Os servidores do Estado devem se mobilizar,
durante todo o dia de hoje, em frente à Assembleia Legislativa do Pará
(Alepa), para continuar protestando contra a votação do “pacotaço” do
governador Simão Jatene, que deve ocorrer hoje. A bancada aliada tentou
votar o projeto ontem. Contudo, a oposição usou o Regimento Interno da
Casa para lembrar que o projeto só pode seguir para debate e votação no
plenário pelo menos 24h após a tramitação nas comissões - o que só
ocorreu por volta das 16h30 de anteontem.
Do lado de fora da Alepa ontem, a agitação
era grande. Temendo que as medidas amargas entrassem em votação a
qualquer momento, membros de várias centrais sindicais fizeram plantão
em frente à sede do Poder Legislativo. Até mesmo um caixão foi queimado,
simbolizando a morte do governo de Simão Jatene. As maiores
insatisfações são com os projetos que reajustam a contribuição dos
beneficiários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do
Pará (Iasep) e que reformam o Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará (Igeprev).
(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)
“Tentamos reunir, ninguém aceitou. O
servidor continua muito ameaçado por causa do Iasep e do Igeprev”,
bradou Abel Ribeiro, vice-presidente estadual da Central Sindical e
Popular Conlutas. Ao microfone, os trabalhadores gritavam que passariam o
Natal protestando, se fosse preciso. “Não duvido da possibilidade de
termos uma paralisação, algo mais forte, para brigar contra essas leis,
se forem aprovadas”, avisou.
MOBILIZAÇÃO
Presidente da Federação Nacional do Fisco
Estadual e Distrital, Charles Alcântara chegou a gravar um vídeo
convocando todos os trabalhadores para estarem na Alepa hoje, para a
primeira das sessões extraordinárias do período legislativo. Ele afirma
que o momento é importante porque as medidas de reforma da previdência
são muito prejudiciais aos servidores. “Se o povo estiver aqui, temos
chance de evitar esse grande retrocesso e ataque a um direito histórico.
É dia de trabalhar, mas é dia de trabalhar contra o ‘pacotaço’”,
conclamou.
Antônio Catete, presidente do Sindicato dos
Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), lembra que qualquer
discussão sobre Previdência precisa levar em consideração um cenário de
75 anos para a frente. “Não tem como analisar uma coisa dessas em 10
dias”, disse. “Tiraram o artigo que incluía o militar inativo na
contribuição, mas não explicaram quem vai arcar com o que essa categoria
pagaria. É preciso uma análise mais responsável”, frisou.
(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)
Oposição impediu que votação ocorresse ontem
A oposição recorreu ao Regimento Interno da
Alepa para impedir que a votação das polêmicas medidas ocorressem ontem.
A sessão chegou a ser suspensa por mais de 1 hora, quando as lideranças
se reuniram para tentar chegar a um acordo, mas o PMDB não aceitou. O
presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), anunciou então a convocação
para a sessão hoje, a partir das 9h.
A expectativa é de que primeiro seja votado o
“pacotaço” e, amanhã, a Lei Orçamentária Anual (LOA), obrigatoriamente a
última pauta do ano legislativo. “Se tiver tudo dentro das regras que
estão no regimento, vamos votar, mas com muito debate”, adiantou Iran
Lima, líder do PMDB.
RISCOS
Lélio Costa (PC do B), voltou a falar sobre
os riscos de uma aprovação às pressas e das consequências para o
servidor público. “Estamos falando do trabalhador que não teve reajuste,
provavelmente não vai ter no ano que vem”, disse. “O trabalhador pode
ver seu plano de saúde aumentar 50%, já que a proposta é um reajuste de
6% para 9% na contribuição”.
Antes com um discurso contrário às medidas
amargas de Simão Jatene, Sidney Rosa (PSB), da base aliada, ontem se
mostrou favorável aos projetos. Chamou o Iasep de “patrimônio do
servidor e de suas famílias” e disse que ninguém é obrigado a ficar
nele. “Quem não quiser pode sair e comprar outro plano de saúde”, disse.
(Carolina Menezes/Diário do Pará)
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