Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará.
Os indígenas querem evitar que ocorra a audiência pública que discutirá a
implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, pois o
empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente
consultados. A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte
Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um
dos auditórios da faculdade particular.
Antes do início do expediente, às seis horas, os indígenas bloquearam
todas as entradas da instituição e afirmam que só liberarão as entradas
quando tiverem a confirmação de que a audiência está definitivamente
cancelada - como já recomendou o próprio Ministério Público Federal
(MPF). Em função da ocupação, as aulas na instituição foram canceladas.
“Só vamos sair daqui quando nos disserem que a audiência não vai
acontecer, se não disserem isso não vamos sair daqui. Eles nunca
consultaram nós. Temos um protocolo de consulta e eles não podem passar
por cima dele. Por isso nós estamos aqui também”, explica Valto Dace
Munduruku, cacique da aldeia Dace Watpu, na Terra Indígena (TI) Sawré
Muybu.
A audiência pública de Itaituba seria a terceira de seis atualmente
previstas pela ANTT, com a finalidade de “colher subsídios para a minuta
do edital e dos estudos técnicos” da Ferrogrão, cujo trajeto de 1.142
quilômetros de extensão vai de Sinop (MT) até a cidade portuária de
Miritituba (PA).
Parte do procedimento formal para a realização de concessões públicas de
projetos deste tipo, a primeira audiência ocorreu em 21 de novembro, em
Cuiabá (MT), mesmo após recomendação do MPF de que elas não poderiam
acontecer sem que antes todas as comunidades indígenas dos povos
Munduruku, Kayapó e Kayabi e comunidades ribeirinhas que serão
impactadas sejam consultadas de forma prévia, livre e informada, como
garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Inicialmente, a ANTT previa audiências públicas apenas nas cidades de
Belém, Brasília e Cuiabá, fato também contestado pelo MPF, já que as
cidades que mais seriam impactadas não teriam a oportunidades de
participar. Após o questionamento, a ANTT divulgou as novas datas e
locais, agora incluindo audiências em Sinop, Itaituba e Novo Progresso
(PA), mas ainda ignorando a exigência da Consulta Prévia como consta na
169.
Depois de não ter sua recomendação acolhida pela ANTT, o MPF divulgou
uma nota pública em que explica que não comparecerá a nenhuma das
audiências públicas porquerepudia sua realização sem que antes se
implemente o procedimento de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e
Informado - CCLPI das comunidades impactadas pela construção da
Ferrovia.
Em carta, o povo Munduruku do médio Tapajós, que terão aldeias
diretamente impactadas pela ferrovia, exigem que sejam consultados de
acordo com o protocolo de consulta produzido em 2014, onde informam
como, onde e de que maneira querem ser consultados.
“Nós não fomos consultados, os beiradeiros não foram consultados e
nossos parentes de outros povos também não foram. São pelo menos 19
áreas indígenas durante todo o percurso da ferrovia que serão impactados
e AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO É CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, não
tentem nos enganar de que esse é o cumprimento da convenção 169, NÓS
SABEMOS DOS NOSSOS DIREITOS!!!”, afirmam no documento.
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