O plebiscito sobre a divisão do estado do Pará ocorreu no referido estado em 11 de dezembro de 2011, tendo como proposta a divisão do estado em três: Pará, Carajás e Tapajós.Desenvolvimento do plebiscito
Quando foi aprovado o plebiscito, surgiu a dúvida se seria realizado
somente nas regiões de Carajás e Tapajós ou em todo o Pará, isso teria
surgido devido ao questionamento sobre a constitucionalidade da Lei
9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual
nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios
para formação de outros estados3 . Em 24 de agosto
foi decidido que todo o estado do Pará seria consultado, na prática,
isso significa que devia haver apoio majoritário em todo o território
paraense para o surgimento dos estados de Tapajós e Carajás .
Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro foi a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado
se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a
favor da criação dos dois estados). O registro das duas frentes devia
ter sido protocolado no TRE do Pará até o dia 12 de setembro.
A campanha sobre a criação dos dois novos estados por meio da Internet,
panfletos e carros de som começou no dia 13 de setembro. As primeiras
pesquisas de opinião também podiam ser registradas no TRE-PA a partir
desta data .
Já a campanha gratuita no rádio e televisão começou no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios será encerrado três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorreu a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro
também foi encerrada a campanha por meio de alto falantes ou
amplificadores de som. A distribuição de material impresso também foi
proibida a partir desta data. O resultado definitivo do plebiscito foi
divulgado apenas duas horas após o término da votação .
Os eleitores que pretendiam participar do plebiscito no Pará
precisavam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o
dia 11 de setembro.
Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderam a duas perguntas: “Você
é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do
Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação
do estado do Tapajós?” .
Pelo projeto de criação dos novos estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará remanescente ficaria com 17% do território.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral o custo do plebiscito ultrapassou os 19 milhões de reais6 .
Pesquisas de opinião
| Data | Instituto | Carajás | Tapajós | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A favor | Contra | Não Sabe | A favor | Contra | Não Sabe | ||
| 11 de novembro de 2011 | Datafolha7 |
|
58% |
|
|
58% |
|
| 25 de novembro de 2011 | Datafolha7 |
|
62% |
|
|
61% |
|
| 9 de dezembro de 2011 | Datafolha8 |
|
65% |
|
|
64% |
|
Resultados
Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós
chegou a 93,88% dos votos e o não à criação do estado de Carajás foi de
94,87%. Já nas possíveis capitais dos novos estados, Santarém e Marabá, o
apoio à divisão do Pará foi maciço.
Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a
favor da criação de Carajás e 98,63% a favor da criação de Tapajós. Em
Marabá, 93,26% dos votos foram favoráveis à criação de Carajás e 92,93% a
favor da criação de Tapajós9 .
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- Seções: 14.249
- Eleitorado: 4.848.495
- Abstenção: 1.246.646 (25,71%)
- Comparecimento: 3.601.849 (74,29%)
Fonte: Wikipedia.
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