O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (14) a
abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir
Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
Os quatro serão investigados por suspeita de desvios na construção da
hidrelétrica de Belo Monte. Pelo mesmo motivo, já havia sido aberto no
fim de maio um inquérito sobre o senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra. O
caso de Belo Monte está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin e
tramita fora dos processos relativos à Operação Lava Jato.
A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da
hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na
delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira
Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.
Embora o relator dos processos da Lava Jato no STF seja o ministro
Teori Zavascki, o tribunal sorteou um novo ministro porque a denúncia de
Martins não se trata de um desdobramento do esquema de corrupção que
atuava na Petrobras.
As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos
relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS)
no acordo de delação premiada assinado por ele.
O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins
apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas,
mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.
Além de falar nos nomes de Romero Jucá, Renan Calheiros, Valdir Raupp
e Jader Barbalho, Delcídio apontou ainda como supostos operadores do
esquema os ex-ministros do governo Lula Erenice Guerra (Casa Civil) e
Silas Rondeau (Minas e Energia).
Segundo o senador, Erenice, Silas e o ex-ministro Antonio Palocci
atuaram para permitir os desvios e "fizeram aproximação com os grandes
empresários".
Segundo o senador, o pagamento à época foi de R$ 30 milhões em
propina para PT e PMDB. Parte do suborno, destacou Delcídio, teria sido
pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o
"grupo de José Sarney" no PMDB.
O dinheiro teria origem em consórcio da construção da usina, capitaneado pela empreiteira Andrade Gutierrez.
"Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram
provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos
funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista
federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a
continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela
manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel
de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento",
diz Janot no pedido de investigação.
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