As prefeituras do Pará estão enfrentando dificuldades financeiras após sucessivos cortes no FPM - Fundo de Participação dos Municípios, efetuados pelo governo federal - leia-se governo Lula - neste ano de 2023. Segundo o presidente da Famep - Federação das Associações dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 34% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que foi repassado no mesmo período do ano passado, já que até o dia 10 a redução somava 23% de queda.
“Os gestores estão preocupados, teremos que tomar ações de redução custos da máquina e, ao mesmo tempo, a gente faz esse apelo ao governo federal para liberar as ementas de custeio, dando agilidade, sobretudo, na área de saúde, que é muito importante”, declarou o presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Nélio desenhou um cenário mais sombrio ainda para as prefeituras paraenses diante da queda nos repasses do FMP, principal receita dos municípios, especialmente das pequenas cidades informando que 90% dos prefeitos paraenses dependem desses recursos para oferecer bons serviços à população, para manter as obrigações tanto de folha de pagamento quanto de insumos.
Se ocorrer, de fato, outra redução nos repasses do FPM, como aconteceu em julho e agosto, o presidente da Famep ressalta que os gestores terão que realizar cortes de gastos e demissões em massa para economizar e assim honrar os compromissos, especialmente com a folha de pagamento e a prestação de serviços essenciais para a população.
“Os municípios terão que reduzir a máquina em 30%, no mínimo, para poder manter o funcionamento reduzido e as folhas em dia. Comissionados, combustíveis, locação, cada gestor terá que avaliar onde poderá cortar, mas, é inevitável o corte nesse momento”, disse.
Fonte: FAMEP.
