Existem embarcações que fazem parte do consórcio que explora a linha fluvial entre Itaituba e Santarém que remontam ao início da década de 1980. Seus donos enjoaram de ganhar dinheiro. Contudo, o enorme lucro que obtiveram, raramente foi usado para melhorar a qualidade do serviço dessa linha, mas, para mandar construir barcos maiores, com casco de ferro, muito mais seguros e confortáveis, os quais foram colocados em outras linhas. Os passageiros de Itaituba tem sido tratados como sendo de segunda categoria, para quem sobra o resto, com algumas exceções.
Atualmente, o Consórcio Tapajós conta com 13 embarcações, constando de 11 barcos e 2 lanchas. O número de barcos é muito grande, o que faz com que cada um deles só viaje de dez em dez dias. Isso provoca uma situação difícil para a maioria deles, por não disporem de outras opções de faturamento, como fretamento quando estão parados esperando sua vez.
A ARCON, agência estadual que foi criada com o objetivo de regular, também, o funcionamento desse tipo de atividade é uma órgão público que tem servido para fins políticos, o qual está longe de funcionar a contento. No papel, suas funções estão muito bem definidas. Porém, na prática as coisas acontecem da maneira diferente, conquanto na linha fluvial Itaituba – Santarém o que prevalece é uma falta de ordem. Somente três embarcações possuem o Certificado de Registro, que são os barcos Natureza, Aliança II e São Tomé. Os demais não passaram do estágio da entrega de protocolo para que ARCON os credencie. Mas, há caso em que se explora a linha sem nunca ter dado entrada, se quer, em um protocolo pelo qual demonstrasse intenção de se regularizar. É como se fosse um transporte clandestino. Quem paga o preço são os passageiros.
No papel, a ARCON é um órgão que tem como objetivo estabelecer normas e fiscalizar a execução dos serviços públicos de competência do Estado, ou que lhe tenham sido delegados, e que são operados pelo setor privado através de concessão, permissão, ou autorização. Além dessas atribuições, a ARCON tem também a seu encargo a mediação de conflitos de interesse entre os usuários e as empresas operadoras, ou entre os próprios agentes prestadores dos serviços.
Com a criação da ARCON, o Governo do Estado do Pará colocou à disposição da sociedade um importante instrumento com a finalidade de assegurar que a prestação dos serviços públicos seja feita com equilíbrio entre agentes econômicos e em benefício dos consumidores. Diz o texto da própria autarquia, que a ARCON trabalha integrada com os órgãos de defesa do consumidor, no objetivo de garantir a adequada prestação de serviços à sociedade.
A ARCON por outro lado, por possuir a competência de fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas para a prestação dos serviços, poderá, a partir da constatação do descumprimento de obrigações previstas para atendimento aos usuários, aplicar nas empresas as penalidades previstas nos regulamentos e nos contratos. Isso é o que estabelecem os propósitos, que nem sempre são colocados em prática.
Para o vindouro mês de março a ARCON está acenando com a possibilidade de publicar edital de publicação para futura licitação dessa linha. Existe preocupação da parte de alguns proprietários de barcos quanto à possibilidade da entrada de grandes empresas na concorrência, fato que se ocorrer poderá eliminar os menores, como já aconteceu em outras situações. Os usuários desses serviços esperam que isso seja verdade.
Sem crédito nenhum em Itaituba, por conta das muitas promessas feitas durante a audiência pública que comandou na Câmara Municipal de Itaituba em março de 2013, a ARCON precisa mostrar serviço para melhorar sua imagem. No começo de dezembro do ano passado, um diretor dessa agência estava com viagem marcada para reunir com a prefeita Eliene Nunes. A Câmara Municipal descobriu e convidou o tal diretor para uma reunião com os vereadores. De uma hora para outra apareceu uma audiência com o governador Simão Jatene, que o Jornal do Comércio ficou sabendo depois, que não houve, e a visita a Itaituba foi adiada sem previsão de ser remarcada.
A verdade é que enquanto a pavimentação da estrada para Santarém não for concluída – e isso ainda vai demorar um bocado por causa do trecho Campo Verde – Rurópolis – quem precisa viajar para a Pérola do Tapajós terá que se conformar com esse transporte deficiente de barcos ou lanchas, na maioria dos casos, desconfortáveis, com tratamento grosseiro de muitos tripulantes, ou encarará a estrada via ônibus, que tem sido uma boa opção durante o verão, apesar do perigo das centenas de carretas. Quem tem mais dinheiro no bolso pode pagar uma passagem aérea a preço de ouro.
*Artigo de Jota Parente, na edição 172 do Jornal do Comércio
Nenhum comentário:
Postar um comentário