História do Tapajós

História do Tapajós

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1823.

No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.

Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.

TAPAJÓS: MAIS DE 250 ANOS DE HISTÓRIA

Desde 1754, o então Baixo Amazonas era considerado por Mendonça Furtado um território independente. Em 1876, pela primeira vez, se propôs a criação da Província do Tapajós, no Oeste do Pará, visando garantir a soberania brasileira na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do Norte do país.

1754

Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, então governador do Grão-Pará e Maranhão, já considerava o Baixo Amazonas um território independente, tendo Santarém como uma espécie de capital.

1876

O Coronel Augusto Fausto de Souza propõe a criação do Tapajós como uma das 40 províncias do Brasil imperial.

1919-1977

Em 7 ocasiões e em todas a vezes nas quais se propôs a reorganização política do Brasil, foi proposta a criação do Tapajós.

1988

A Constituição Federal cria os estados do: Tocantins, Amapá e Roraima e convoca uma Comissão de Estudos Territoriais para avaliar novos Estados, como Tapajós.

1990

A Comissão do Congresso Nacional recomenda a criação do Tapajós, único entre os Estados propostos a atender todos os critérios estabelecidos.

1991

O Deputado Federal HILÁRIO COIMBRA, propõe o plebiscito da emancipação política e econômica do Estado do Tapajós.

1992

17 mil pessoas apresentam emenda popular para criação do Estado do Tapajós através da Frente Popular pela criação do Tapajós.

1995

Publicado o primeiro estudo de viabilidade econômica do Estado do Tapajós que teve como coordenação do Comitê Pró-criação do novo Estado.

2000

O Senador Mozarildo Cavalcanti propõe e aprova na CCJ e no Plenário do Senado a criação do Estado do Tapajós.

2001

O projeto do Estado do Tapajós foi aprovado pela CCJ da Câmara Federal e aguarda votação.

2009

O projeto do Estado do Tapajós continua aguardando a pauta para votação pela Plenária da Câmara Federal.

2011

Aprovado o plebiscito pela Câmara Federal. O povo vai às urnas e as regiões realmente interessadas sofrem um duro golpe, pelo fato dos juízes do STF terem feito a leitura equivocada da Lei que reza que o plebiscito deveria ser realizado apenas nas regiões interessadas e não em todo estado.

2012

Arreacadação de Assinaturas:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, propor ao Congresso Nacional, através do PLIP a modificação do Conteúdo do Art. 7° da Lei 9.709/98.  Para que o Plebiscito ocorra na area diretamente interessada, ou seja, não no estado inteiro, mais sim onde deseja ser desmebrado.

Avaliação Econômica do Tapajós

» PIB estimado em R$ 7,6 bilhões, maior que três Estados brasileiros já constituídos (IBGE, 2011; SEPOF/PA, 2011).

 » 15 aeroportos e 1 grande porto de exportação em posição privilegiada, com capacidade de exportação de 2,5 milhões t/ano, reduzindo o custo do transporte de US$ 108,00/t p/ US$ 63,00/t comparando-se com os portos de Paranaguá/PR e Santos/SP.

 » Localização estratégica para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para a Europa e Estados Unidos.
1/3 das áreas de várzea cultiváveis: grande potencial de produção de grãos, incluindo: Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba, Juruti etc..

 » Reservas minerais: US$ 257 milhões / ano, correspondendo a 13% da produção total do Pará, com capacidade de produção de 55 milhões t/ano (CEAMA, 2011).

 » Grande potencial turístico nos municípios como: Santarém, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Itaituba, Juruti etc.

FONTE:  http://www.pliptapajos.com.br/historico