Na última segunda-feira (26), uma reunião na
Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará decidiu -- por
unanimidade de votos -- transferir para Belém o julgamento de Rayfran
das Neves Sales e outras cinco pessoas, denunciadas pelo Ministério
Público por suposto envolvimento em três homicídios e em uma tentativa
de homicídio, nos municípios de Bujaru e Tomé-Açu.
Rayfran, vulgo "Fogoió", é acusado também de matar
com seis tiros Dorothy Mae Stang, de 73 anos, missionária
norte-americana naturalizada brasileira, no dia 12 de fevereiro de 2005,
em Anapu.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará
(TJ/PA), o pedido de desaforamento do julgamento foi requerido pelo
próprio Rayfran, que alegou a necessidade de transferência em virtude da
repercussão do crime e a garantia de sua segurança. A relatora do
pedido foi a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
O Juízo da Comarca de Bujaru, assim como o
Ministério Público, concordou com o pedido, por razões de segurança do
acusado e de todas as pessoas presentes na sessão plenária, em virtude
do baixo contingente policial da Comarca de Bujaru, havendo risco de um
possível resgate ou represália contra o acusado.
Outros argumentos levados em consideração
pela relatora para o deferimento do pedido de transferência foram os
fatos de que nenhuma das testemunhas residem em Bujaru, todos os
acusados presos se encontram custodiados na Região Metropolitana de
Belém, além de que as audiências, na primeira fase do processo, foram
realizadas nos fóruns Criminal de Belém e de Ananindeua.
Conforme a denúncia oferecida pelo
Ministério Público, Rayfran, juntamente com Raimundo Fernando Ferreira
Monteiro, Charly da Silva Holanda, Osimar Lobato Rodrigues, Luis Carlos
do Carmo Lopes e Jamilton dos Santos Souza, são apontados como autores
da morte de Evalso Fagundes da Silva, Leandro Kestring de Vargas e
Joseane Noronha Santos, e de tentativa de homicídio em que foi vítima
Luana de Cassia Castro Silva.
O caso
A denúncia afirma que os acusados, com
exceção de Jamilton, se associaram para traficar drogas, cujos
fornecedores eram Evalso e Luana de Cássia, e transportadores o casal
Leandro e Joseane. O MP também informa, com base nas investigações
realizadas, que Rayfran e Charly, no entanto, organizaram todo o crime,
chamando Raimundo e Luís Carlos para negociarem diretamente com Evalso e
Luana. Osimar seria o responsável pelo aluguel do carro para que os
envolvidos se deslocarem em Belém.
Para o MP, o objetivo de Rayfran e Charly
era ficar com a droga sem pagá-la. Assim, os acusados executaram Evalso e
tentaram matar Luana, em um ramal na altura do km 24 da Alça Viária, em
Bujaru, e com o auxílio de Jamilton, que teria sido contratado
exclusivamente para a emboscada, assassinaram Leandro e Joseane no Ramal
do Areial, em Tomé-Açu. Os crimes ocorreram todos no dia 5 de setembro
de 2014. Luana, a sobrevivente, também foi denunciada pelo MP no mesmo
processo, por associação para o tráfico de drogas.
(Com informações do TJPA)
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