Nesta segunda-feira (23) inicia, em Itaituba, no oeste do Pará, o
Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na
Bacia do Tapajós”.
O evento é promovido pelo Ministério Público do Pará por meio do Centro
de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente (Caoma) em parceria com a Universidade Federal do Pará
(UFPA) por meio da Clínica de Direitos da UFPA com apoio da Fundação
Ford, Ministério Público Federal e promotores de justiça locais. O
Seminário segue até o dia 24 no Parque de Exposição Hélio da Mota
Gueiros.
O foco principal são os impactos aos municípios que compõem a Bacia-
Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo
Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.O Grupo de Trabalho
(GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, tem
como coordenadores gerais o CAO-Cível e o Caoma e como coordenadores
regionais as promotoras de Justiça Lílian Furtado e Ione Missae, que
atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições
interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos
grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores,
órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos
sociais, povos e comunidades tradicionais.
O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23), e a abertura
oficial será às 10h, com a presença do Procurador Geral de Justiça do
Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves e representantes do Governo do
Estado, MPF, Justiça Federal e Estadual, Clínica de Direitos Humanos da
Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de
Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em
Itaituba.Além da comunidade em geral, estarão representadas instituições
e movimentos sociais interessados na discussão dos impactos, além de
estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, povos e comunidades tradicionais, como o
representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo
Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, o Ministério Público
viu a necessidade de discutir com a população desses municípios sobre os
impactos e informar corretamente as populações. “Nossa intenção é
qualificar a informação, para que a comunidade possa se posicionar,
acompanhar e intervir nos procedimentos. Já temos presença confirmada de
lideranças indígenas, quilombolas e outros, inclusive de Altamira, que
passou por processo semelhante. Precisamos acompanhar o licenciamento e
esse é o momento propício para a comunidade discutir”, ressalta.
Grupos de TrabalhoNo segundo dia do seminário três Grupos de Trabalhos
(GTs) serão realizados, de 8h às 12h, paralelo às mesas redondas. No
GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública e grandes projetos”, com
objetivo principal de debater com gestores públicos o planejamento para
gerenciar os efeitos diretos e indiretos que serão vivenciados em razão
dos grandes projetos de empreendimentos previstos para a Bacia do
Tapajós.O tema do GT2- “Grandes empreendimentos e pequenos
empreendedores” vai promover diálogo sobre o desenvolvimento local e
arranjos econômicos a partir das perspectivas de implantação de grandes
projetos.
O GT 3 traz o tema “Violências & Conflitos urbanos e rurais”, para
debater com o Poder Público e sociedade civil os desafios para enfrentar
e resolução conflitos urbanos e rurais gerados por grandes projetos. No
GT, serão abordados temas como: violência urbana, êxodo rural,
prostituição infantil, disputas territoriais e de recursos naturais,
dentre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário