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terça-feira, 31 de maio de 2016

BRASIL NEWS: Gravação de Sérgio Machado derruba mais um ministro de Temer


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Caiu, ontem à noite (30), o segundo ministro do presidente interino Michel Temer, desta feita o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira.
Silveira foi mais um apanhado no gravador de Sérgio Machado, o Calabar mais atual da política nacional, em uma reunião na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros, quando dissertava com ambos, Renan e Machado, procedimentos para enfrentar investigações da Lava Jato.
Silveira tem um ótimo currículo: com 42 anos é mestre e doutor em direito pela UFMG e pela La Sapienza, de Roma e consultor legislativo do Senado. Foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013 e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015, para o qual foi reconduzido para o biênio 2015-2017. 
 
Portanto, quando foi gravado por Machado, dando consultoria jurídica àquele e a Renan Calheiros, Silveira era efetivo membro do Conselho Nacional de Justiça e, pelo que mais não seja, cometeu um tropeço ético que, tornado público, inviabilizou a sua permanência no Ministério.
O modus operandi da degola foi o mesmo enviesado no caso similar do ex-ministro da Fazenda, senador Romero Jucá: primeiro Michel Temer elogia e diz que tem confiança no ministro, e depois o gravado pede demissão do cargo.
Na carta de demissão, Silveira sustenta:
"A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação - poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico".
Errado, sustento eu:
1. A situação não foi involuntária, pois as circunstâncias eram suficientemente claras para que ele intuísse que qualquer manifestação sua no caso, sendo detentor de um cargo relevante na vida judicial da República, era indevida coloquialmente e antiética normativamente.
2. O cargo de ministro da República não é um cargo “notadamente técnico” e sim essencialmente político.
Por termo, sem julgamento moral, coisa que jamais faço, é necessário que “esse pessoal” entenda que o alvoroço que a República vive adquiriu pluralidade tamanha que passou a ser tangido por uma espécie de vulgocracia jurídica.
Nesse contexto, qualquer um que seja flagrado pela fresta da fechadura em incontinência às regras é culpado, sem chances de provar o contrário, e cartas explicativas são ineptas.
Fabiano Silveira, por conseguinte, estava no lugar errado, na hora errada, falando o que não devia, teve o azar de ser gravado e a desdita de ter a gravação publicada.

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