvidas pelo LABORATÓRIO CELSO MATOS - ITAITUBA, para Laboratório de Análise Clínicas, na realização de exames de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica na cidade de Itaituba - PA e região. 

PARÁ NEWS: Ex-deputado federal do PT é condenado pelo TCU a devolver 22 milhões de reais

 

Infomações do jornalista Hiroshi Bógea, (https://www.hiroshibogea.com.br/) O ex-deputado federal Valdir Ganzer, que também foi líder do  PT na Câmara dos Deputados e secretário de Transportes do Pará no governo de Ana Júlia Carepa, que administrou o estado até o início de 2011, foi condenado pelo TCU a restituir o Estado.

Quando era secretário, Valdir firmou um convênio de 8 milhões de reais com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para investir em ações de recuperação de  desastres.

Em 2009, quando o dinheiro foi repassado, o Pará tinha sido atingido por enchentes que provocaram desabamento de pontes e rompimento de rodovias.

Agora, 14 anos após a assinatura do convênio, o Tribunal de Contas da União concluiu que não houve a comprovação da aplicação dos recursos.

Ganzer foi condenado a recolher 22,4 milhões de reais ao Tesouro Nacional, equivalente ao valor corrigido dos recursos transferidos para o estado.

O plenário do TCU decidiu condenar o ex-deputado somente após a instauração de uma tomada de contas especial, em 2016, que constatou irregularidades no convênio.

A prestação de contas deveria ter sido apresentada pelo governo do estado em 30 de janeiro de 2010, mas o TCU não recebeu os documentos que comprovavam a aplicação dos recursos na recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes.

Os ministros concluíram pela “ausência parcial de documentação de prestação de contas dos recursos federais repassados à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará”.

O dinheiro teria de ser investido em ações de recuperação do cenário de desastres, socorro e apoio às atividades emergenciais no Pará.

Entre as irregularidades constatadas, houve pagamento por serviços não executados, recuperação de 1.722 quilômetros a menos de estradas em relação ao programado, ausência do controle para demonstrar utilização de combustível e preços excessivos frente ao mercado, entre outros problemas.

O TCU diz no acórdão que  Ganzer foi notificado, mas não encaminhou suas alegações de defesa nem ressarciu ao erário o valor do dano apurado”.

Fonte: https://www.hiroshibogea.com.br/ex-deputado-valdir-ganzer-e-condenado-pelo-tcu-a-devolver-22-milhoes-de-reais/

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

 

A empresa DROGARIA PAG BEM MENOS LTDA, com o nome fantasia, DROGARIA PAG BEM MENOS, inscrita no CNPJ 48.278.398/0001-59, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 298, Bairro: Boa Esperança, CEP: 68181-010, Município de Itaituba Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 16/03/2023, através do Protrocolo Processo nº 454/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varegista de Produtos Farmáceuticos, sem manipulação de formulas.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

A empresa SCHERER AMORIM IMUNIZACAO LTDA, com o nome fantasia, SAUDE LIVRE, inscrita no CNPJ 38.058.446/0001-40, localizada na Av. Carleto Bermerguy, Nº 56 - Esquina com Transamazônica, Bairro: Bela Vista, CEP 68180-400 - Município de Itaituba - Estado do Pará, torna público a solicitação da Licença de Operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 06/03/2023, através do Protrocolo Processo nº 390/2023, a solicitação de Licença de Operação, para a atividade de Serviços de vacinação e imunização humana.  

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)

 A empresa MARIA C AGUIAR, inscrita no CNPJ 02.609.122/0001-05, nome fantasia, DROGARIA PAG BEM MENOS, localizada Trav. João Pessoa, nº 471 - Esquina c/ 16 rua, Bairro: Bela Vista, CEP: 68180-630, Município de Itaituba Pará, torna público que protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), em 06/03/2023, através do Protocolo nº 389/2023, a solicitação de Renovação de Licença de Operação Nº 146/2022, para a atividades desenvolvidas de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulações de formulas.  

AVISO: Renovação de Licença de Operação (LO)

 

 A empresa IVANILDO C. COSTA ME, inscrita no CNPJ 15.685.896/0001-67, com o nome fantasia, NILDO GÁS, localizada na Rua Ricardo José Ferreira, nº 260, Bairro: Bela Vista - CEP: 68180-440, Município de Itaituba Pará, torna público a pedido de Renovação da Licença de Operação Nº 0149/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 01/03/2023, através do Processo nº 325/2023, a solicitação de Renovação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).  

Aviso de Solicitação de Renovação Licença Operação.

 

 A empresa G. DE OLIVEIRA SOUSA GÁS ME, com o nome fantasia,  OPCAO GAS, inscrita no CNPJ 21.620.207/0001-39, localizada na Rua Ricardo José Ferreira, nº 1126, Bairro: Comércio, CEP: 68180-440, Município de Itaituba Pará, orna público a pedido de Renovação da Licença de Operação Nº 206/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba Estado do Pará (SEMMA), que em 01/03/2023, através do Processo nº 326/2023, a solicitação de Renovação de Licença de Operação, para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).