IMPACTOS AMBIENTAIS NA FEIRA NA DÉCIMA SEXTA RUA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA
ERIK PETROTHELI LEMOS*
ENG.º BRUNO ROLIM**
RESUMO: O
referido artigo abordará os resultados da avaliação dos impactos decorrentes da
realização daFeira da 16ª Rua, localizada na Travessa Lauro Sodré, S/N, Bairro
Bela Vista, nesta cidade de Itaituba - PA. Para isso foi utilizado o método de
listagem (check-list) observando-se, assim, alguns fatores de grande influência
negativa, como: poluição sonora, visual, falta de higiene no local, instalações
inadequadas, dente outros. No que se refere aos impactos positivos podem ser
citados a geração de emprego e renda para as famílias dos feirantes, maior
comodidade aos consumidores e garantia de desenvolvimento econômico para
população local.
Palavras-chave:
Impactos.
Feira. Emprego. Renda.
Poluição. Higiene.
ABSTRACT: The article will focus on the evaluation of the impacts of holding the
fair opened located on Sixteenth Street in the Bella Vista neighborhood in this
city of Itaituba. Noise pollution, visual, lack of hygiene in place, inadequate
facilities being other: so the method list (checklist) which noted some factors
greatly influence how it was used. As regards positive impacts can be cited the
generation of employment and income for the families of merchants, convenience
to consumers and ensuring economic development for local people.
Keywords: Impact. Environmental. Fair. Employment.Income.Pollution. Hygiene.
*
Aluno do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Tecnológica do Pará (EETEPA).
**
Professor/ Orientador.
Confira o artigo completo:
1. INTRODUÇÃO
A feira constituiu-se em um importante fator de
distribuição e dinamizadoreconômico, desenvolvendo o processo de
comercialização nos mercados onde se estabelece e, ao mesmo tempo, representando
um dos principais meios de sobrevivência para as populações que dela sobrevivem.
No município de Itaituba, no Pará, a feira tornou-se
um importante mecanismo de abastecimento de alimentos das famílias dos
feirantes e da população local, exercendo grande contribuição à economia local.
Sabe-se, porém, que em muitos lugares onde se
desenvolve esse tipo de atividade, ela se dá sob condiçõesinadequadas de
higiene, sendo penalizada com as adversidades da estrutura física, aliadas ao
precário conhecimento dos feirantes sobre as boas práticas de manipulação e
comercialização dealimentos.
Diante disso, o presente artigo visa avaliar os impactos
ambientais causados por essa atividade no município de Itaituba,
especificamente na Feira da 16ª Rua, a fim de mitigá-los, garantindo assim, a
proteção e preservação do meio ambiente. Para tanto, partiu do princípio de que
apoiar esta estrutura de comercialização é de grande relevância para a garantia
da saúde e qualidade de vida da comunidade.
Para entender melhor essa dinâmica é de fundamental
importância a avaliação de impactos ambientais decorrentes das atividades neste
setor.Denomina-se impacto ambiental:
(...) qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada
por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta
ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades
sociais e econômicas, a biota e a qualidade dos recursos ambientais (CONAMA 01/86:
1).
Tendo como referência o conceito acima, foi
desenvolvido um estudo voltado à identificação
de impactos ambientais na feira já citada, o qual é o objeto de estudo desse
artigo.
A partir do estudo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
pôde-se observar, em relação à manipulação de peixe,que está se dá em condições
inadequadas, uma vez que, os vestuários dos feirantes são impróprios para
manipulação desse alimento. Além disso, as barracas estão enferrujadas
encontrando-se em péssimo estado de conservação.O pescado fica exposto sobre
balcões sem refrigeração, colocando em risco a saúde dos consumidores devido à
grande incidência de vetores como insetos e moscas,além de acúmulo de resíduos
sólidos espalhados em todo o local devido à falta de higiene no setor. Além
disso, outras constatações em relação aos impactos ambientais foram detectadas
em relação às outras atividades desenvolvidas na feira e serão enumerados nos
tópicos seguintes deste artigo.
2. CARACTERISTICAS GERAIS
Este estudo foi desenvolvido em uma feira sortida de
produtos agropecuários e de hortifrutigranjeiros, localizada na Travessa Lauro
Sodré, S/N– Bela Vista em Itaituba – Pará, denominada popularmente de“Feira da
Decima Sexta”.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
Para avaliar os impactos ambientais causados pela
feira da décima sexta rua, utilizou-se a metodologia de listagem - Check- List.
