Por Jota Parente
Abril começou agitado na Câmara
Municipal de Itaituba.
Depois de um começo de ano com
sessões mais do que tranquilas, hoje o parlamento municipal viveu um dia de
muitas discussões por causa da apreciação do projeto de lei de autoria do Poder
Executivo, tratando do reajuste salarial para os trabalhadores da Educação, na
ordem de 3,08%.
Para se ter uma ideia do tamanho da
discussão, a matéria começou a ser debatida às 09:25 e estendeu-se até às
11:00.
Presentes no local, coordenadores e
sindicalistas do SINTEPP e do SINDSAÚDE, os primeiros, para pressionar os
vereadores para que aprovassem, e os segundos, para pressionar a fim de que
fosse feita uma emenda no PL para contemplar, também, os trabalhadores da
Secretaria de Saúde. O SINSERMI não se fez representar.
Com a presença de treze dos quinze
vereadores o aumento foi aprovado por seis votos a favor, quatro abstenções e
dois votos contra, mas, até chegar à aprovação percorreu-se um longo caminho de
discussões, boa parte dela inócua e repetitiva.
Antônia Borroló, líder do governo,
Davi Salomão, Manoel Dentista, Daniel Martins, Diego Mota e Nem de Miritituba,
foram os que votaram pelo aumento.
Abstiveram-se de votar: Maria
Pretinha, José Belloni, Dadinho Caminhoneiro e Dirceu Biolchi.
Os votos contra foram dos vereadores
Peninha e Júnior Pires.
Os ausentes foram os vereadores
Wescley Tomaz, que se encontra em Fortaleza e Raimison abreu, que pela segunda
semana consecutiva apresentou justificativa de estar tratando de assuntos
particulares.
Devem ser assuntos realmente importantes
que ele está resolvendo na cidade balneária de Cancun, no México, segundo
informou uma fonte do blog pois, ele faltou às duas reuniões da semana passada
e a de hoje, e certamente não estará presente na de amanhã.
Como cidadão, Raimison tem todo o
direito de ir para onde bem entender, mas, como vereador, ele é um homem
público, e não pode deixar de cumprir com suas obrigações que o cargo lhe
impõe, e uma das maiores é estar presente nas sessões da Câmara Municipal para
discutir os assuntos de interesse da coletividade que o elegeu.
Voltando à questão em epígrafe, ou,
a votação do aumento salarial para a Educação, o pessoal da Saúde bem que
tentou convencer os vereadores a fazer uma emenda no projeto de lei para também
ser contemplado com o reajuste, mas, um parecer muito bem elaborado pelo
vereador Davi Salomão, que é advogado, colocou por terra essa reivindicação.
O vereador não deixou dúvida alguma
sobre a inconstitucionalidade de uma emenda ao projeto de lei, pois esse tipo
de matéria, conforme preceitua a Constituição Federal é privativo do Poder
Executivo. Mesmo que no PCCR determine o princípio da isonomia, Davi Salomão deixou
claro que a Constituição Federal não deixa dúvida quanto a quem cabe a
iniciativa de propor a criação de lei que trate de originar despesas.
Depois de noventa e cinco minutos de
ponderações de todos os lados, o presidente João Bastos Rodrigues colou a
projeto de lei em votação, e aí, novo imbróglio, porque uns diziam que a
matéria tinha sido rejeitada, enquanto o SINTEPP defendia que tinha sido aprovada.
Como os vereadores não tinham
certeza, nem mesmo os mais antigos, do que preconiza o Regimento Interno e a
Lei Orgânica do Município nesse caso, foi preciso que o secretário executivo da
Câmara, Salomão Silva, descesse de seu gabinete, para dirimir aquela dúvida, e
foi ele quem conseguiu esclarecer a questão e colocar um ponto final.
Como estavam treze vereadores do
plenário, e o Regimento Interno estabelece que em casos como esses, considerado
como matéria simples, desde que haja quórum, qualquer projeto de lei é aprovado
por maioria simples, não, com maioria absoluta, que seriam oito votos.
Seis votos a favor.
Quatro abstenções
Dois votos contra.
Seis votos a favor e dois contra que
somados, totalizam oito, o que resolveu o problema, porque as abstenções não
entram na contagem da votação.
Aumento de 3,08% para os trabalhadores
da Educação, e um projeto de indicação de iniciativa do vereador Davi Salomão,
pedindo ao prefeito Valmir Climaco, que veja se dá para conceder aumento
semelhante também para o pessoal da Saúde.
Ficou mais do que entendendo pelos
presentes, que diversos vereadores não tinham o conhecimento necessário para
discutir o projeto de lei do aumento, por não terem se aprofundado no texto
enviado pelo Executivo. Faltou fazer o dever de casa.
No próximo dia 10 haverá uma reunião
do SINDSAÚDE com a presença do prefeito, da qual também deverão participar os vereadores,
para discutir a possibilidade de ser concedido aumento, também, para esse
setor.
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