Caiu,
ontem à noite (30), o segundo ministro do presidente interino Michel
Temer, desta feita o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle,
Fabiano Silveira.
Silveira foi mais um apanhado
no gravador de Sérgio Machado, o Calabar mais atual da política
nacional, em uma reunião na residência do presidente do Senado, Renan
Calheiros, quando dissertava com ambos, Renan e Machado, procedimentos
para enfrentar investigações da Lava Jato.
Silveira
tem um ótimo currículo: com 42 anos é mestre e doutor em direito pela
UFMG e pela La Sapienza, de Roma e consultor legislativo do Senado. Foi
conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio
2011-2013 e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015, para o
qual foi reconduzido para o biênio 2015-2017.
Portanto,
quando foi gravado por Machado, dando consultoria jurídica àquele e a
Renan Calheiros, Silveira era efetivo membro do Conselho Nacional de
Justiça e, pelo que mais não seja, cometeu um tropeço ético que, tornado
público, inviabilizou a sua permanência no Ministério.
O
modus operandi da degola foi o mesmo enviesado no caso similar do
ex-ministro da Fazenda, senador Romero Jucá: primeiro Michel Temer
elogia e diz que tem confiança no ministro, e depois o gravado pede
demissão do cargo.
Na carta de demissão, Silveira sustenta:
"A
situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da
vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação -
poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil
notadamente técnico".
Errado, sustento eu:
1.
A situação não foi involuntária, pois as circunstâncias eram
suficientemente claras para que ele intuísse que qualquer manifestação
sua no caso, sendo detentor de um cargo relevante na vida judicial da
República, era indevida coloquialmente e antiética normativamente.
2. O cargo de ministro da República não é um cargo “notadamente técnico” e sim essencialmente político.
Por termo, sem julgamento moral,
coisa que jamais faço, é necessário que “esse pessoal” entenda que o
alvoroço que a República vive adquiriu pluralidade tamanha que passou a
ser tangido por uma espécie de vulgocracia jurídica.
Nesse
contexto, qualquer um que seja flagrado pela fresta da fechadura em
incontinência às regras é culpado, sem chances de provar o contrário, e
cartas explicativas são ineptas.
Fabiano
Silveira, por conseguinte, estava no lugar errado, na hora errada,
falando o que não devia, teve o azar de ser gravado e a desdita de ter a
gravação publicada.
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