O projeto de
lei contendo o pacote de medidas que aumenta as alíquotas fiscal e
previdenciária no Estado do Pará deve provocar reação entre a classe
trabalhadora. Os sindicatos devem se mobilizar e realizar, ainda neste
mês, um novo ato público contra os governos estaduais que adotarem o que
os sindicalistas chamam de arrocho contra o trabalhador.
Os projetos já foram
enviados pelo governador Simão Jatene à Assembleia Legislativa, que deve
votar as propostas em caráter de urgência até o próximo dia 20. Segundo
o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub), a
preocupação com as medidas entre os servidores é geral. “O reajuste
salarial aqui no Estado não ultrapassa 6%, enquanto a carga tributária
só tende a aumentar nos próximos 20 anos. Como vamos acompanhar todos
esses gastos?”, questiona o secretário-geral do Sepub, Andrey Tito.
EM CHEIO
EM CHEIO
Pelo menos duas medidas
atingem diretamente os 140 mil servidores do Estado: o aumento de 9%
para 11% na alíquota do Plano de Saúde e o reajuste da contribuição
previdenciária de 11% para 14%. Sobre a assistência médica, o sindicato
questiona as más condições com as quais esse serviço é ofertado
atualmente pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do
Pará (Iasep). Além do descredenciamento contínuo das clínicas
conveniadas por falta de pagamento, as consultas médicas são agendadas
para até 3 meses, semelhante ao que ocorre no Sistema Único de Saúde
(SUS).
População também vai sentir o ‘pacotaço’ no bolso
Outra medida – o
aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços) de 17% para 18% - atingirá a população em geral,
já que as empresas tendem a repassar o aumento para o consumidor, a
exemplo da conta de luz. “Se o governo Jatene não tivesse tantos DAS e
não concedesse incentivos fiscais a empresas que faturam milhões no
Estado, a economia do Pará com certeza estaria mais equilibrada”, diz
Andrey Tito.
IMPACTO
Em entrevista ao
DIÁRIO na última segunda-feira, o economista do Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese/PA),
Roberto Sena, afirmou que ainda não seria possível dizer qual o impacto
do aumento de imposto sobre a população, mas afirma que haverá aumento
do custo de vida de um modo geral. “Um aumento de carga tributária
impacta em todos os setores”, ressaltou Sena.
(Leidemar Oliveira/Diário do pará)
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