A segunda etapa do processo contra a
presidente afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira
com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial
do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que
terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente
uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que
também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes
por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas,
diligências e debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo relatório será
elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da
Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as
votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou
seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o
relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento
que pode tirar definitivamente a presidente Dilma do cargo.
A Comissão Especial do Impeachment continua a
ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar
como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no
plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final
sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto
de recurso no plenário da Casa.
Lewandowski já tem uma sala de apoio para
trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar
despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio,
mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do
processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro
afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão
recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem
seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando
Collor, em 1992.
(Agência Brasil)
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