No dia 17 de abril de 2017, completou-se um ano que o usurpador
Michel Temer e seus aliados deram um golpe em nossa democracia. Com um
índice de reprovação recorde, o governo ilegítimo vem adotando um
programa derrotado nas urnas em 2014 e com os mais variados retrocessos
em todas as áreas. Os golpistas apresentaram um programa intitulado
“Ponte para o futuro”, mas a ponte caiu, a farsa transpareceu e futuro
não há se não lutarmos.
Ante a ofensiva neoliberal, a Frente Brasil Popular, as centrais
sindicais e diversas entidades da sociedade civil estão construindo a
Greve Geral para o dia 28 de abril (sexta-feira) em todo o país, em
decorrência dos ataques e ameaças contra os direitos trabalhistas e
previdenciários de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Para fortalecer a luta, a Expressão Sergipana lista alguns motivos
fortes para que os leitores participem da Greve Geral, a seguir
expostos:
1) Terceirização: o projeto de lei relatado por Laércio Oliveira (SD-SE),
aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado por Temer que trata da
terceirização geral e irrestrita e contratações temporárias foi um duro
golpe contra os direitos dos trabalhadores e trará consequências extremamente prejudiciais, gerando maior precarização das relações de trabalho e desemprego.
2) Reforma trabalhista: mais de 100 artigos da CLT
podem ser alterados caso a reforma trabalhista seja aprovada, ofendendo
direitos fundamentais do trabalhador, como saúde e segurança.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou, através de mais uma manobra, a urgência na votação do projeto
que prevê, dentre outras medidas, a ampliação da jornada diária e
semanal de trabalho para até 12 horas e 48 horas, respectivamente; a
prevalência do negociado sobre o legislado; a possibilidade de
diminuição dos intervalos intrajornada e interjornada; o parcelamento
das férias em até três vezes, dentre outras.
3) Índice de desemprego: o Brasil registrou o pior
índice de desemprego dos últimos anos. Segundo o IBGE, temos 13,5
milhões de desempregados no país atualmente, ou seja, 1,4 milhão de
desempregados a mais do que no trimestre de setembro a novembro do ano
passado, o que equivale a um aumento de 11,7% na população desocupada.
Em um ano, são 3,2 milhões de pessoas a mais sem emprego, chegando o
aumento ao patamar de 30,6%. Com a terceirização já aprovada e a reforma
trabalhista proposta, a tendência é aumentar este índice.
4) Reforma da previdência: na prática, tal reforma representa o fim do direito à aposentadoria.
Com aumentos brutais no tempo de contribuição e na idade para se
aposentar, o direito se tornará exceção, de dificílimo alcance, e não
regra.
5) Entrega do pré-sal para empresas estrangeiras: a Petrobrás deixa de ser a operadora exclusiva do petróleo no pré-sal,
abrindo as portas para as empresas multinacionais, resultando numa
perda de mais de R$ 1 trilhão de investimentos em saúde e educação, bem
como impactos na política nacional de geração de emprego, renda e
tecnologia do país.
6) Cortes de programas sociais: durante o primeiro
ano do governo ilegítimo, presenciamos cortes em diversos programas
sociais e nas mais diversas áreas, englobando educação, saúde, moradia
etc. A título de exemplo, temos o “Ciências sem fronteiras”, FIES,
Pronatec, “Minha casa, minha vida”, Farmácia popular etc.
7) 20 anos de congelamento com gastos em saúde e educação: a Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro/2016, limita os investimentos públicos aos mesmos valores do ano anterior,
corrigidos apenas pela inflação, sem levar em consideração o
crescimento demográfico. Com a medida, a educação e a saúde perderão
bilhões em investimentos e o impacto será maior sobre a parcela mais
pobre da população.
Vários sindicatos e categorias em nosso estado já deliberaram pela
participação na greve geral, manifestando-se contrários ao pacote de
maldades imposto pelo governo não eleito, a exemplo dos professores da
rede pública, servidores municipais de diversas localidades, do
Judiciário, do Ministério Público, da UFS, trabalhadores do Ministério
do Trabalho, Ministério da Saúde, INSS, DETRAN, EMBRAPA, CODEVASF, da
construção civil, bancários, comerciários, assistentes sociais,
nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos
etc. Outras categorias ainda irão deliberar durante a semana, sendo
certo que a lista de participação irá ampliar. Em Sergipe, a concentração do ato ocorrerá às 15 horas, na Praça General Valadão,
momento em que faz necessário ressaltar que a luta é a única ferramenta
capaz de barrar a onda de retrocessos e reverter as medidas que já
foram aprovadas. Portanto, todos e todas à luta no dia 28 de abril!
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