A volta do crescimento do desmatamento
na Amazônia - 29% em 2016, com perda de 7.989Km², mais de cinco vezes a
área da cidade de São Paulo -, está profundamente relacionada às
mudanças no Código Florestal em 2012, dizem ambientalistas. O Brasil
está comprometido por lei a reduzir a derrubada da floresta amazônica em
80% em relação à média do período entre 1996 e 2005. Os números de
desmatamento hoje são praticamente o dobro daqueles que o Brasil precisa
ter daqui a 4 anos.
“Os números falam por si.
A taxa oficial de desmatamento do governo mostra uma alta de 75% desde
que as mudanças do Código Florestal foram aprovadas”, diz Antônio
Fonseca, um dos responsáveis pelo boletim de desmatamento do Imazon
(Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia).
A principal queixa dos
especialistas em relação ao Código Florestal foi a anistia para quem
desmatou até 2008. “Essa decisão passa a mensagem de que desmatar
compensa. Porque, assim como houve essa anistia, provavelmente virão
outras”, diz Carlos Rittl, secretário-executivo do OC (Observatório do
Clima), que reúne 40 organizações ligadas a preservação ambiental.
Segundo dados do Prodes
(Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por
Satélite), em 2012 o desmatamento na Amazônia atingiu seu mínimo
histórico, com 4.571Km² de área destruída. A aprovação do Código
Florestal, no fim daquele ano, coincide com a inversão da trajetória de
queda. Em 2013, já houve alta de 20%.
O impacto fica evidente
quando se compara a área total destruída, que teve alta de 74,8% desde a
aprovação das novas regras. Além da perda das questões ambientais, o
desmatamento na Amazônia pode comprometer também os compromissos de
redução de emissão de gases estufa do Brasil. A perda de cobertura
florestal é a principal fonte das emissões do território brasileiro.
MAPA
Os especialistas em conservação
afirmam que também há outros fatores envolvidos no crescimento da
derrubada. Um deles é o chamado desmatamento especulativo, no qual
grandes áreas de floresta são destruídas - em geral substituídas por
pastos -com a única função de sinalizar uma ocupação, visando algum
benefício futuro com aquele terreno.
Os ambientalistas veem
medidas recentes como um sopro de esperança. Uma delas é a implementação
e divulgação pública dos dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), cuja
implementação sofreu uma série de atrasos. O CAR é uma espécie de mapa
das propriedades rurais do Brasil, com informações dos terrenos - áreas
de nascente, florestas e pontos desmatados. A plataforma permitirá que o
governo compare o estado das ocupações e eventuais irregularidades.
Estima-se que 99% dos imóveis rurais passíveis de cadastramento já
estejam na base de dados.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MMA (Ministério
do Meio Ambiente) diz que a alta do desmatamento teve outras razões,
como a instabilidade política e a crise econômica. A situação teria
“gerado para alguns a sensação de ausência do Estado e de impunidade”,
afirma a pasta, em nota. Para o órgão, o Código Florestal, “traz
oportunidades de recuperar passivos ambientais e mecanismos de
incentivos para a restauração de áreas de preservação permanente e o uso
econômico sustentável da reserva legal”. O MMA diz, ainda, que está
confiante que já em 2017 possamos ver uma queda forte na taxa de
desmatamento.
(FolhaPress)
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