Esta metodologia consiste na identificação e na enumeração sistemática dos
fatores ambientais relevantes, encontrados a partir das ações impactantes
advindas da implementação do empreendimento (ROCHA, 1997).
A listagem representa um dos métodos mais utilizados
em estudo de AIA - Avaliação de Impactos Ambientais, pois consiste na
identificação e enumeração dos impactos, a partir do diagnóstico ambiental
realizado por profissionais especializados. Com o diagnóstico, são relacionados
os impactos decorrentes das fases de implantação e operação do empreendimento,
categorizando-os em positivos ou negativos, conforme o tipo da modificação antrópica
a ser introduzida no sistema analisado (ROVERE, 1992).
Para o levantamento dos dados, realizaram-se várias visitas
“in loco”. Ainda foram realizadas entrevistas com os produtores/comerciantes,
compradores e moradores dasproximidades do local onde se realiza a feira.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir do estudo e
dos resultados obtidos por meio dos questionamentos realizados e pelas visitas
no local de realização feira da “Décima Sexta”, pode-se observar tanto aspectos
positivos como negativos, do ponto de vista da conceituação de impacto ambiental, acima citado.
4.1
Aspectos positivos
ü Geração
de emprego e renda: incentiva a produção e a comercialização de produtos,
principalmente no âmbito familiar;
ü Aquecimento
da economia local: como o comércio da feira, alguns estabelecimentos da
redondeza acabam também tendo benefícios;
ü Comodidade
para os consumidores: como a feira ocorre diariamente e aos fins de semana
livre, os consumidores têm oportunidade de comprar os produtos in natura
próximo as suas residências;
ü Desenvolvimento
in loco: a economia da localidade de onde provêm os produtores é aquecida, pois
os mesmos conseguem vender seus produtos e obter uma renda mais estável na
família;
ü Preços
dos produtos mais acessíveis: devido a não presença de intermediários na
comercialização, os produtos podem ser vendidos por um preço diferenciado.
4.2
Aspectos negativos
ü Poluição
visual: ocasionado pela forma inapropriada de exposição dos produtos,
principalmente os de origem animal como: carnes, peixes etc.
ü Poluição
sonora: ruídos sonoros produzidos pelos carros, e pelas pessoas conversando
alto;
ü Poluição
do ar: devido à má exposição, principalmente dos peixes, o mau cheiro exala
pelo ambiente;
ü Atrativo
de vetores de doenças: a partir da exposição de derivados de produtos animais,
a presença de insetos como mosca, baratas, entre outros, e de animais peçonhentos,
com isto podem gerar doenças;
ü Falta
de higiene local e pessoal: os produtos são expostos de forma inadequada, bem
como os comerciantes que não tem o cuidado devido para lidar com o produto e
com o dinheiro;
ü Ausência
de condições básicas de saneamento: não se encontra água, nem banheiros
higienizados, tanto para uso dos comerciantes como para os consumidores;
ü Exposição
inadequada dos alimentos: as carnes são expostas ao tempo, sem refrigeração e
mesmo encima das bancadas sem o devido cuidado e condições adequadas, bancadas
Desse modo, ficou
nítido que a manipulação de alimentos acontece em condições inadequadas, uma
vez que, os vestuários dos feirantes são impróprios para manipulação de
alimentos; as barracas são de madeira e encontram-se em péssimo estado de
conservação, ficam localizadas próximo a esgotos abertos e são cobertas por
lonas e/ou panos onde as frutas e hortaliças ficam expostas. No setor de carnes
e pescado, os produtos ficam expostos sobre balcões sem refrigeração, colocando
em risco a saúde dos consumidores.
5.
MEDIDAS MITIGADORAS
5.1-
Edificação e Instalações
Em relação às adequações necessárias às
edificações e instalações, destaca-se o seguinte:
- Impermeabilização das
paredes até uma altura mínima de 2 metros, facilitando a limpeza de modo que
fique livre de sujidades que possam transmitir contaminantes aos alimentos.
- Impermeabilização do
teto de modo a evitar ou diminuir o acúmulo de poeira e outros materiais que
possam se alojar na área interna dos boxes.
