sexta-feira, 21 de agosto de 2015

ITAITUBA: CPI APROVA RELATÓRIO DE DENUNCIAS E PEDE CASSAÇÃO DA PREFEITA ELIENE NUNES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.


integrantes da CPI preparando terreno para aprovar relatório

Depois de vários desfechos, polemicas, clima de tensão entre os próprios membros da CPI, finalmente a tão esperada aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito,  criada para investigar irregularidades na gestão da prefeita Eliene Nunes chegou ao final  num bom termo.   

O relatório que havia sido oficialmente entregue dia 10 deste mês ao presidente Isaac Dias, foi aprovado por três votos favoráveis e uma abstenção do vereador Dadinho Caminhoneiro , na manhã desta quinta feira dia 20.  

O presidente da CPI não tem direito a voto.  A Comissão votou favorável ao relatório após o mesmo ser lido na integra com a presença de diversas pessoas no plenário. 

 O relator Luiz Fernando Sadeck leu item por item todos os detalhes das oitivas que foi feita com secretários, diretores, conselheiros etc. Por entender que em face do que considera provas robustas que incriminam a prefeita Eliene Nunes o relator em sua análise final recomendou no relatório com calhamaços de anexos de fotos e notas fiscais, que o MPF, MPE, TCM e demais órgãos
plenário com pouca pessoas, mas imprensa esteve presente
competentes cassem a prefeita por improbidade administrativa.

 Após sua aprovação, o relator antes de repassá-lo ao presidente da CPI Isaac Dias, fez um desabafo e emocionado chorou ao comentar que foi muito difícil, e complexo a CPI avançar e chegar a uma conclusão sendo esse um fato inédito na História política de Itaituba.  A prefeita teve amplo direito de defesa mas nunca se fez presente para depor na CPI.

 Peninha explicou que de fato a Câmara não tem poderes para cassar apenas pelos resultados do que foi apurado pela CPI,  mas que assegura que o que está contido no relatório tem provas mais do que suficientes para comprovar que a gestão municipal cometeu improbidade administrativa com desvio de recursos, esquentamento de notas,  superfaturamento e outras irregularidades encontradas no decorrer dos depoimentos.

Lido todo o relatório o mesmo foi  à votação

 Além de punição para a prefeita e os demais envolvidos nas denuncias , a CPI também pediu punição aos componentes do Conselho do Fundeb e da merenda escolar por entender que todas as irregularidades encontradas em relação ao Fundeb contou com a conivência dos mesmos haja vista que direta ou indiretamente todos terem vinculo com a administração.  O que a CPI também achou estranho é que os Conselhos não detectaram erros grotescos, primários na prestação de contas da prefeitura e que foram detectados facilmente pela CPI no que concerne a compra de merenda escolar, aluguel de veículos. 

presidente da CPI  cumpriu todos os trâmites legais para aprovação do relatório

O presidente da CPI Isaac Dias por sua vez disse que quando questionava jamais tentou travar o andamento da CPI, mas apenas estava tendo cuidado para que tudo transcorresse com lisura e transparência, inclusive elogiou o trabalho do relator que m sua opinião está bem embasado.  Yamax Prado disse que o papel de investigar e recomendar a cassação já foram feito pelos membros da CPI, e que espera que a justiça e o TCM façam sua parte.

 Os votos favoráveis foram de Yamax Prado, Nicodemos de Aguiar e Luiz Fernando Sadeck dos Santos. 

 

Entre as irregularidades o relatório denuncia a aquisição de 10 toneladas de bolos, veículos roubado, com documentos atrasados que prestam serviços a merenda escolar, preços exorbitantes na compra de feijão,  arroz e outros produtos.  Os membros da CPI tem convicção que se a justiça agir de acordo com o que está no relatório inevitavelmente a prefeita Eliene
Abstenção: vereador Dadinho.Nem contra nem a favor muito pelo contrário
Nunes deverá perder seu cargo. 

Só pela CPI em si a Câmara não tem poderes para cassar a prefeita,  mas se quisessem a exemplo de Novo Progresso que  poderiam constituir uma Comissão processante e levar a plenário uma votação para cassar a prefeita de forma direta com o votos dos 15 integrantes do Poder legislativo.

Fonte: Tribuna Tapajônica.

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