As metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino
médio não serão cumpridas se o país mantiver o atual ritmo de inclusão
de estudantes e de adequação de idade com a série cursada. De acordo com
projeção feita pelo Instituto Aytron Senna, até o final da vigência da
lei, em 2024, mantido o cenário atual, o Brasil ainda terá que incluir
mais de 10% dos jovens na etapa. Para cumprir as metas, o principal
desafio é tornar a escola mais atrativa.
Pelo PNE, lei que estabelece metas e estratégias desde o ensino
infantil à pós-graduação para até o final deste ano, todos os estudantes
de 15 a 17 anos deverão estar na escola e, até 2024, pelo menos 85%
desses estudantes deverão estar na idade correta, ou seja, no ensino
médio. Segundo levantamento do Instituto Ayrton Senna, se mantivermos o
atual ritmo, em 2024, sairemos dos atuais 84,3% para cerca de 88% dos
jovens nessa idade na escola. Desses, atualmente, 58,6% estão na etapa
correta. Em 8 anos, serão pouco mais de 70%, ou seja, ainda distante da
meta prevista no PNE (85%).
"O ensino médio é na minha visão o grande desafio da educação
brasileira", diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton
Senna, Mozart Neves Ramos. Segundo ele, na etapa, não basta os pais
obrigarem os filhos a irem a escola, as aulas devem ser atraentes para
que esses jovens tenham interesse em manter os estudos. "A escola hoje
está distante dos anseios desse jovem. Precisamos de uma escola que
possa desenvolver os anseios dele, seja para ingressar no ensino
superior, seja oferecendo educação profissional para preparar para o
mundo do trabalho", complementa.
Prova do desinteresse é o desempenho dos jovens na etapa de ensino.
Atualmente, 27,2% têm o aprendizado adequado em português e somente
9,3%, em matemática. De acordo com Ramos, o inchaço de disciplinas e a
falta de professores formados nas áreas em que atuam contribuem para o
desinteresse.
O levantamento, feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e indicadores educacionais do Ministério
da Educacação (MEC), mostra também que houve melhora no país,
consideradas as diferentes regiões. Norte e Nordeste foram as regiões
que mais avançaram na inclusão de jovens de 15 a 17 anos na escola, mas
foram as regiões também que partiram dos piores patamares.
No Norte, em 2004, 78,6% desses jovens estavam na escola; em 2014, a
porcentagem subiu 5,47%, alcançando os atuais 82,9% - ainda abaixo da
média brasileira. No Nordeste, passou de 78,9% para 83,2%. No outro
extremo, Sudeste ultrapassa a média nacional, com 86,5% dos jovens na
escola, porém o crescimento, foi o mais baixo, de 1,23% desde 2004,
quando tinha 85,4% dos jovens na escola. O Sul passou, no mesmo período,
de 81,7% para 82,8%; e o Centro-Oeste, de 79,9% para 81,9%.
Na análise de Ramos, é mais fácil aumentar indicadores que estão mais
baixos do que aqueles que já estão mais elevados e exigem um esforço
maior. Ele aponta também questões financeiras como o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) e incentivo ao ensino médio em tempo integral, que
são calculados de acordo com o número de matrículas como incentivos à
inclusão. "Houve um esforço grande de inclusão, principalmente no Norte e
Nordeste", diz.
Distrito Federal (89,6%), Rio de Janeiro (87,4%), Minas Gerais
(86,7%) e São Paulo (86,5%) têm os melhores indicadores de inclusão.
Pará (84,5%), Maranhão (85,1%), Pernambuco (81,6%) e Piauí (85,5%)
tiveram os maiores saltos em dez anos. Tiveram, respectivamente, um
aumento de 11,2%, 8,9%, 8% e 6,9% nas matrículas.
Reformulação
Na avaliação do secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade
de Barros, que é vice-coordenador do grupo de trabalho de ensino médio
do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ao contrário
da educação infantil, etapa em que faltam vagas, as escolas de ensino
médio têm vagas para atender todos os estudantes. É necessária, no
entanto, uma reforma estrutural. "O ensino médio deve ter trajetória
fexível, deve ter possibilidade de formar tanto para o ensino superior
quando para cursos técnicos e profissionais. Essa nova agenda tem que
ser colocada em prática, o ensino médio é conteudista e as disciplinas
são descontextualizadas".
Segundo ele, o Consed aposta na aprovação do Projeto de Lei
6.840/2013, que trata da reformulação do ensino médio. O secretário
defende ainda que é necessário o apoio do MEC para que os estados possam
melhorar a infraestrutura das escolas.
O projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados aguarda votação
em plenário. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi
presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e
proposições para a reformulação do ensino médio, nesta semana, deverão
ser convocadas entidades que atuam no setor para dialogar sobre a
apresentação de um substitutivo. O Consed enviou à Casa uma proposta que
deverá ser unificada com os interesses de outros atores e ser
apresentada em plenário. A expectativa, de acordo com o deputado, é que a
votação ocorra até o final do ano.
MEC
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