Até onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria para evitar a própria prisão? Com a condenação em segunda instância confirmada no caso do tríplex no Guarujá,
Lula com a prisão decretada pelo Juiz Sergio Moro. Para evitar o cárcere, uma possibilidade para evitar a prisão seria
conseguir um asilo político para o ex-presidente em uma embaixada.
O PT não menciona qualquer movimentação em busca de asilo e continua
apostando suas fichas em uma candidatura de Lula à presidência da
República, mesmo condenado e, em tese, impedido de disputar eleições
pela Lei Ficha Limpa. Em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (4),
o jornalista Elio Gaspari especula que Lula pode evitar a prisão
buscando um asilo político. “Considerando-se perseguido político,
conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a
do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria
para queimar seu filme”, escreveu Gaspari.
De fato, o direito internacional prevê que perseguidos políticos
podem buscar asilo em outros países para evitar a perseguição em seu
país de origem.“É uma forma de proteger em nome de um direito
humanitário, preservar a ideia, preservar o contraditório. Se faz isso
exatamente para a proteção do indivíduo”, explica o professor de direito
internacional da PUC-PR Luiz Carta Winter.
Segundo Winter, para conseguir um asilo diplomático, o ex-presidente
teria de chegar a uma embaixada por seus próprios meios e pedir asilo
diretamente ao embaixador. Caso tenha o benefício concedido, não poderia
deixar o local e nem se manifestar politicamente. Para deixar o Brasil,
Lula precisaria de um salvo conduto concedido pelo governo brasileiro.
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