- Impermeabilização do
piso, eliminação das canaletas aparentes substituindo por ralos com tampa
ligados à rede de esgoto (caixa de gordura ou fossa séptica), de modo que o
piso seja liso facilitando o processo de limpeza.
- Devem existir
lavatórios exclusivos para a higiene das mãos na área de manipulação, em
posições estratégicas e em número suficiente de modo a atender toda a área de
manipulação. Os lavatórios devem possuir sabonete líquido inodoro e produto
antisséptico, toalhas de papel não reciclado ou outro sistema higiênico e
seguro de secagem das mãos e coletor de papel, acionado sem contato manual.
5.2-
Móveis, Equipamentos e Utensílios
No que se refere às adequações dos móveis,
equipamentos e utensílios, destaca-se o seguinte:
- As superfícies dos
equipamentos, móveis e utensílios utilizados na preparação, embalagem,
armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda dos alimentos devem
ser lisas, impermeáveis, laváveis e estar isentas de frestas e outras
imperfeições que possam comprometer a higienização dos mesmos e serem fontes de
contaminação dos alimentos.
- Os equipamentos,
móveis e utensílios (bancadas, balanças, etc.) que entram em contato com
alimentos devem ser de materiais que não transmitam substâncias tóxicas,
odores, nem sabores aos mesmos. Devem ser mantidos em adequado estado de
conservação e ser resistentes à corrosão.
- As janelas e portas devem
ser ajustadas aos batentes, com proteção na parte inferior contra entrada de
insetos e roedores e suas aberturas devem ser protegidas com telas
milimétricas: 2mm.
5.3
- Instalações Elétricas
As adequações estabelecidas às instalações elétricas
são as seguintes:
- Devem ser embutidas
ou protegidas em tubulações externas e íntegras de tal forma a permitir a
higienização dos ambientes.
- A iluminação nos
boxes deve proporcionar a visualização de forma que as atividades sejam
realizadas sem comprometer a higiene e manipulação dos alimentos.
- Recomenda-se uma
visita técnica do Corpo de Bombeiros para orientar quanto às questões de
segurança do local.
5.4
- Instalações Sanitárias
Em relação às instalações sanitárias,
recomendam-se as seguintes adequações: Os vasos sanitários existentes
atualmente devem ser substituídos, uma vez que estes não apresentam condições
de uso. As instalações sanitárias devem possuir portas, estar supridas de
produtos destinados à higiene pessoal tais como papel higiênico, sabonete
líquido e coletores de resíduos que devem ser dotados de tampa e acionados sem
contato manual.
*
Aluno do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Tecnológica do Pará (EETEPA).
**
Professor/ Orientador.
5.5
- Higiene das Instalações
As adequações recomendadas nesse quesito, são:
Limpeza
e organização de todo o Mercado de modo que as áreas internas e externas fiquem
livres de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente.
5.6
- Abastecimento de Água
Em relação ao abastecimento de água, recomenda-sea
substituição do atual reservatório de água, uma vez que este deve ser
edificado e ou revestido de materiais que não comprometam a qualidade da água,
livre de rachaduras, vazamentos, infiltrações, descascamentos dentre outros
defeitos e em adequado estado de higiene e conservação, devendo estar
devidamente tampado e ser higienizado, em um intervalo máximo de seis meses, devendo ser
mantidos os registros da operação. Deve ser utilizada
somente água potável para manipulação de alimentos.
5.7
- Outras recomendações:
Destacam-se, ainda, as seguintes
recomendações:
1. Segmentar em setores a feira para evitar
o cruzamento de atividades;
2. Oferecer aos feirantes Curso de Boas
Práticas de Manipulação de Alimentos;
3. A atualização dos Atestados de Saúde Ocupacional
dos feirantes;
4. EPI (Equipamento de Proteção Individual)
para os feirantes;
5. Ação conjunta de todos os órgãos que
atuam na fiscalização das feiras para que os padrões legais para venda de
alimentos possam ser atendidos;
6. Reforma na estrutura física da feira
(barracas, utensílios e equipamentos);
7. Coleta do lixo ao término do
funcionamento da feira;
8. Construção de rede de esgoto: fossa
séptica, sumidouro, caixa de gordura.
9.
