Brasília - A redução de dez ministérios anunciada
pelo governo, em pronunciamento-relâmpago e sem definição clara, não
terá quase nenhum impacto financeiro pelas características da pastas que
serão extintas ou fundidas a outros órgãos. Num esboço discutido
internamente e a qual o GLOBO teve acesso, das dez pastas, quatro
perderão o status, mas continuarão existindo com o mesmo orçamento,
número de funcionários e gastos com custeio. São elas: Banco Central, a
Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Gabinete de
Segurança Institucional.
Nestes casos, o enxugamento prometido pelo governo se dará apenas na
troca de denominação. As outras seis pastas na mira do corte são
secretarias com orçamentos mais enxutos do que os ministérios. A
presidente Dilma Rousseff quer preservar as áreas sociais, evitando a
extinção de órgãos caros ao PT e à sua base social.
Com isso, as secretarias de Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade
Racial e o Ministério do Desenvolvimento Agrário serão preservados,
segundo disse ao GLOBO um ministro que está participando das discussões e
conforme antecipado pela coluna Panorama Político. Serão extintas as
secretarias de Relações Institucionais; Assuntos Estratégicos, Aviação
Civil, Portos, Pesca e Micro e Pequena Empresa, esta última criada por
Dilma.
As estruturas físicas destas pastas serão extintas, mas os temas
serão incorporados a outros grandes ministérios. Portos e Aviação
voltarão ao comando do Ministério dos Transportes, como era antes de o
ex-presidente Lula desmembrar as duas áreas. Micro e Pequena Empresa
voltarão a ser um braço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio, assim como a Pesca, que sempre foi uma área de atuação do
Ministério da Agricultura.
A Secretária de Relações Institucionais voltará a ser um apêndice da
Casa Civil e Assuntos Estratégicos será extinta; porém, o Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) voltará ao comando de sua
antiga casa, o Ministério do Planejamento.
MUDANÇAS PREVÊ FUSÕES DE EMPRESAS E AGÊNCIAS
Além de mudanças no primeiro escalão, o governo fará fusões de
empresas e agências. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos (Apex) deverá ser fundida à Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI). Está previsto o mesmo caminho para o
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dataprev e DataSUS.
Paralelamente à redução e fusão de órgãos, a presidente fará uma
reforma para adequar o poder dos partidos aliados no governo. Segundo um
auxiliar presidencial, Dilma pretende tirar o PR do Ministério dos
Transportes, entregando a pasta “vitaminada” por Aviação e Portos ao
PMDB. Com isso, o PR iria para a Integração Nacional, ministério
comandado pelo PP, mas que não tem sido leal ao governo. No entanto,
Dilma se envolverá num novo xadrez ministerial com as potenciais
mudanças, porque os peemedebistas, preferem chegar ao comando dos
ministérios da Saúde, Educação ou Cidades, em vez dos Transportes.
— Se é para dar poder ao PMDB, que seja um lugar onde possamos fazer
política. E isso não pode ser feito no Ministério dos Transportes, só no
MEC, na Saúde ou nas Cidades — disse um peemedebista da cúpula.
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