O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão
(PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (1O) revogar a decisão
que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que
aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação
por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta
reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova
deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de
impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no
plenário nesta quarta-feira (10).
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da
qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados
ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou
sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015", diz o texto do
ofício assinado por Waldir Maranhão.
A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou
a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela
manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS
chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que
a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.
Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do
relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na
sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja
votada pelo plenário.
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