O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais sete cursos superiores
no Estado do Pará, sendo cinco deles de licenciatura, um de bacharelado
e outro tecnológico. Os cursos são de instituições públicas e privadas
de várias regiões do Estado e totalizam 935 novas vagas anuais. Em todo o
País, foram mais de 5,6 mil vagas em 31 cursos reconhecidos, segundo
portaria (nº 181) publicada no dia 13 no Diário Oficial da União (DOU).
No Pará, o maior número de vagas, 580, é para o curso de Ciências
Biológicas (Licenciatura) da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém.
Na capital do Estado ainda foi reconhecido o curso de Enfermagem
(Bacharelado), com 100 vagas, da Faculdade Paraense de Ensino, na Cidade
Velha. Em Castanhal, a Universidade Federal do Pará (UFPA), teve
reconhecido o curso de Letras - Espanhol (Licenciatura), com 40 vagas.
No município de Santarém, foi reconhecido o curso de Licenciatura
Integrada em Matemática e Física, da Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa), com 40 vagas. Ainda aparecem na lista do MEC, o
reconhecimentos dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará (IFPA) de Gestão Ambiental (Tecnológico), no campus
de Conceição do Araguaia, com 35 vagas; de Ciências Biológicas
(Licenciatura), de Tucuruí, com 40 vagas; e de Física (Licenciatura), de
Abaetetuba, com 40 vagas.
A responsabilidade pela publicação é da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do MEC. Segundo a portaria onde está
disponibilizada a lista completa dos cursos e das instituições de ensino
superior, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo
avaliativo, e já está em vigor deste ontem.
Para a oferta de cursos superiores, as instituições precisam que
eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso
seja feito. O reconhecimento é uma segunda etapa, ele deve ser
solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado
50% de sua carga horária. Ou seja, isto deve acontecer no segundo ano
de funcionamento para cursos com duração de quatro anos e a partir do
terceiro ano para aqueles cuja duração for superior a quatro anos. O
reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional
dos diplomas.
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