Retirada do comércio de carnes do local
para outro provido com água corrente e estrutura dentro dos padrões, onde as
carnes fiquem em balcões protegidos com temperatura adequada.
6
. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os estudos centrados na
avaliação dos impactos ambientais na Feira da Décima Sexta revelaram condições inadequadas
de higiene, bem como precárias condições na estrutura física e na manipulação e
comercialização dealimentos. Esses fatores podem representar riscos à saúde pública,
necessitando de uma intervenção para melhoriada atividade e proteção à saúde
dos consumidores.
7
. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
RDC nº 216/2004 Dispõe sobre
Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
PINHEIRO,
R. e SÁ, J. S. O processo de
comercialização dos produtos da agricultura familiar nas feiras livres de São
Luís. Disponível em:
LEITÃO,
M.F.F. Aspectos Microbiológicos das
Carnes. In: CONTRERAS, C. Higiene e Sanitização na Indústria de Carnes e
Derivados, Varela, São Paulo, 2003, p.1-5.
Lei Municipal nº 2.000/2009 institui o
Código de Posturas do município de Itaituba e dá outras providências;
Lei Municipal nº 1.606/1998 que dispões
sobre as atribuições do município de Itaituba, no âmbito do Código Municipal de
Vigilância Sanitária e Ambiental;
Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de
1977.
Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções
respectivas, e dá outras providências.
CONOMA
– Conselho Nacional do Meio ambiente.
Resolução CONOMA 001/86. Brasília: IBAMA, 1992
<http://www.cnpat.embrapa.br/sbsp/anais/>.
Acesso em: 10 de outubro de 2007.
APENDECE
CHECK- LIST
IDENTIFICAÇÃO
Estabelecimento:
Feira da 16ª Rua
Endereço:
Travessa Lauro Sodré – Bairro Bela Vista.
Data
da inspeção: 18/12/2013 às 14:00h
ÁREA FÍSICA/ÁREA DE VENDA
1.
Acesso
controlado e independente?
( ) SIM (
X ) NÃO
2.
Piso,
paredes e teto (liso, lavável, impermeável, íntegro)?
( ) SIM (
X ) NÃO
3.
Ventilação
e iluminação suficiente?
( X )
SIM ( ) NÃO
4.
Limpeza
geral e organização adequada?
( ) SIM (
X ) NÃO
5.
Existe
local para higienização de panos e utensílios de limpeza?
( ) SIM (
X ) NÃO
6.
Depósito
com tampa para os resíduos?
( ) SIM (
X ) NÃO
7.
Fiação
protegida?
( ) SIM (
X ) NÃO
8.
Ambiente
livre de materiais estranhos ou em desuso?
( ) SIM (
X ) NÃO
9.
Estrados/
Prateleiras adequados?
( ) SIM (
X ) NÃO
10.
Balcões
e expositores laváveis, impermeáveis, íntegros?
( ) SIM (
X ) NÃO
11.
Utensílios
laváveis, impermeáveis, íntegros?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: Os produtos ficam sujeitos à
contaminação por poeira e pragas, expostos diretamente sobre madeira, panos
e/ou lonas. A carne é.
ÁREA DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Piso,
paredes e teto (liso, lavável, impermeável, íntegro)?
( ) SIM (
X ) NÃO
2
Ausência
de objetos em desuso e materiais estranhos à atividade?
( ) SIM (
X ) NÃO
3
Lavatório
de uso exclusivo para a lavagem das mãos dos manipuladores de alimentos
providos com papel sabonete líquido?
( ) SIM (
X ) NÃO
4
Lixeira
com tampa acionada sem contato manual?
( ) SIM (
X ) NÃO
5
Embalagens
íntegras?
( ) SIM (
X ) NÃO
6
Alimentos
protegidos de contaminação?
( ) SIM (
X ) NÃO
7
Alimentos
em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade?
( ) SIM (
X ) NÃO
8
Estrados/
Prateleiras adequados?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: Não existe um espaço apropriado
para a manipulação, as carnes e pescado são manipulados sobre utensílios de
materiais não impermeáveis, comercializados em temperatura ambiente.
MANIPULADORES/FUNCIONÁRIOS
1 Asseio/ integridade de pele, (mãos) sem
adornos?
( ) SIM (
X ) NÃO
2
Uniforme
conforme a legislação?
