Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições
municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura
impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça
Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo jornal "O Estado de
S.Paulo". A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas
pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira (18).
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados
disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das
principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte
delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao
Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores
públicos para fins de torná-los inelegíveis.
Além
da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um
político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por
crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade
administrativa.
Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo,
a suspender, na quarta-feira (17), o registro da candidatura de
Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que
tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade.
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