A redução do número de ministérios e de cargos comissionados -
anunciada nesta segunda-feira - faz parte do ajuste fiscal de longo
prazo, afirmaram ao GLOBO técnicos da área econômica. Eles explicaram
que o reequilíbrio das contas públicas precisa atacar os gastos. Embora
aumentos de tributos também estejam em estudo, os técnicos afirmaram que
esse tipo de medida é mais arriscada, pois deixa do governo mais
dependente do Congresso. As mudanças no programa de desoneração da folha
de pagamento do governo são a maior prova disso. A proposta do ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, foi alterada e a economia que se esperava
fazer caiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 8 bilhões.
— É preferível que haja uma ênfase maior no controle dos gastos,
principalmente porque há muitas dificuldades políticas para aprovar
aumentos de tributos —afirmou um técnico.
Além de reduzir pastas e cortar gastos, o novo plano prevê também a
unificação de áreas dentro dos ministérios que hoje fazem praticamente o
mesmo trabalho. No Ministério do Planejamento, por exemplo, existem a
Assessoria Especial para Modernização da Gestão e a Secretaria de Gestão
Pública. Outro exemplo são a Secretaria de Planejamento e Investimento e
a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A sinalização de melhoria da gestão pública veio poucos dias antes de
o governo enviar ao Congresso o projeto de lei orçamentária de 2016 e o
Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2019. Segundo os técnicos, essas
propostas ainda não serão elaboradas em linha com as ações anunciadas,
mas serão alteradas durante a tramitação no Legislativo a medida que os
detalhes forem sendo fechados.
A forma como o novo plano de reforma administrativa foi anunciado, no
entanto, não foi considerado ideal. Parte da equipe econômica
considerou ruim o fato de o governo ter anunciado a redução do número de
ministérios sem detalhar quais serão, especialmente num dia em que
mercado financeiro estava turbulento. Alguns consideraram o anúncio uma
"atitude intempestiva"
Nenhum comentário:
Postar um comentário