O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta
segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da
Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da
Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil.
Segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, Dirceu foi um
dos beneficiários do esquema, mesmo durante e após o processo do
mensalão. O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", disse Lima em
entrevista em Curitiba. "A responsabilidade do José Dirceu é
evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de
maneira partidária, enriquecendo pessoalmente."
De acordo com ele, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de
Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de
pagamento de propinas. Nesta fase da Lava Jato, os investigadores
identificaram irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.
"Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade
definir os cargos na gestão Lula", disse o procurador.
Questionado se o ex-presidente poderia ser investigado, Lima afirmou
que "nenhuma pessoa está livre de ser investigada". Sem citar nomes, o
procurador disse que "há investigações em andamento, grande parte em
sigilo".
A PF afirmou que a JD Consultoria, empresa de Dirceu e de seu irmão,
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, é suspeita de receber dinheiro por
serviços que não teriam sido realizados. Silva também foi preso nesta
segunda. O delegado da PF Márcio Adriano Anselmo citou as empreiteiras
Camargo Corrêa, OAS, Engevix, UTC como pagadoras de propina à JD.
No mandado de prisão para Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações
da Lava Jato na primeira instância, diz que o ex-ministro "teria
insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras
mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro
vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar.
Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no
esquema de corrupção investigado.
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão
preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis
de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
A 17ª fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as
investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais
participam da ação.
Presos até agora, segundo a PF:
- Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Celso Araripe, gerente da Petrobras
- Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu
Roberto Marques
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Prisões e transferências
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria
prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de
prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira
e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária,
que tem duração de 5 dias.
Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde
Dirceu foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido
para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta
segunda. Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser
informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na
Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui
banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã
foram apreendidos documento e mídias na casa do ex-ministro.
A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz
Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e
apenas foi informada que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para
a carceragem da PF na capital paranaense, no início desta manhã.
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