quarta-feira, 4 de abril de 2018

ITAITUBA NEWS: Com sessão calorosa, projeto de reajuste para trabalhadores da Educação é aprovado!

Por Jota Parente
 Abril começou agitado na Câmara Municipal de Itaituba.
            Depois de um começo de ano com sessões mais do que tranquilas, hoje o parlamento municipal viveu um dia de muitas discussões por causa da apreciação do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, tratando do reajuste salarial para os trabalhadores da Educação, na ordem de 3,08%.
            Para se ter uma ideia do tamanho da discussão, a matéria começou a ser debatida às 09:25 e estendeu-se até às 11:00.
            Presentes no local, coordenadores e sindicalistas do SINTEPP e do SINDSAÚDE, os primeiros, para pressionar os vereadores para que aprovassem, e os segundos, para pressionar a fim de que fosse feita uma emenda no PL para contemplar, também, os trabalhadores da Secretaria de Saúde. O SINSERMI não se fez representar.
 
            Com a presença de treze dos quinze vereadores o aumento foi aprovado por seis votos a favor, quatro abstenções e dois votos contra, mas, até chegar à aprovação percorreu-se um longo caminho de discussões, boa parte dela inócua e repetitiva.
            Antônia Borroló, líder do governo, Davi Salomão, Manoel Dentista, Daniel Martins, Diego Mota e Nem de Miritituba, foram os que votaram pelo aumento.
            Abstiveram-se de votar: Maria Pretinha, José Belloni, Dadinho Caminhoneiro e Dirceu Biolchi.
            Os votos contra foram dos vereadores Peninha e Júnior Pires.
            Os ausentes foram os vereadores Wescley Tomaz, que se encontra em Fortaleza e Raimison abreu, que pela segunda semana consecutiva apresentou justificativa de estar tratando de assuntos particulares.
            Devem ser assuntos realmente importantes que ele está resolvendo na cidade balneária de Cancun, no México, segundo informou uma fonte do blog pois, ele faltou às duas reuniões da semana passada e a de hoje, e certamente não estará presente na de amanhã.
            Como cidadão, Raimison tem todo o direito de ir para onde bem entender, mas, como vereador, ele é um homem público, e não pode deixar de cumprir com suas obrigações que o cargo lhe impõe, e uma das maiores é estar presente nas sessões da Câmara Municipal para discutir os assuntos de interesse da coletividade que o elegeu.
            Voltando à questão em epígrafe, ou, a votação do aumento salarial para a Educação, o pessoal da Saúde bem que tentou convencer os vereadores a fazer uma emenda no projeto de lei para também ser contemplado com o reajuste, mas, um parecer muito bem elaborado pelo vereador Davi Salomão, que é advogado, colocou por terra essa reivindicação.
            O vereador não deixou dúvida alguma sobre a inconstitucionalidade de uma emenda ao projeto de lei, pois esse tipo de matéria, conforme preceitua a Constituição Federal é privativo do Poder Executivo. Mesmo que no PCCR determine o princípio da isonomia, Davi Salomão deixou claro que a Constituição Federal não deixa dúvida quanto a quem cabe a iniciativa de propor a criação de lei que trate de originar despesas.
            Depois de noventa e cinco minutos de ponderações de todos os lados, o presidente João Bastos Rodrigues colou a projeto de lei em votação, e aí, novo imbróglio, porque uns diziam que a matéria tinha sido rejeitada, enquanto o SINTEPP defendia que tinha sido aprovada.
            Como os vereadores não tinham certeza, nem mesmo os mais antigos, do que preconiza o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município nesse caso, foi preciso que o secretário executivo da Câmara, Salomão Silva, descesse de seu gabinete, para dirimir aquela dúvida, e foi ele quem conseguiu esclarecer a questão e colocar um ponto final.
            Como estavam treze vereadores do plenário, e o Regimento Interno estabelece que em casos como esses, considerado como matéria simples, desde que haja quórum, qualquer projeto de lei é aprovado por maioria simples, não, com maioria absoluta, que seriam oito votos.
            Seis votos a favor.
            Quatro abstenções
            Dois votos contra.
            Seis votos a favor e dois contra que somados, totalizam oito, o que resolveu o problema, porque as abstenções não entram na contagem da votação.
            Aumento de 3,08% para os trabalhadores da Educação, e um projeto de indicação de iniciativa do vereador Davi Salomão, pedindo ao prefeito Valmir Climaco, que veja se dá para conceder aumento semelhante também para o pessoal da Saúde.
            Ficou mais do que entendendo pelos presentes, que diversos vereadores não tinham o conhecimento necessário para discutir o projeto de lei do aumento, por não terem se aprofundado no texto enviado pelo Executivo. Faltou fazer o dever de casa.
            No próximo dia 10 haverá uma reunião do SINDSAÚDE com a presença do prefeito, da qual também deverão participar os vereadores, para discutir a possibilidade de ser concedido aumento, também, para esse setor.

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