( ) SIM (
X ) NÃO
3
Vestiários
e ou armários para a guarda dos pertences dos funcionários?
( ) SIM (
X ) NÃO
4
Funcionário
exclusivo para o caixa?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: As pessoas que realizam a
manipulação dos alimentos não utilizam EPI (Equipamento de Proteção
Individual), bem como a falta da Avaliação de Saúde Ocupacional necessária para
os manipuladores. É comum ainda o manuseio do dinheiro ao mesmo tempo em que acontece
a manipulação dos alimentos.
ARMAZENAMENTO
1 Estrados/ Prateleiras adequados?
( ) SIM (
X ) NÃO
2 Alimentos protegidos de contaminação?
( ) SIM (
X ) NÃO
3
Embalagens
íntegras? *
( ) SIM (
X ) NÃO
4 Alimentos dentro do prazo de validade? *
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: As condições
higiênico-sanitárias do local também compromete a segurança alimentar dos
clientes que consomem os produtos comercializados na feira; muitos objetos em
desuso são encontrados junto com os produtos armazenados como bicicletas,
caixarias, entre outros.
Verificou-se a
reutilização de embalagens de medicamentos.
*A maior parte dos alimentos
comercializados na feira não possui uma data especifica que determine a
validade dos produtos.
SANITÁRIOS
1 Apresenta sanitários com piso, paredes e
teto de material liso, resistente e impermeável, em bom estado de conservação e
higiene?
( X )
SIM ( ) NÃO
2
Sanitários
para ambos os sexos?
( X )
SIM ( ) NÃO
3
Papel
toalha, sabonete líquido, lixeira com tampa sem acionamento manual nos
sanitários?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: Os banheiros não possuem
condições adequadas de higiene
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 O estabelecimento possui reservatório
com superfície lisa, sem rachaduras e com tampas integras, impedindo o acesso
de animais e pessoas estranhas?
( X )
SIM ( ) NÃO
2 Sistema público de abastecimento?
( ) SIM (
X ) NÃO
3
Utiliza
solução alternativa de abastecimento de água com potabilidade?
( ) SIM (
X ) NÃO
4
Água
proveniente de fonte alternativa é tratada e possui laudo de análise
laboratorial?
( ) SIM (
X ) NÃO
5
Registro
de limpeza da caixa de água semestral?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: Em algumas barracas são
utilizados baldes de água, fornecidos pelos vizinhos.
SISTEMA DE ESGOTO
1 Fossa e sumidouro, caixa de gordura (ou)
e filtro?
( ) SIM (
X ) NÃO
2 Ligado à rede pública de coleta?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: Os resíduos líquidos são
lançados em via pública, atraindo insetos, devido ao acúmulo de lixo alguns
alimentos são colocados próximos a esgotos abertos; não existe saneamento
básico.
CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS:
1 Ausência de vetores e pragas urbanas ou
qualquer evidência de sua presença como fezes, ninhos e outros?
( ) SIM (
X ) NÃO
2 Existe um conjunto de ações eficazes e
contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a
atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos?
( ) SIM (
X ) NÃO
3 Em caso de adoção de controle químico,
existência de comprovante de execução do serviço expedido por empresa
especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfetantes
regularizados pelo Ministério da Saúde?
( ) SIM (
X ) NÃO
OBS.: Os animais circulam livremente
entre as barracas devido aos restos de alimentos que são depositados no chão.
ACONDICIONAMENTO E DESTINO DO LIXO
1 O lixo é acondicionado em sacos
plásticos separados, seco do orgânico e depositado em recipientes com tampa acionada
com o pé?
( ) SIM (
X ) NÃO
2 Os recipientes são de fácil limpeza e
lavados, sempre que necessário?
( ) SIM (
X ) NÃO
3
O
lixo é retirado da área de manipulação pelo menos 1 vez ao dia. ?
( ) SIM (
X ) NÃO
4 O estabelecimento possui local próprio e
adequado para o armazenamento externo do lixo, protegido de chuva, sol, acesso
de pessoas estranhas, animais domésticos, moscas e roedores?
( ) SIM (
X ) NÃOX
OBS.: Não existem coletores, de forma
que todo o resíduo gerado durante a comercialização é armazenado de forma
inadequada.
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